A Assessoria de Imprensa, Comunicação Social e Cerimonial (ASCOM) em parceria com a Comissão Permanente de Cidadania, Acessibilidade e Inclusão (CPCAI) lançam, nesta sexta-feira, 25/6, a campanha "Vamos falar sobre...". A ação tem como enfoque abordar mensalmente conteúdos e informações sobre cidadania, acessibilidade e inclusão, nas plataformas digitais do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

A cada publicação, serão divulgadas notícias sobre temas, curiosidades que permeiam o universo do Tribunal, bem como vídeos com pessoas que contribuem com as ações implementadas pelo Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral do Ceará. Assuntos como capacitismo, Língua Brasileira de Sinais, igualdade de gênero, desenvolvimento sustentável serão apresentados de forma empática e atrativa nas postagens. 

Na primeira matéria da campanha, Vamos falar sobre Surdocegueira. O tema escolhido faz referência ao Dia Internacional da pessoa surdocega, celebrado em 27 de junho. A data é uma homenagem à Helen Keller, que nasceu nesse dia; foi um grande exemplo de superação, escritora e ativista social norte-americana e a primeira pessoa surdocega a entrar para o ensino superior.

Surdocegueira 

A surdocegueira é caracterizada como um comprometimento, em diferentes graus, dos sentidos da visão e da audição das pessoas. Essa privação dos dois canais responsáveis pela recepção de informações à distância afeta o desenvolvimento da comunicação e linguagem, da mobilidade, da autonomia e do aprendizado. A limitação pode ser classificada em dois grupos: congênita, quando a pessoa nasce com a deficiência; e adquirida, quando nasce com perda visual ou auditiva, adquirindo outra no decorrer da vida. Nos dois casos, há o desafio de comunicação.

Destaca-se a necessidade de um atendimento educacional especializado diferente daquele destinado ao(à) cego(a) ou ao(à) surdo(a), por se tratar de uma deficiência única com características específicas principalmente no que se refere à comunicação, à informação e à mobilidade. 

Como um surdocego se comunica?
A pessoa que tem surdocegueira pode se comunicar por meio da língua de sinais tátil, que consiste em LIBRAS adaptada ao tato por meio do contato das mãos do indivíduo surdocego com as mãos do guia-intérprete.

Existe também o método Tadoma, que é quando o(a) surdocego(a) coloca o polegar sobre os lábios do(a) interlocutor(a) e mantém os outros dedos sobre sua mandíbula, bochecha e garganta, conseguindo, dessa forma, entender o que está sendo dito por ele(a).

Além disso, os(as) surdoscegos(as) podem contar com o alfabeto datilológico, que consiste na formação das letras do alfabeto por meio de diversas posições dos dedos das mãos, e do Sistema Braille tátil, que corresponde ao Braille tradicional adaptado para a pessoa surdocega.

Como é possível a comunicação com um surdocego?
Existem diversas maneiras de comunicação. É importante que se faça uso de objetos ou símbolos táteis, expressões faciais ou ruídos que expressem opiniões, ou sentimentos (para aqueles[as] que não tenham perda total de audição ou visão), deixar que o(a) surdocego(a) toque seu rosto, lábios, bochechas, mandíbulas para que ele(a) consiga compreender o que você está falando ou que tenha ações diretas (como conduzir você até algum local).

Programa de Acessibilidade do TRE-CE

Em junho, o TRE-CE celebra também os 11 anos do Programa de Acessibilidade do Regional, que tem como objetivo a implementação gradual de medidas para a remoção de barreiras urbanísticas, arquitetônicas, nas comunicações e na informação, atitudinais e tecnológicas, a fim de promover o amplo e irrestrito acesso de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, usuários internos ou externos dos espaços ou dos serviços da Justiça Eleitoral, no âmbito da Secretaria do Tribunal, dos cartórios eleitorais e dos locais de votação do Estado do Ceará.

O Programa é inspirado pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, adotada pela Organização das Nações Unidas e que passou a vigorar internacionalmente em 2008, reconhecida como um marco na luta em prol dos direitos humanos e das pessoas com deficiência . O TRE-CE, de forma pioneira entre os tribunais eleitorais, criou o seu Programa de Acessibilidade (Resolução nº 401/2010) e, dois anos após, o Tribunal Superior Eleitoral instituiria o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral (Resolução nº 23.381/2012). As inovações normativas posteriores reforçaram a importância do Programa.

As atividades do Programa vêm sendo encaminhadas pela Comissão Permanente de Cidadania, Acessibilidade e Inclusão (Portaria TRE-CE nº 155/2020) e sob a premissa de que as próprias pessoas com deficiência são as que sabem o que é melhor para elas e por isso devem participar de todas as decisões que as envolvam, a fim de que se cumpra o lema “NADA SOBRE NÓS, SEM NÓS”.

O desenvolvimento dos trabalhos da CPCAI, nessa ação, ocorre em cinco linhas de atuação: Construção, ampliação ou reforma de edifícios pertencentes a Justiça Eleitoral do Ceará para garantir acessibilidade, identificação do(a) eleitor(a) com deficiência ou mobilidade reduzida e melhoria da acessibilidade e da comunicação nos locais de votação, implementação de ações de capacitação e conscientização, produção e manutenção de material de comunicação acessível e oferecimento de recursos de tecnologia assistiva.

Fontes: site do Instituto Benjamin Constant e da Universidade Federal do Sul da Bahia; e Blog SignumWeb 

Arte: Mariane Lopes (Ascom)