O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) lança a versão atualizada do Manual de Propaganda Eleitoral e Poder de Polícia para as Eleições 2024. Material serve como um guia para apoiar o trabalho dos servidores das zonas eleitorais e das agremiações políticas, esclarecendo dúvidas e regulamentando a veiculação da propaganda eleitoral.

O documento, elaborado pelo secretário de Eleições do TRE-CE, Caio Silva Guimarães, abrange temas como normas e práticas de propaganda eleitoral, tipos permitidos e a jurisprudência acerca do tema.

Além disso, o manual detalha a atuação do Regional na fiscalização de irregularidades e no cumprimento da legislação correlata.

Acesse o Manual de Propaganda Eleitoral e Poder de Polícia - Eleições 2024

#PraTodoMundoVer

Card gráfico de fundo preto. Nele, ao centro, há o título "Manual de Propaganda Eleitoral e Poder de Polícia". Abaixo, em uma tarja amarela, as logos das Eleições 2024 e do TRE-CE.