Parte da missão de agregar à produção científica para o avanço do serviço público, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), por meio de seus Grupos de Pesquisa, compôs a autoria da publicação "Privacidade de dados em Processos Eleitorais na América Latina". A pesquisa é uma iniciativa da organização Transparencia Electoral América Latina, com o apoio da Privacy International.

Sob a coordenação da pesquisadora e assessora da Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tatiana Kolly Wasilewski Rodrigues, os pesquisadores Waldemir Higino Farias Paz, chefe do Núcleo de Pesquisa e Estudos Eleitorais Avançados (NEP) do TRE-CE; Frederico Rafael M. de Almeida (TRE-PR) e Benedito Palheta dos Santos (TRE-TO), das linhas de pesquisa 1 (Direito e Processo Eleitoral) e 3 (Proteção de Dados na Justiça Eleitoral) do Regional cearense, participaram da produção científica internacional.

A participação das coordenações dos Grupos de Pesquisa do TRE-CE denotam o êxito dessa inovação da atual gestão e consolidam a relevância da pesquisa e produção científica no âmbito da Justiça Eleitoral.

A pesquisa

O Índice de Protección de Datos Personales en Elecciones de América Latina (Índice de Proteção de Dados em Eleições Latino-Americanas), resultado da investigação científica, analisou e avaliou leis e regulamentos sobre a proteção de dados pessoais nos contextos eleitorais de 16 países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai.

O índice aponta e quantifica, inclusive por meio de painéis interativos, a existência e o impacto das regulamentações em cada país individualmente e na região como um todo, fornecendo os principais dados que permitem uma avaliação do panorama geral e apontam as oportunidades de melhoria identificadas em relação à proteção de dados pessoais e à segurança dos processos eleitorais nos países pesquisados.

Confira o conteúdo da pesquisa na íntegra

#PraTodoMundoVer

Card gráfico de fundo azul, com detalhes gráficos de linhas e pontilhados. No topo, as logos dos Grupos de Pesquisa e da Transparencia Electoral. Ao centro, o título: "Coordenadoras e coordenadores dos Grupos de Pesquisa do TRE-CE participam de pesquisa científica Privacidade de dados em Processos Eleitorais na América Latina, iniciativa da Transparencia Electoral América Latina, em parceria com a Privacy International". Por fim, há as logos do NEP, da EJEC, do TRE-CE e balões coloridos na lateral direita.