A Seção de Arquivo (SEARQ) do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realizou nesta terça-feira, 13/7, seu terceiro descarte ecológico de documentos do Arquivo Central, com a doação 3,5 toneladas de papéis, acondicionados em 500 caixas poliondas, para a Associação dos Catadores do Jangurussu (ASCAJAN). Além desse material, foram destinadas à reciclagem 50 caixas de documentos oriundos da 2ª Zona Eleitoral de Fortaleza. 

A doação, que representa o maior descarte ecológico do TRE, foi autorizada pelo presidente do TRE-CE, desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, nesta terça-feira, por meio da assinatura o Termo de Eliminação de Documentos. 

Descarte

Em virtude da pandemia do novo coronavírus, o evento de doação aconteceu sem a presença das autoridades, da comunidade arquivística ou do público externo, sendo acompanhado apenas por servidoras(es). Destaca-se que foram observadas as recomendações de prevenção estabelecidas pelas entidades sanitárias.

Na ocasião, a representante da ASCAJAN, Aldeni Carneiro da Silva agradeceu a doação e ressaltou que "chegou em boa hora para aumentar a renda dos cooperados".

O descarte visa ao cumprimento das boas práticas de gestão documental, ao respeito ao caráter socioambiental de descarte de documentos e ao atendimento à necessidade de racionalização dos arquivos do Tribunal. O espaço liberado poderá ser ocupado por documentos de Guarda Permanente, advindos das Zonas Eleitorais, beneficiando os cartórios eleitorais com melhor uso do espaço físico, além de proporcionar melhor acondicionamento dos expedientes.

A chefe da SEARQ, Eliana Aquino, destacou que este é o maior descarte em número de protocolos até o momento, totalizando 36.890 processos e documentos que já cumpriram sua função administrativa/judicial e os respectivos prazos de arquivamento. Incialmente, os expedientes foram submetidos à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), presidida pela Coordenadoria de Apoio Administrativo (COAPA), para análise segundo à Resolução CNJ no 324/2020, à Resolução TSE nº 23.379/2012 e à Resolução TRE/CE nº 652/2017. Após, constaram de editais publicados no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-CE. Decorrido o prazo de 45 dias, período no qual os documentos estiveram à disposição do público interno e externo para eventual manifestação de interesse, os expedientes foram destinados ao descarte.

Eliana Aquino ressaltou também que o acervo da SEARQ possui 30 mil processos permanentes, 10 mil processos em guarda intermediária de longo prazo, além de 900 mil protocolos em guarda intermediária de curto prazo, dos quais 600 mil ainda passarão por análise e seleção, e os demais aguardam o cumprimento do prazo de guarda para serem descartados.

Desde o início do Programa de Gestão Documental do TRE-CE, em 2017, a SEARQ já encaminhou ao descarte aproximadamente 94 mil expedientes protocolizados e milhares de outros documentos sem protocolo, que somados aos documentos oriundos das Zonas Eleitorais totalizam 78,8 toneladas de papel doados à cooperativa de reciclagem. 

Com informações da SEARQ