O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) participou do Encontro "Inclusão e Diversidade: um panorama da Justiça Eleitoral”, realizado na última sexta-feira, 10/6. A coordenadora de Eleições, Edna Saboia; a coordenadora da Escola Judiciária, Roberta Laena; e a chefe da Seção de Contabilidade, Adriana Queiroz, apresentaram três boas práticas do Regional.

O encontro foi organizado pela Assessoria de Inclusão e Diversidade (AID) e pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O evento teve como objetivo a exposição dos projetos e iniciativas da Corte e dos TREs sobre o tema. Foram apresentadas ações ligadas ao incentivo à participação das mulheres no cenário institucional e na política; ao combate ao assédio e à discriminação no ambiente laboral; e em prol da valorização da diversidade e da inclusão dos eleitores com deficiência, entre outras.

Seções eleitorais em comunidades indígenas e quilombolas

A coordenadora Edna Saboia apresentou a prática do TRE-CE que visa à instalação de seções eleitorais em comunidades indígenas e em comunidades quilombolas. O projeto, proposto pela Comissão Permanente de Cidadania, Acessibilidade e Inclusão, objetiva assegurar a instalação de pelo menos 1 seção eleitoral nessas comunidades para facilitar o exercício do voto para as minorias étnicas.

Edna Saboia destacou que a prática possibilitou um grande aumento na quantidade de pessoas atendidas em seções instaladas em comunidades indígenas. O número passou de 2.343, em 2012, para 5.307, em 2020.

Além do TRE-CE, os tribunais eleitorais de Minas Gerais, Pará, Tocantins e Mato Grosso do Sul destacaram a atuação de incentivo à participação desses povos no cenário político, bem como de promoção de melhorias de infraestrutura e comunicação nas localidades com foco nas eleições.

Mulheres nos partidos políticos por cotas reais

A coordenadora Roberta Laena apresentou a campanha "Mulheres nos partidos políticos por cotas reais", de iniciativa da Comissão de Participação Feminina (CPFem). Ela detalhou as iniciativas para reverter a sub-representação das mulheres na política e combater a fraude à cota de gênero mediante candidaturas fictícias.

Roberta Laena ressaltou que a paridade entre homens e mulheres ainda é um sonho longe de ser alcançado, daí a importância da disseminação de informações sobre o tema. “Entendemos que temos que educar a sociedade para coibir as violências e os abusos que impedem a inclusão feminina na política”, afirmou.

O programa inclui a publicação de uma série sobre representatividade feminina, cartilhas, cursos de formação política nos diretórios partidários estaduais e municipais, campanhas educativas nas redes sociais e a instituição do “selo por cotas reais”, para premiar e incentivar os partidos que estimulem a participação das mulheres na política.

No mesmo tema, o Regional do Tocantins apresentou a campanha "Mulher +Democracia”, criada para estimular a participação feminina no cenário institucional e na política.

#NósAcolhemosVocê

O projeto #NósAcolhemosVocê, de iniciativa da CPFem, foi apresentado pela servidora Adriana Queiroz. O canal é destinado a mulheres que trabalham no TRE vítimas de diversos tipos de agressão no ambiente laboral. “A ideia é acolher a dor de cada mulher que tenha sofrido esse tipo de violência”, explicou.

A servidora explicou que a violência a que mulheres são frequentemente expostas no mercado do trabalho tem raízes na concepção de que elas foram feitas para o ambiente doméstico, são fracas ou incapazes de cumprir tarefas ainda entendidas como masculinas e, ainda, são vistas como propriedade dos pais ou maridos. Adriana disse acreditar que a missão de combater essa prática em todo e qualquer ambiente é de toda a sociedade.

O Tribunal de Tocantins apresentou a iniciativa “Diversidades”, que visa identificar as pessoas que constituem a instituição, de forma a construir um ambiente de trabalho mais acolhedor para todos os que atuam no Tribunal.

Fonte: TSE