A Seção de Protocolo, Expedição e Arquivo (Sepea), da Coordenadoria de Apoio Administrativo (Coapa), realizou nessa segunda, 6/6, o descarte dos documentos que já cumpriram o prazo de guarda advindos de oito Zonas Eleitorais (14ª - Lavras da Mangabeira; 28ª - Juazeiro do Norte; 46ª – Mombaça; 53ª - Nova Olinda; 70ª - Brejo Santo; 72ª – Jaguaretama; 76ª – Maurit;i e 9ª – Russas), após aprovação dos processos de eliminação pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD).

Socrelp

Mediante Contrato TRE-CE nº 66/2021, celebrado com a Sociedade Comunitária de Reciclagem de Resíduos Sólidos do Pirambu (Socrelp), foram destinados à reciclagem, conforme estabelecido no Decreto nº 5.940, de 25/10/2006, 5,6tonelada de papel em 6/6/2022.

Sustentabilidade

Além de ser uma iniciativa de responsabilidade socioambiental, a doação gera renda para as famílias de cooperados, imprimindo caráter de cidadania e sustentabilidade, mediante a reutilização e a reciclagem de materiais, preservando recursos naturais empregados no processo de fabricação dos produtos consumidos pela população. Ademais, se comparada à produção de papel novo, a reciclagem também economiza outros recursos naturais como a água e a energia elétrica, assim como polui menos o ar e reduz a quantidade de resíduos sólidos em decomposição.

Com esta doação, a Gestão Documental do TRE-CE já destinou à reciclagem mais de 103,8 toneladas de documentos às entidades beneficiadas (ASCAJAN e SOCRELP) ao longo dos 5 anos do Programa de Gestão Documental da Justiça Eleitoral do Ceará (PGD-JE/CE), atualizado na Resolução TRE-CE nº 807/2021.

Gestão Documental

Os procedimentos de eliminação de documentos adotados pela Justiça Eleitoral do Ceará visam ao cumprimento das boas práticas de gestão documental, à organização e arquivamento dos documentos produzidos, à redução de custos com armazenamento do acervo documental arquivístico, bem como o respeito o caráter socioambiental de descarte de documentos.

A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), presidida pela Coordenadoria de Apoio Administrativo, informa que, na ainda esta semana será providenciado o recolhimento dos documentos relativos aos processos de 9 Zonas Eleitorais (22ª - São Benedito, 44ª - Santana do Acaraú, 50ª – Pentecoste, 64ª – Coreaú, 73ª – Ibiapina, 79ª – Reriutaba, 88ª – Eusebio, 89ª – Amontada e 120ª - Caucaia), com estimativa de doação de aproximadamente 4 toneladas de papel, beneficiando os Cartórios Eleitorais com melhor uso do espaço físico, além de proporcionar melhor acondicionamento dos expedientes, contribuindo para sua conservação.

Oportunamente, após a finalização das atividades da realocação do acervo arquivístico na Nova Sede do Tribunal, será providenciado o recolhimento dos Guarda Permanente mais antigos das Zonas Eleitorais, sobretudo os de valor histórico e cultural para a Memória Eleitoral.

Texto e fotos: Searq/Coapa