Normas e documentações - Eleições 2024

Normas e documentações do TSE para as Eleições 2024 (portal do TSE)

Normas e documentações do TRE-CE para as Eleições 2024

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RESOLUÇÃO EMENTA
Resolução n.º 1005, de 21.3.2024  DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS JUÍZOS DAS ZONAS ELEITORAIS DE FORTALEZA RELATIVAS ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024.
Resolução n.º 1006, de 21.3.2024  DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS JUÍZOS DAS ZONAS ELEITORAIS DE CAUCAIA, JUAZEIRO DO NORTE, MARACANAÚ E SOBRAL RELATIVAS ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024.
Resolução n.º 1027, de 8.7.2024 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS MESAS RECEPTORAS DE VOTOS E DE JUSTIFICATIVA NAS ELEIÇÕES 2024 NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução n.º 1029, de 12.7.2024 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AUDITORIA DA VOTAÇÃO ELETRÔNICA, REFERENTE ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, A QUE SE REFERE O ARTIGO 55 DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.673/2021, COM A REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.728/2024.
Resolução n.º 1030, de 12.7.2024 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE QUE TRATA O ART. 94-A DA LEI N.º 9.504/1997 (LEI DAS ELEIÇÕES) NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução n.º 1031, de 31.7.2024 ALTERA, AD REFERENDUM DO TRIBUNAL, A RESOLUÇÃO TRE-CE Nº 1.005, DE 21 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS JUÍZOS DAS ZONAS ELEITORAIS DE FORTALEZA RELATIVAS ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024.
Resolução n.º 1032, de 31.7.2024

ALTERA, AD REFERENDUM DO TRIBUNAL, A RESOLUÇÃO TRE-CE Nº 1.006, DE 21 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS JUÍZOS DAS ZONAS ELEITORAIS DE CAUCAIA, JUAZEIRO DO NORTE, MARACANAÚ E SOBRAL RELATIVAS ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024.
Resolução n.º 1033, de 14.8.2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE JUÍZES E PROMOTORES PARA PRESTAR AUXÍLIO TRANSITÓRIO ÀS ZONAS ELEITORAIS, NAS ELEIÇÕES 2024, AD REFERENDUM DO TRIBUNAL.
Resolução n.º 1036, de 30.8.2024 DISPÕE SOBRE O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO À INFLUÊNCIA DA CRIMINALIDADE ORGANIZADA NAS ELEIÇÕES (CEICOE).
Resolução n.º 1037, de 10.9.2024 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DAS JUÍZAS E DOS JUÍZES DE DIREITO DESIGNADAS(OS) PARA PRESIDIR JUNTAS ELEITORAIS EM MUNICÍPIOS-TERMO NAS ELEIÇÕES DE 2024.
Resolução n.º 1038, de 17.9.2024 PRORROGA ATÉ 29 DE SETEMBRO DE 2024 A ATUAÇÃO DOS(AS) JUÍZES(AS) AUXILIARES DAS ZONAS ELEITORAIS PREVISTAS NO ANEXO DA RESOLUÇÃO TRE-CE Nº 1.033/2024, AD REFERENDUM DO TRIBUNAL.
Resolução n.º 1040, de 30.9.2024

ALTERA, AD REFERENDUM DO TRIBUNAL, A RESOLUÇÃO TRE-CE Nº 1.006, DE 21 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS JUÍZOS DAS ZONAS ELEITORAIS DE CAUCAIA, JUAZEIRO DO NORTE, MARACANAÚ E SOBRAL RELATIVAS ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024.
Resolução n.º 1042, de 21.10.2024

ALTERA A RESOLUÇÃO TRE-CE Nº 1.006/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS JUÍZOS DAS ZONAS ELEITORAIS DE CAUCAIA, JUAZEIRO DO NORTE, MARACANAÚ E SOBRAL RELATIVAS ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024.