Importante parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e a Secretaria de Igualdade Racial do Estado (SEIR) foi firmada na manhã desta terça-feira, 19, com a assinatura de pacto de cooperação técnica entre as duas instituições. O evento, acontecido na véspera do feriado do Dia Nacional da Consciência Negra (20), teve o objetivo de unir esforços entre a Justiça Eleitoral cearense e a SEIR no sentido de implementar ações para o desenvolvimento de políticas de igualdade racial. O documento foi assinado pelo presidente do TRE-CE, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, e pela secretária da Igualdade Racial, Maria Zelma de Araújo Madeira.
Em breve discurso, o desembargador Raimundo Nonato evocou inicialmente os nomes de ilustres nordestinos, como Luiz Gonzaga, Patativa do Assaré e do aracatiense Francisco José do Nascimento, o Dragão do Mar, também conhecido como Chico da Matilde, que liderou, em 1881, uma greve de jangadeiros que se recusaram a transportar escravos do Ceará para outras províncias. Referindo-se à sua cor negra e recordando suas origens simples, o presidente declarou que a assinatura do termo de cooperação não era apenas um ato solene, mas “um compromisso com um futuro com mais equidade racial”, através de ações como, por exemplo, o desenvolvimento de ações contra o racismo no âmbito da Justiça Eleitoral cearense.
A secretária falou em seguida, destacando a relevância da parceria e agradecendo ao presidente do TRE-CE pelo empenho que tornou realidade o pacto. “Lutamos pela representatividade de um grupo que historicamente viveu marginalizado no seio da sociedade brasileira”, disse. Acrescentou que “somos parceiros na luta contra a desigualdade racial. Combater o racismo institucional não é mimimi, mas uma realidade que precisa ser construída com compromisso e responsabilidade”, concluiu. Após a palavra da secretária, o desembargador Raimundo Nonato e ela assinaram o documento, encerrando a solenidade.
Feriado Nacional
O Dia Nacional da Consciência Negra, agora feriado em todo o país, registra a data de morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares (1655-1695). Foi instituído pela Lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011, assinada pela ex-presidente Dilma Rousseff. Até novembro de 2022, cinco Estados e mais de mil municípios brasileiros haviam instituído a data como feriado por meio de normas locais. Porém, o dia foi instituído como feriado nacional em 21 de dezembro de 2023, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
#PraTodoMundoVer
A imagem mostra duas pessoas no centro segurando um documento. À esquerda, uma mulher vestindo roupa verde e colar vermelho sorri para a câmera. À direita, um homem usando uma toga e gravata vermelha também segura o documento. Eles estão em um ambiente formal, com uma mesa de madeira escura ao fundo.