Empréstimo de urnas eletrônicas
O que compreende o serviço de empréstimo de urnas eletrônicas?
- As entidades podem realizar suas próprias eleições com as urnas eletrônicas da Justiça Eleitoral. O TRE-CE faz o empréstimo das urnas, que são preparadas de forma personalizada com os dados entregues pelas entidades, como eleitores, candidatos etc.
Quem pode solicitar?
- Entidades que possuam CNPJ, pois será necessário firmar contrato de cessão de uso das urnas eletrônicas. Empresas privadas e órgãos públicos, dos diversos segmentos da sociedade, podem solicitar o serviço, como: associações, conselhos de classe, conselhos tutelares, construtoras, cooperativas, empresas do ramo de hotelaria, transporte e telemarketing, escolas, federações, hospitais, indústrias, sindicatos, universidades etc.
Quais são os custos do serviço?
- O serviço é gratuito. A entidade arca apenas com os custos de transporte e material de expediente (se necessário).
O que a entidade precisa fornecer?
- Dados da eleição, como eleitores e candidatos
- Mesários
- Locais de votação que ofereçam segurança para as urnas
Legislação
- Resolução TSE 22.685 de 13/12/2007 (formato PDF, tamanho 180 KB)
- Prazos para solicitação
- Resolução: antecedência mínima de 60 dias da data prevista para a eleição
- Em eleições de grande porte, a antecedência pode ser maior que 60 dias
- Proibição: 120 dias antes e 30 dias após eleições oficiais
Etapas do processo
- Formalização e análise do pedido
- Reunião com a entidade para planejamento da eleição (local: TRE-CE)
- Entrega dos dados (eleitores, candidatos, locais de votação e mesários)
- Inserção dos dados em sistemas específicos
- Geração das mídias (cartões de memória e mídias de resultado)
- Impressão dos relatórios (folhas de votação, instruções para mesários, etiquetas de identificação, recibos etc.)
- Treinamento de mesários
- Conferência da eleição
- Verificação dos dados dos candidatos nas urnas (opcional)
- Carga das urnas eletrônicas
- Entrega das urnas à entidade
- Transporte de urnas e servidores
- Apoio técnico no dia da eleição
- Totalização
- Devolução das urnas
- Avaliação do processo
Fale conosco
- Seção de Administração, Empréstimo de Urnas Eletrônicas e Resultados Eleitorais - URNAS
- Endereço: Rua Dr. Pontes Neto s/n - Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE - CEP 60.813-600
- Fone: (85) 3453-3815
- E-mail: urnas@tre-ce.jus.br
Como solicitar
-
Ofício de solicitação dirigido à Presidência do TRE-CE (para eleições realizadas na capital ou em vários municípios) ou ao Juízo Eleitoral (para eleições realizadas em município do interior), por um dos seguintes meios:Presencialmente:Capital: Secretaria do TRE-CE - Rua Dr. Pontes Neto s/n, Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE, CEP: 60.813-600, das 8 às 14h, de segunda a sexta-feira.Interior: Cartório da Zona Eleitoral que abrange o município onde será realizada a eleição (https://www.tre-ce.jus.br/institucional/zonas-eleitorais/zonas-eleitorais-1)Eletronicamente:Anexado ao email emprestimo@tre-ce.jus.br.
O que deve conter o ofício de solicitação?
- Quantidade pretendida de urnas
- Data da eleição
- Cargo a ser votado
- Indicação de contato com telefone e email
- Outras informações consideradas relevantes
Manual
- Manual de Procedimentos (formato PDF, tamanho 1.222 KB)
Anexos
- Anexo 01 - Dados Gerais (formato PDF, tamanho 78 KB)
- Anexo 02A - Eleitores (formato ZIP, tamanho 5 KB)
- Anexo 02B - Eleitores (formato ZIP, tamanho 6 KB)
- Anexo 03 - Candidatos com Foto (formato ZIP, tamanho 11 KB)
- Anexo 04 - Candidatos sem Foto (formato ZIP, tamanho 17 KB)
- Anexo 05A - Locais de Votação (formato ZIP, tamanho 7 KB)
- Anexo 05B - Locais de Votação CMDCA (formato ZIP, tamanho 6 KB)
- Anexo 06 - Correspondência das Seções CMDCA (formato ZIP, tamanho 8 KB)
- Anexo 07 - Mesários (formato ZIP, tamanho 4 KB)
- Anexo 08 - Veículos para Distribuição de Urnas Eletrônicas (formato ZIP, tamanho 4 KB)
- Anexo 09 - Veículos para Apoio Técnico (formato ZIP, tamanho 5 KB)
- Anexo 10 - Apoio Técnico (formato ZIP, tamanho 8 KB)
- Anexo 11 - Verificação de Fotos (formato PDF, tamanho 15 KB)
- Anexo 13A - Folhas de Votação (formato PDF, tamanho 12 KB)
- Anexo 13B - Folhas de Votação (formato PDF, tamanho 12 KB)
- Anexo 14 - Instruções para Mesários (formato PDF, tamanho 83 KB)
- Anexo 15 - Roteiro para Treinamento de Mesários (formato PDF, tamanho 58 KB)
- Anexo 16A - Recibo de Entrega das Urnas Eletrônicas (formato PDF, tamanho 29 KB)
- Anexo 16B - Recibo de Entrega das Urnas Eletrônicas de Treinamento de Mesários (formato PDF, tamanho 28 KB)
- Anexo 17A - Recibo de Devolução das Urnas Eletrônicas (formato PDF, tamanho 28 KB)
- Anexo 17B - Recibo de Devolução de Urnas Eletrônicas de Treinamento de Mesários (formato PDF, tamanho 28 KB)
- Anexo 18 - Procedimentos de Contingência (formato PDF, tamanho 20 KB)
- Anexo 19 - Totalização dos Votos (formato PDF, tamanho 15 KB)
- Anexo 20A - Avaliação da Entidade (formato ZIP, tamanho 5 KB)
- Anexo 20B - Avaliação do Apoio Técnico (formato ZIP, tamanho 5 KB)
- Anexo 20C - Avaliação da URNAS (formato PDF, tamanho 13 KB)
- Anexo 21 - Procedimentos da URNAS (formato PDF, tamanho 22 KB)
- Anexo 22 - Rodízio de Zonas - Apoio Técnico - Interior (formato PDF, tamanho 13 KB)
- Anexo 24 - Solicitação de Empréstimo de Urnas Eletrônicas (formato PDF, tamanho 22 KB)
- Anexo 25 - Eleições Comunitárias Realizadas e em Andamento - 29/10/1997 a 31/12/2022 (formato PDF, tamanho 286 KB)
- Anexo 26 - Conferência da Eleição (formato PDF, tamanho 30 KB)
Avaliações das entidades solicitantes
PARTICIPAÇÃO GERAL DO TRE
- Pergunta: Como você classifica a participação geral do TRE no serviço de empréstimo de urnas?
- Respostas: ( ) Excelente ( ) Boa ( ) Regular ( ) Insatisfatória
- Gráfico Pizza - Quantitativos e Percentuais
ESCOLHA DA URNA ELETRÔNICA
- Pergunta: Por que foi feita a opção de coleta de votos em urnas eletrônicas?
- Resposta livre
- Gráfico de Barras - Quantitativos
- Gráfico Pizza - Percentuais
Obs.: As avaliações das entidades solicitantes são referentes às eleições realizadas de 10/10/2007 a 30/04/2024 e estão devidamente arquivadas na Seção de Administração, Empréstimo de Urnas Eletrônicas e Resultados Eleitorais em ordem cronológica.