Desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto

Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos

Dados pessoais

  • Nasceu em 16 de abril de 1957, em Crato, Ceará.


Formação acadêmica

  • Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE).


Magistratura

  • 5 de junho de 2021: assumiu a titularidade da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
  • 4 de junho de 2019: assumiu a titularidade da Vice-Presidência e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
  • 30 de janeiro a 3 de junho de 2019: assumiu, interinamente, a Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
  • 18 de fevereiro de 2011: nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, pelo critério de merecimento.
  • Na Justiça Eleitoral, exerceu a titularidade nas zonas de Araripe, Milagres e Fortaleza. De forma interina, nas de Campos Sales, Brejo Santo, Barbalha e Assaré. Presidiu Juntas Apuradoras na 2ª Zona (Fortaleza) e na 53ª Zona (Santana do Cariri). Foi Juiz Eleitoral na 94ª Zona (Fortaleza), onde exerceu, de forma concomitante, a Diretoria do Fórum Eleitoral Desembargador Péricles Ribeiro (dezembro de 2008 a dezembro de 2009).
  • Comarcas em que atuou: Milagres, Campos Sales, Crato, Juazeiro do Norte, Brejo Santo, Barro, Maranguape, Barbalha e Fortaleza.
  • 14 de agosto de 1986: início da carreira, após concurso público de provas e títulos, data em que foi nomeado para exercer o cargo de Juiz Substituto, na Comarca de Araripe, assumindo no dia 1º de setembro de 1986.


Funções atuais

  • Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desde 5 de junho de 2021.
  • Membro da 3ª Câmara de Direito Público e do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará.
  • Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, desde 18 de fevereiro de 2011.


Principais atividades exercidas

  • Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, no período de 4 de junho de 2019 a 4 de junho de 2021.
  • Vice-Presidente e Corregedor interino do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (no período de 30 de janeiro a 3 de junho de 2019).
  • Suplente na Classe de Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará (2016-2019).
  • Gestor do NÚCLEO PERMANENTE DE JUÍZES CRIMINAIS DO INTERIOR E GRUPO DE DESCONGESTIONAMENTO DO INTERIOR COM COMPETÊNCIA CÍVEL E CRIMINAL, instituído pela Portaria nº 249/2017 e em andamento, composto por juízes e servidores, que objetiva reduzir o número de processos no interior do Ceará.
  • Gestor do GRUPO DE DESCONGESTIONAMENTO PROCESSUAL DO INTERIOR, instituído pela Portaria nº 190/2015, composto por juízes e servidores, com o objetivo de reduzir o número de processos no interior do Ceará.
  • Gestor do GRUPO DE AUXÍLIO DA META 4, DO CONSELHO NACIONAL DA JUSTIÇA, instituído pela Portaria 407/2014.
  • Gestor do GRUPO DE AUXÍLIO DA META 18, DO CONSELHO NACIONAL DA JUSTIÇA, instituído pela Portaria 720/2013.
  • Juiz Diretor do Fórum Eleitoral Desembargador Péricles Ribeiro (2008 e 2009).
  • Juiz Auxiliar da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (2007).
  • Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça (2002).


Outras atividades

  • Coordenador da Central de Conciliação do 1º Grau de Jurisdição do Fórum Clóvis Beviláqua, do 1º Seminário sobre Conciliação e da elaboração da cartilha sobre a Central de Conciliação.
  • Membro de diversas Comissões de Sindicância e processo Disciplinar – 2007.
  • Membro da Comissão Organizadora da Semana da Conciliação – 2007.
  • Presidiu o Grupo de Trabalho para gerenciar os Bens Apreendidos – 2007.
  • Participou do Grupo de Apoio Jurisdicional Vinculado ao Gabinete da Presidência do TJCE – 1999.
  • Integrou a Coordenadoria de Crimes contra a Administração Pública do TJCE – 1999.
  • Participou do Mutirão como Juiz Auxiliar na Comarca de Fortaleza – 1994 a 1996.
  • Participou do Seminário sobre Direito Eleitoral e Direito Administrativo – 1986.


Medalhas

  • Medalha Pedro Felício Cavalcante, concedida pelos membros da Escola Técnica de Comércio da Comarca de Crato/CE, em 2016.
  • Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho, concedida pela Câmara Municipal de Tauá pelos serviços prestados durante visita, em 2013, do Grupo de Descongestionamento do Interior na citada comarca e na Região dos Inhamuns.
  • Medalha Juiz Marcos Aurélio Rodrigues, em reconhecimento à contribuição para implantação da prática da conciliação no Judiciário cearense, no dia 05 de julho de 2012.