Preparação das urnas - Eleições 2024
A preparação das urnas eletrônicas tem início com a geração das mídias, dispositivos utilizados para carga da urna, votação, ativação de aplicativos de urna e gravação de resultado.
A geração das mídias das Eleições 2024 é regulamentada pela Resolução TSE nº 23.736/2024, a qual dispõe acerca dos atos gerais do Processo Eleitoral 2024.
Este evento é previsto em edital, o qual conta com a fiscalização da cerimônia pelos partidos políticos, federações de partidos, coligações, Ministério Público e OAB.
No 1º turno, as mídias de carga são lacradas em envelopes numerados individualmente para cada município/zona eleitoral para serem abertos apenas no dia da carga das urnas em seu respectivo destino. Ao final da cerimônia, é emitido o relatório de controle de lacração dessas mídias.
1º turno
- Período de realização: 18 a 21/setembro/2024, das 8 às 19h.
- Local do evento : Sala de Treinamento nº 01, localizada no térreo do edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, situado na Rua Dr. Pontes Neto, nº 800, Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza-CE (local onde serão geradas as mídias de todos os municípios/zonas eleitorais do Estado do Ceará).
- Mapa da geração de mídias - especificação dos municípios das mídias a serem geradas.
- Edital de convocação para a geração de mídias (Publicado no DJE nº 322/2024 de 14/09/2024).
- Numeração dos "Envelopes de Segurança" - utilizados durante os procedimentos de geração das mídias, com descrição de seu conteúdo e destino.
2º turno
- Período de realização: 15/outubro/2024, das 8 às 19h, podendo se estender, caso necessário, até o dia seguinte, durante o mesmo horário.
- Local do evento : Sala de Treinamento nº 01, localizada no térreo do edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, situado na Rua Dr. Pontes Neto, nº 800, Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza-CE (local onde serão geradas as mídias de 2º turno tanto para Fortaleza como para Caucaia).
- Mapa da geração de mídias - especificação dos municípios das mídias a serem geradas.
- Edital de convocação para a geração de mídias (Publicado no DJE nº 358/2024 de 11/10/2024).
A etapa seguinte à geração de mídias é a realização da carga e lacre das urnas eletrônicas de todas as seções eleitorais, das urnas de contingência, bem como preparação e lacre das urnas de lona, conforme Resolução TSE nº 23.736/2024.
Este evento deve ser previsto em edital e é realizado com a fiscalização dos partidos políticos, federações de partidos, coligações, Ministério Público e OAB.
As autoridades responsáveis pelos procedimentos de preparação das urnas eletrônicas são os juízos das respectivas zonas eleitorais. Na capital a competência obedecerá ao disposto na Resolução TRE-CE nº 1005/2024. Nos demais municípios onde há mais de uma zona a competência obedecerá ao disposto na Resolução TRE-CE n° 1032/2024:
I - Fortaleza: Juízo da 114ª Zona Eleitoral;
II - Juazeiro do Norte: Juízo Eleitoral da 28ª Zona;
III - Sobral: Juízo Eleitoral da 121ª Zona;
IV - Caucaia: Juízo Eleitoral da 120ª Zona;
V - Maracanaú: Juiz Eleitoral da 122ª Zona.
Carga de Fortaleza
- Local do Evento: no Centro de Armazenamento e Manutenção de Urnas Eletrônicas, localizado na rua Dr. Pontes Neto s/n, bairro Luciano Cavalcante, em Fortaleza/CE
- Juiz(a) responsável: designado(a) pela Resolução TRE-CE nº 1005/2024
- Coordenação: Secretaria de Eleições, Atendimento ao Eleitor e Cidadania
1º turno
- Edital nº 13/2024 - Edital de preparação, lacração e conferência das urnas eletrônicas e das urnas de lona no 1° Turno