Em uma homenagem e reconhecimento de relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral alencarina, o edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) receberá o nome do desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes como sua designação oficial.

A escolha do homenageado in memoriam, falecido no dia 3 de março de 2025, resultou de consulta pública feita junto aos(às) servidores(as) e colaboradores(as) da instituição.

Desembargador Filgueira Mendes

Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Ceará (UFC) em 1970. Possuía especialização em Advocacia Empresarial, especialização em Processo Civil e mestrado em Direito Público. Ingressou na magistratura em 1974, atuando como juiz titular nas comarcas de Saboeiro, Jardim, Jaguaruana, Sobral, Canindé e Fortaleza. No biênio 2015-2017, exerceu a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará.

Foi o primeiro juiz coordenador (entre 1988 e 2000) e co-fundador da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). Atuou também como professor assistente da Faculdade de Direito da UFC e do curso de Aperfeiçoamento de Magistrados, da pós-graduação promovida pela UFC em convênio com o Tribunal de Justiça do Ceará e a Fundação Paulo Bonavides. Foi ainda professor convidado do Curso de Especialização em Processo Civil, da pós-graduação da Universidade de Fortaleza (Unifor).

No âmbito da Justiça Eleitoral, o desembargador Filgueira Mendes dirigiu a então Escola Judiciária Eleitoral (hoje, Escola Judiciária Eleitoral Cearense, a EJEC), no período de 5 de outubro de 2013 a 29 de janeiro de 2015, realizando profícua administração no decorrer de seu mandato.

#PraTodoMundoVer

Card gráfico de fundo roxo. Acima, uma foto da fachada do TRE-CE. Ao centro, o título: "Edifício-sede do TRE-CE recebe nome do desembargador Filgueira Mendes" e uma fotografia do homenageado.