A Comissão de Participação Feminina (CPFem) do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) apresentou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa quinta-feira, 20/5, o segundo plano de ação para Meta 9, que consiste em integrar a Agenda 2030 da ONU ao Poder Judiciário por meio da realização de ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Participaram do encontro, que possui como finalidade a análise de ações que contribuam para aperfeiçoamento da prestação jurisdicional em consonância com as diretrizes da Meta 9; representantes dos órgãos do Poder Judiciário, a conselheira do CNJ, Maria Tereza Uille Gomes, a quem compete acompanhar o cumprimento dessa Meta; e os servidores e servidoras responsáveis pela elaboração dos planos de ação em seus respectivos tribunais. Representaram o TRE-CE as servidoras Adriana Queiroz, Arlete Arruda, Glaudênia Teofilo, Letícia Passos, Luara Nobre e Marcela Quezado participaram do evento.

Na ocasião, a Comissão propôs a implementação de um canal de acolhimento às mulheres do TRE-CE intitulado “#nósacolhemosvocê”, que visa prevenir e combater os diversos tipos de violência sofridos pelas mulheres que trabalham neste Regional, nos âmbitos institucional, familiar e doméstico, tratando de maneira simples, clara e objetiva os conceitos de violência e assédio e objetivando promover os sentimentos de acolhimento e segurança. O projeto será coordenado pela CPFem com a colaboração de outras comissões do Tribunal.

O projeto foi apresentado pela servidora Adriana Queiroz, que contextualizou brevemente os fatos históricos que culminaram na sua idealização e em seguida destacou as principais ações do plano:

•  diagnóstico interno da violência institucional de gênero;
• edição de norma para implementação da política interna e formalização do canal como meio de comunicação institucional;
• criação e manutenção de um espaço na intranet; e
• produção e publicação de material informativo para intranet e redes sociais; entre outras.

Sobre o canal, Adriana ainda ressaltou que "além de ser uma ação de direitos humanos e visar fornecer apoio de áreas ligadas ao jurídico e à saúde, mediante acompanhamento e orientações, consubstancia-se principalmente como instrumento de escuta e acolhimento para as mulheres que tão somente desejam desabafar sobre o assunto [...]. O objetivo é criar um lugar onde as mulheres se sintam seguras para compartilhar suas difíceis experiências com a garantia da privacidade".

Após a explanação, Adriana apresentou a juíza eleitoral da 109ª Zona Eleitoral (Paracuru), Bruna Rodrigues, como a mais nova integrante da CPFem. A servidora destacou a relevante contribuição que a comissão terá com a participação da magistrada, uma vez que ela também compõe o grupo de trabalho do CNJ que tem como finalidade a elaboração de estudos e propostas visando ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher (Portaria CNJ 259/2020).

Ao final, a conselheira do CNJ agradeceu a participação das servidoras e salientou a importância de se revestir em efetivas ações os aspectos de sentimento e de acolhimento no combate à violência contra mulheres.

Com informações da CPFem

#PraTodosVerem

Banner na horizontal com fundo cinza. À esquerda, dentro de um balão de fala pontilhado verde, foto registrada no ângulo de baixo para cima de cinco mulheres, que estão em círculo. Três delas têm a pele branca; uma delas, pele negra e a outra, oriental. Elas usam blusas brancas e estão abraçadas com as cabeças próximas umas das outras, olhando para baixo e sorrindo. No canto inferior direito, CPFem apresenta ao CNJ projeto sobre, em letras cinzas; e Canal de Acolhimento para Mulheres, em letras verdes.