O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), por meio da Escola Judiciária Eleitoral Cearense (EJEC), participou, nessa terça-feira (18), de reunião estratégica para fortalecer a cooperação com a criação de uma rede de escolas jurídicas no Ceará. O encontro ocorreu na sede da Justiça Federal no Ceará (JFCE), em Fortaleza.

O objetivo principal da iniciativa é aprimorar a gestão das escolas jurídicas em cada estado, evitando conflitos de agenda, ampliando a oferta de cursos e fortalecendo a formação de magistrados e servidores. “Nossa ideia é potencializar esforços, reduzir custos e aumentar o alcance das capacitações, garantindo uma gestão ainda mais eficiente para as escolas da região”, destacou o desembargador Cid Marconi.

Durante o evento, a juíza federal Gisele Sampaio, diretora do foro da JFCE, destacou o papel da Direção do Foro na formação e aperfeiçoamento de magistrados. Segundo ela, essa atuação ocorre em dois aspectos principais: a organização orçamentária para capacitações, gerenciada pelo Tribunal e descentralizada para as seções judiciárias, e o suporte operacional e logístico para a realização dos cursos.

A juíza também ressaltou a importância da articulação entre as escolas para atender demandas formativas comuns, como as ações voltadas à garantia de direitos das pessoas em situação de rua. “Esse é um dos temas que nos serão demandados neste primeiro semestre, e já faço aqui o pedido para que esse evento seja incluído na pauta anual das nossas escolas”, destacou.

O juiz federal Eduardo Vilar, atual diretor do Núcleo do Ceará da Esmafe, destacou a peculiaridade da estrutura da Justiça Federal, marcada por uma descentralização que impõe desafios à administração e à capacitação. Segundo ele, essa característica se reflete na organização das escolas judiciais e na necessidade de compartilhar boas práticas para otimizar a formação de magistrados e servidores. Ainda durante a reunião, o magistrado também ressaltou o sucesso de cursos desenvolvidos pela Esmafe no Estado nos últimos quatro anos. Entre eles, o de aplicação de precedentes judiciários, que foi replicado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e deverá ser ministrado também na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).

A proposta de criação da rede de escolas jurídicas busca fortalecer a capacitação no âmbito do Judiciário, unificando agendas, compartilhando recursos e ampliando o acesso a cursos obrigatórios sugeridos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa já está em andamento em estados como Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte e deve ser expandida para os outros estados da 5ª Região.

PARTICIPANTES – Estiveram presentes ao encontro, os juízes federais Bruno Carrá e Marcus Rebouças; a desembargadora Joriza Magalhães Pinheiro, diretora da ESMEC; a juíza Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines, da Escola de Judiciária Eleitoral do Ceará (EJEC); o desembargador do trabalho Paulo Régis Machado Botelho, da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (EJUD7); a defensora pública Amélia Soares da Rocha, diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Ceará; o procurador Manuel Pinheiro Freitas, diretor da Escola Superior do Ministério Público do Estado (ESMP); o conselheiro Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior, do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC); e as advogadas Erica Martins e Vanessa Oliveira, representando a Escola Superior da Advocacia.

AVALIAÇÕES DO ENCONTRO

“Reforço meu entusiasmo e compromisso com essa proposta. Se trabalharmos em conjunto, poderemos fortalecer a capacitação jurídica no Ceará e otimizar recursos para oferecer cursos de alto nível aos profissionais do Direito” – Desembargadora Joriza Pinheiro, diretora da ESMEC.

“Considero essa iniciativa extremamente válida. Acredito que, juntos, podemos fortalecer esse projeto e contribuir para o avanço da formação jurídica em diversas esferas” – Desembargador do trabalho, Paulo Régis, diretor da EJUD7.

“Estou extremamente entusiasmado com essa aproximação entre as instituições. Todos saem ganhando com essa cooperação. A Escola Superior do Ministério Público, sem dúvida, irá se integrar a essas iniciativas, contribuindo com toda a sua experiência e estrutura” – Procurador Manuel Pinheiro, da Escola Superior do Ministério Público.

“Gostaria de agradecer imensamente o convite para estar aqui e dizer que estou muito feliz por participar deste espaço ao lado de colegas tão importantes e comprometidos com o fortalecimento das instituições jurídicas” – Juíza Deborah Salomão, da EJEC.

“Gostaria de reforçar que ninguém faz nada sozinho. Quem acredita nisso está apenas se enganando. O verdadeiro crescimento acontece por meio da colaboração, e é justamente nessa troca de experiências e conhecimento que nos fortalecemos. Há um movimento em curso, tanto nacional quanto internacional, de deslegitimação das instituições jurídicas. Diante desse cenário, é fundamental reforçarmos o nosso papel essencial na sociedade. E não há elo mais forte para essa construção do que as escolas” – Defensora pública Amélia Soares da Rocha, diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Ceará.

“Nosso compromisso é continuar fortalecendo a formação jurídica, expandindo o acesso ao conhecimento e promovendo a internacionalização do ensino jurídico. Queremos ampliar nossas parcerias, contribuir com eventos acadêmicos de alto nível e garantir que a qualificação dos profissionais do Direito esteja sempre em evolução” – Advogada Érica Martins, representando a ESA.

“Estamos muito honrados em participar, trabalhar em rede é sempre muito bom.” – Conselheiro Ernesto Saboia, do IPC.

Com informações da JFCE

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A imagem contém um conjunto de fotografias em um layout gráfico. A imagem principal, que está superior as outras, há um grupo de 12 pessoas posicionadas para uma foto em um ambiente corporativo. Na parte inferior, há três registros. A primeira foto, à esquerda, mostra um grupo menor reunido ao redor de uma mesa de reunião. A segunda foto, central, exibe um ambiente com várias pessoas sentadas em cadeiras em fileiras. A terceira foto, à direita, apresenta um cenário semelhante a segunda foto, com materiais sobre as mesas.