Apuração - Eleições 2018
A apuração das eleições brasileiras (contagem de votos) compete basicamente às juntas apuradoras, nomeadas pelo Presidente do Tribunal Regional (Art. 36 do Código Eleitoral).
Os locais de apuração são definidos pelos juízes presidentes das respectivas juntas. No interior, o local de realização dos trabalhos de apuração é, preferencialmente, o cartório eleitoral, onde geralmente é efetuada a transmissão dos arquivos para o TRE. Na capital, os trabalhos de apuração são realizados em locais distintos dos cartórios, mas dentro de suas respectivas circunscrições.
Promotores designados para oficiar perante as juntas eleitorais (Portaria PRE n.º 687/2018)
Locais de apuração de Fortaleza (formato PDF).
Locais de apuração do interior (formato PDF).
Composição das juntas eleitorais (formato PDF) - (Portarias 829, 873, 878, 912, 935, 945, 946, 948, 950, 981 e 985/2018 - DJEs de 20.8.2018, 11.9.2018, 12.9.2018, 14.9.2018, 28.9.2018, 3.10.2018, 4.10.2018, 4.10.2018, 7.10.2018, 23.10.2018 e 25.10.2018).
Locais com transmissão de dados descentralizados
Portaria conjunta nº 15/2018 - Dispõe sobre a logística de recolhimento das mídias de resultado das urnas eletrônicas, bem como sobre a sistemática de leitura e transmissão de dados nas Eleições 2018. (DJE nº 195/2018 de 29/09/2018)
Portaria conjunta nº 20/2018 - Altera a Portaria Conjunta nº 15/2018.
Reunião com os Juízes Presidentes das Juntas Apuradoras dos municípios-termo
A Corregedoria Regional Eleitoral realizou, em 21.09.2018, reunião com os Juízes Presidentes das Juntas Apuradoras dos municípios-termo objetivando repassar orientações relativas à condução dos trabalhos de apuração e totalização dos votos, bem assim, as alusivas ao exercício do poder de polícia por ocasião da véspera e do dia das eleições. Disponibilizamos abaixo as apresentações exibidas na oportunidade.
- Orientações Gerais sobre a atuação dos juízes eleitorais nas Eleições 2018 (formato PDF)
- Atribuições dos Juízes Presidentes de Juntas Apuradoras referentes ao poder de polícia, propaganda eleitoral e crimes eleitorais (formato PDF)
- Logística de transmissão dos dados referentes aos resultados da Eleição (formato PDF)