Reforçando seu compromisso com a transparência e o acesso à informação, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) lança o serviço de Legislação Compilada. A nova ferramenta, disponível no portal do TRE-CE, reúne atos normativos como resoluções, portarias e provimentos, de forma organizada e de fácil acesso para os públicos interno e externo.

Implantado neste mês de janeiro, o serviço tornou-se o repositório oficial para divulgação dos atos normativos do TRE-CE. Todos esses documentos publicados no Diário da Justiça Eletrônico e no Diário Oficial da União são disponibilizados na plataforma, com alterações já incorporadas ao texto original, garantindo acesso à versão mais atualizada da normatização.

A iniciativa consolida o compromisso do TRE-CE com a transparência, reconhecido com a pontuação máxima alcançada no Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2024. A Legislação Compilada visa garantir que o acesso às normas seja ainda mais fácil e padronizado, em conformidade com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O TRE-CE, por meio de ações como esta, reafirma seu compromisso em construir uma Justiça Eleitoral mais transparente e acessível, fortalecendo a relação de confiança com a sociedade.

Acesse a Legislação Compilada

Padronização e acessibilidade

O TRE-CE está migrando gradativamente os atos normativos anteriores a 2025 para a plataforma. Esse esforço visa manter um padrão único de publicação, em linha com as exigências do CNJ para o Ranking da Transparência, e garantir um elevado nível de conformidade com as diretrizes.

Informações e contato

A Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos (ASCIR) do TRE-CE é responsável pela gestão do serviço de Legislação Compilada. Dúvidas e sugestões podem ser encaminhadas para o e-mail ascir@tre-ce.jus.br ou pelo WhatsApp (85) 3453-3848.

#PraTodoMundoVer

Card gráfico de fundo branco, com detalhes ondulados. Acima, o título "Legislação Compilada", as informações "Resoluções, portarias e provimentos em um só ambiente digital" e uma ilustração de uma pessoa sobre uma escada, apoiada em livros, em direção a uma tela eletrônica que possui um arquivo apresentado. Por fim, a logo do TRE-CE.