Com o objetivo de tornar as decisões da Justiça Eleitoral mais acessíveis à população, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) lançou a Coletânea de Acórdãos Simplificados. A publicação reúne 16 determinações judiciais do TRE-CE, todas simplificadas e divididas em temas de destaque.

Desenvolvida por meio do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Liods) do Regional, a Coletânea é um marco no esforço de aproximar o Poder Judiciário da população, promovendo a transparência e a compreensão sobre a atuação da Justiça Eleitoral.

Os 16 acórdãos que compõem a publicação estão organizados de acordo com os seguintes temas: abuso de poder, compra de votos, cota de gênero, direito de resposta, prestação de contas, propaganda eleitoral antecipada, propaganda eleitoral irregular e registro de candidatura. A aplicação da linguagem simples segue as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A ação faz parte do projeto de inovação do TRE-CE, que visa modernizar os processos e fortalecer o diálogo com a sociedade. De acordo com o juiz Tiago Dias, supervisor do Liods, "com essa iniciativa, o TRE-CE reafirma o papel como um agente de transformação social, fortalecendo os pilares da transparência e do acesso à informação".

O assessor do Laboratório de Inovação, Alysson Diniz, destaca que novas ações relacionadas aos acórdãos já estão em planejamento. “Nosso objetivo é intensificar essas iniciativas para ampliar, cada vez mais, o contato com o cidadão”, conclui.

O volume I da publicação já está disponível no portal do TRE-CE para consulta pública. Confira a Coletânea de Acórdãos Simplificados.

Metodologia

O desenvolvimento da publicação foi realizado em quatro etapas: seleção dos acórdãos, desenvolvimento do projeto gráfico, simplificação do texto e teste com o público. 

Na primeira etapa, a seleção de decisões do TRE-CE de 2022 a 2024 com temas relevantes para a população. Já na segunda etapa, a construção do projeto gráfico foi marcado por um processo criativo, com organização de informações e uso de símbolos para adicionar clareza nos documentos.

A terceira etapa também seguiu um processo colaborativo e interativo de revisão e melhoria do aspecto textual, como o anterior. Por último, a quarta etapa foi a realização do teste com o público utilizando linguagem simples, buscando entender claramente as demandas do público acessante dos conteúdos.

#PraTodoMundoVer

Card retangular no fundo branco. Ao centro, na cor roxo, há o texto: "Coletânea de Acórdãos Simplificados, Volume I". Nas laterais esquerda e direita, tem figuras coloridas nas cores amarelo, roxo e laranja. Na parte superior, do lado esquerdo, há os selos de Excelência e Linguagem Simples, do CNJ. Do lado direito, as logos do Liods e do TRE-CE.