Membro Titular, categoria Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Dados pessoais

Nasceu em Fortaleza, Ceará.

Formação acadêmica

Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) (2004); Especialista em Direito Tributário pelo Centro Universitário Estácio de Sá – FIC; L.L.M em Direito Corporativo – IBMEC; MBA em Direito Tributário – FGV Rio.

Funções atuais

Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), na Categoria de Jurista (biênio 2023/2025).

Principais atividades exercidas

- Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), na Categoria de Jurista, nos períodos de 24.10.2019 a 23.10.2021 e de 31.1.2022 a 23.7.2023.
- Sócio-Fundador do escritório ALCIMOR, SILVEIRA, FIGUEIREDO, SÁ ADVOGADOS, voltado para atuação no direito público e privado, com expressiva abordagem no segmento administrativo, penal e eleitoral, em especial defesa junto aos Tribunais Superiores em Brasília/DF, inclusive Tribunal de Contas da União. Atuação voltada para o segmento administrativo, tributário e constitucional. Atuação destacada nos Tribunais Superiores, em matéria de direito penal, tributário, administrativo e eleitoral.
- Corregedor-Geral do Município de Fortaleza/CE, com atuação na condução de procedimentos de sindicância e acompanhamento junto às Secretarias do Município, com a aplicação das medidas administrativas necessárias e confecção dos relatórios conclusivos dos processos.
- Sócio-Fundador do escritório VALMIR PONTES, ALCIMOR ROCHA – SOCIEDADE DE ADVOGADOS, voltado para atuação no direito público e privado, com expressiva abordagem no segmento empresarial, em especial na representação, consultoria e assessoria jurídica à Companhias de diferentes setores da economia na área comercial/empresarial. Atuação voltada para o segmento societário, tributário e imobiliário, com reorganizações societárias, gestão de patrimônio e regularização imobiliária. Atuação destacada nos Tribunais Superiores, em matéria de direito penal, tributário e administrativo.
- Sócio-Fundador do escritório FIGUEIREDO, MONTENEGRO & SILVEIRA ADVOGADOS, voltado para atuação no direito cível e empresarial, na representação, consultoria e assessoria jurídica à Companhias de diferentes setores da economia da área empresarial. Atuação voltada para o segmento societário e imobiliário, com reorganizações societárias, gestão de patrimônio e regularização imobiliária.
- Gerente Executivo na SERVIS SEGURANÇA LTDA., com atuação junto aos mecanismos de controle da Empresa, realizando visitas e levantamento dos dados jurídicos, administrativos e financeiros junto as filiais para auxiliar a tomada de decisões. Gerência Executiva de duas filiais, sendo uma no segmento de mão-de-obra e destinação de resíduos, com certificação final, e a outra no setor de vigilância armada, com a atividade regulada pela Polícia Federal.
- Advogado na ROCHA GIRÃO GERÊNCIA DE NEGÓCIOS, empresa familiar, com foco na Gestão Patrimonial, que abrange a compra e venda de imoveis, gestão hoteleira, atuação no mercado financeiro, possibilitando reuniões diárias com diretores de Bancos na cidade de São Paulo/SP, na perspectiva de melhor empregar o patrimônio financeiro. Análise sistemática de algumas empresas pertencentes ao Grupo, tais como empresas de Prestação de Serviço e Hotéis.
- Advogado na SERVIS SEGURANÇA LTDA., atuando na Gestão do Setor Jurídico, com ênfase Setor Empresarial, Cível e Consumidor da Organização, com atividades preventivas nos diversos setores e filiais, bem como o suporte e a contratação de bancas jurídicas para a defesa da Empresa nos mais diversos Estados.
- Advogado no escritório TRIGUEIRO FONTES ADVOGADOS – Unidade de Fortaleza/CE (dez/2002 a mar/2006). Atuação como estagiário no Setor Empresarial, Cível e Consumidor.  Assistente Jurídico de janeiro/2004 a novembro/2004, atuando no Setor Empresarial, Cível e Consumidor. Advogado de dezembro/2004 a março/2006, atuando no Setor Empresarial, Cível, Consumidor e Trabalhista. Exerceu a administração do Escritório local.