Membro Substituto, categoria Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Dados pessoais

Nasceu em Fortaleza, Ceará.

Formação acadêmica e profissional

Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR (2003); Advogado, inscrito na OAB/CE sob nº 16.686.

Funções atuais

Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), na Categoria de Jurista (biênio 2022/2024), reconduzido para o cargo por Decreto Presidencial datado de 08/11/2022, publicado no DOU de 09/11/2022, posse em 16/11/2022.

Principais atividades exercidas

Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na categoria de Jurista, tendo sido nomeado por Decreto Presidencial datado de 22/09/2020, publicado no DOU de 23/09/2020, posse em 28/09/2020.

Atuou como Juiz Convocado do Pleno do TRE-CE, nos termos da Resolução n° 886/2022, que criou Força-Tarefa visando o processamento dos pedidos de Registro de Candidaturas nas Eleições 2022.

Atuou como Juiz Convocado do Pleno do TRE-CE, nos termos da Resolução n° 783/2020, visando o julgamento dos Recursos em Registro de Candidaturas nas Eleições 2020.

Secretário-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Subsecção da Região Metropolitana de Fortaleza da Seccional Ceará (OAB-CE/RMF), eleito pela Assembleia Geral dos Advogados, triênio: 2019/2021.

Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional Ceará (OAB-CE), eleito pela Assembleia Geral dos Advogados, triênio: 2013/2015.

Vice-Presidente da Comissão de Estudos e Acompanhamento da Reforma do Código Penal da Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional Ceará (OAB-CE), triênio: 2016/2018.

Membro Consultor do Tribunal de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional Ceará (TDP/OAB-CE), órgão máximo de defesa das prerrogativas dos advogados, triênios: 2016/2018 e 2019/2021.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Subsecção da Região Metropolitana de Fortaleza da Seccional Ceará (OAB-CE/RMF), triênio: 2016/2018.

Presidente da Comissão Especial de Estudos do Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, Subsecção da Região Metropolitana de Fortaleza da Seccional Ceará (OAB-CE/RMF), triênio: 2019/2021 e 2022/2024.

Conselheiro da Associação dos Advogados do Estado do Ceará (AACE).

Coordenador do Núcleo de Direito Penal da Associação dos Advogados do Ceará (AACE).

Diretor Jurídico do Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores do Estado do Ceará (SINDIVEL), entidade de classe patronal devidamente registrada no Ministério do Trabalho e Emprego, de 2006 a 2022.

Condecorações, reconhecimentos profissionais e títulos.

Eleito em 23/06/2022, pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para compor lista tríplice destinada ao preenchimento do cargo de Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na forma do art. 120, §1ª, inc. III da Constituição Federal, tendo figurado em 1º lugar na lista, obtendo 34 votos dos 40 Desembargadores do TJ-CE presentes na sessão.

Eleito em 18/06/2020, pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para compor lista tríplice destinada ao preenchimento do cargo de Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na forma do art. 120, §1ª, inc. III da Constituição Federal.

Agraciado com a Medalha Mérito Policial Militar, maior comenda da Polícia Militar do Estado do Ceará, outorgada por ato do Governador do Estado do Ceará em 25/05/2023.

Agraciado com a Medalha José Martiniano de Alencar, segunda maior comenda concedida pela PM-CE, outorgada por ato do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Ceará.

Agraciado com a Medalha Alferes Tiradentes Honorário, outorgada por ato do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Ceará (PM-CE).

Membro Honorário da Academia Brasileira de Cultura Jurídica (ABCJURIS).

Agraciado em 2021 com “Láurea de Agradecimento”, outorgada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à entidade, na qualidade de Secretário-Geral na OAB-CE/RMF.

Agraciado em 2019 com a comenda do Poder Legislativo do Estado do Ceará, em comemoração ao “Dia do Advogado e em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da advocacia da Região Metropolitana de Fortaleza/CE”.

Agraciado em 2019 com comenda do Poder Legislativo Municipal de Maracanaú/CE, em comemoração ao “Dia do Advogado e em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do Município de Maracanaú/CE”.

Voto de congratulação aprovado na 5ª Sessão Ordinária do Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), em razão da nomeação ao cargo de Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Voto de Louvor aprovado pelo Plenário do Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE/TDP), em razão da nomeação ao cargo de Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Voto de parabéns aprovado pela Diretoria da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), em razão da nomeação ao cargo de Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Voto de parabéns aprovado pela Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), em razão da nomeação ao cargo de Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.