Direto do Plenário - Plenário reforma decisão e cassa registro de candidato a vereador de Jaqueira (PE) nas Eleições 2024
Candidato foi prefeito do município e teve contas de gestão rejeitadas em 2016 e 2017 .
Direto do Plenário - TSE consolida tese sobre envolvimento com organização paramilitar no processo eleitoral
Entendimento foi reafirmado na análise de recurso de candidato a vereador de Belford Roxo (RJ) nas Eleições 2024.
Direto do Plenário - TSE confirma mandato de prefeita de Aquidabã (SE)
Ministros afastaram inelegibilidade de Ana Helena Fontes por suposto parentesco de segundo grau com o prefeito antecessor.
Direto do Plenário - TSE cassa registro de candidato eleito prefeito de Mongaguá (SP) em 2024
O Plenário indeferiu a candidatura de Paulo Wiazowski Filho (PP) por ato doloso de improbidade administrativa.
Direto do Plenário - TSE nega registro de candidato a vereador de Niterói (RJ)
Carlos Alberto de Macêdo (MDB) estaria envolvido em crime de violência política cometido em 2012.
Direto do Plenário - TSE confirma mandato da prefeita reeleita de Vitória da Conquista (BA)
Por unanimidade, Plenário acompanhou o voto do ministro relator, Ramos Tavares.
Direto do Plenário - Tribunal mantém registro de candidatura do prefeito reeleito de Porto Seguro (BA) nas Eleições 2024
Decisão foi dada por maioria de votos. Colegiado entendeu que não ficou configurado um terceiro mandato consecutivo.
Direto do Plenário - Mantida multa ao prefeito de São Joaquim do Monte (PE) por propaganda antecipada
TSE entendeu que passeata, durante período vedado, caracterizou ato de campanha antecipada, em 2024.
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