TRE-CE realiza audiência pública com vistas à formulação da Proposta das Metas Nacionais
Evento aconteceu para o recebimento de sugestões com vistas à formulação da Proposta das Metas Nacionais do Poder Judiciário da Justiça Eleitoral para o ano de 2025
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), por meio da Ouvidoria Regional Eleitoral, instada pela Secretaria de Planejamento Estratégico e Gestão (SPE), realizou nesta sexta-feira (22/3), audiência pública para o recebimento de sugestões com vistas à formulação da Proposta das Metas Nacionais do Poder Judiciário da Justiça Eleitoral para o ano de 2025. A medida segue o disposto na Resolução CNJ n. 221/2016 e na Portaria CNJ n. 114/2016 e teve como objetivos demonstrar os resultados obtidos pelo TRE-CE nas Metas de 2023, apresentar as Metas de 2024 aprovadas pelo CNJ durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, apresentar o resultado da consulta pública aplicada no período de 1 a 12 de março desse ano acerca da temática e coletar sugestões sobre as Metas Nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A Audiência
Na abertura do evento que aconteceu no município de Juazeiro do Norte, o Desembargador Eleitoral Ouvidor Regional, Dr. Daniel Carneiro, após os cumprimentos iniciais, concedeu a palavra a Juíza Auxiliar da Presidência, Dra. Bruna Rodrigues, que destacou a relevância do evento, explicou que as Metas Nacionais fazem parte da Estratégia Nacional do Poder Judiciário e representam o compromisso firmado anualmente pelos órgãos do Poder Judiciário para melhoria da prestação jurisdicional, constituindo sua formulação importante vetor para impulsionar a produtividade dos tribunais judiciais.
O Desembargador Eleitoral Ouvidor Regional, Dr. Daniel Carneiro, no seu segundo momento de fala, frisou que o momento possibilita a expressão de opiniões, especializadas ou não, para obtenção de propostas para formulação das Metas Nacionais da Justiça Eleitoral para o ano de 2025, além de oferecer à sociedade a oportunidade de sugerir e contribuir para uma gestão judiciária.
Na sequência, passou a palavra para a Secretária de Planejamento Estratégico e Gestão, Micheline Melo, que fez minuciosa apresentação do processo de formulação das Metas Nacionais para a Justiça Eleitoral no ano de 2025.