Juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava

Membro Titular, categoria Juiz de Direito, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

 

Dados pessoais

Nasceu em Ipu, Ceará.

Formação acadêmica

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Concluiu o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito Constitucional realizado pela Escola Superior da Magistratura do Ceará – ESMEC.

Funções atuais

Exerce a titularidade da 10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza-CE. É Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, categoria Juiz de Direito, desde 14 de novembro de 2017.

Principais atividades exercidas

Ingressou nos quadros da Magistratura do Estado do Ceará em dezembro de 1993, ocupando o cargo de juiz substituto e, posteriormente, titular da Comarca de Beberibe. Exerceu a titularidade das comarcas de Pentecoste e Sobral. Em 2006, foi promovido para Fortaleza, onde permanece até a presente data.
Na Justiça Eleitoral, exerceu a jurisdição da 84ª, 50ª, 24ª e 118ª zonas eleitorais, com sedes nos municípios de Beberibe, Pentecoste, Sobral e Fortaleza, respectivamente. Atuou ainda como Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral no biênio 2013/2015.

Outras atividades

É Autor da obra intitulada Direitos Humanos: Uma Visão a partir da Emenda Constitucional 45/2004.