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Conteúdos da(s) categoria(s) "Memória e cultura"

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O papel da justiça eleitoral na consolidação da democracia - eleições no Ceará: 1994-96.

O presente trabalho analisa o papel da Justiça Eleitoral e sua capacidade de contribuir para a consolidação do processo de democratização iniciado com a Constituição Federal de 1988. A igualdade entre candidatos na disputa eleitoral, a despeito de uma legislação razoavelmente moderna, tem sido o principal entrave para que as eleições realmente traduzam a vontade popular. As possibilidades de sucesso das ações de impugnação do mandato eletivo têm esbarrado também na construção jurídico-dogmática da jurisprudência em direito eleitoral. Esta realidade isoladamente não explica o fenômeno da desigualdade da disputa eleitoral, o qual, especificamente para o caso do Estado do Ceará, possui raízes na "Revolução Conservadora" que se deu a partir de 1986, alterando também a cultura política de uma sociedade caracterizadoramente patrimonialista. A convivência de fatores aparentemente excludentes , aliada à perspectiva jurídica de análise do funcionamento da Justiça Eleitoral é o centro de investigação deste artigo. Pensar: Revista de Ciência Política

https://www.tre-ce.jus.br/institucional/memoria/arquivos/o-papel-da-justica-eleitoral-na-consolidacao-da-democracia-eleicoes-no-ceara-1994-96

A trajetória da Escola Judiciária Eleitoral do Ceará

Azevedo, Rivana Pinto de.  A trajetória da Escola Judiciária Eleitoral do Ceará / Rivana Pinto de Azevedo.  Fortaleza : Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2009.  In: Suffragium : revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, v. 5, n. 8, p. 25-47 2009.

https://www.tre-ce.jus.br/institucional/memoria/arquivos/a-trajetoria-da-escola-judiciaria-eleitoral-do-ceara

A Interação da Política de Gestão de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará com sua Literatura Clássica e Norma Vigente

Autor: Jefferson Viana Aguiar. Monografia do Curso de Especialização em Administração Pública.

https://www.tre-ce.jus.br/institucional/memoria/arquivos/a-interacao-da-politica-de-gestao-de-documentos-do-tribunal-regional-eleitoral-do-ceara-com-sua-literatura-classica-e-norma-vigente

Contrato de terceirização de serviços-meio no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará: um estudo de caso

Autor: Pedro Jander Jucá Sousa Araújo - Monografia apresentada ao curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Administração Pública do Centro Universitário Estácio do Ceará como requisito para a obtenção do título de Especialista.

https://www.tre-ce.jus.br/institucional/memoria/arquivos/contrato-de-terceirizacao-de-servicos-meio-no-tribunal-regional-eleitoral-do-ceara-um-estudo-de-caso

Estudo de caso sobre a utilização do pregão eletrônico pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará

Autor: Francisco Antônio de Lima . Monografia - Centro Universitário Estácio do Ceará - Curso de Pós Graduação em Administração Pública

https://www.tre-ce.jus.br/institucional/memoria/arquivos/estudo-de-caso-sobre-a-utilizacao-do-pregao-eletronico-pelo-tribunal-regional-eleitoral-do-estado-do-ceara

A concessão das liminares no processo eleitoral: o conflito entre o respeito à fumaça do bom direito e ao perigo da demora e a preservação da legitimidade das eleições

Autora: Adriana Soares Alcântara. Monografia - Escola Superior de Magistratura do Ceará - ESMEC - Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo Eleitoral

https://www.tre-ce.jus.br/institucional/memoria/arquivos/a-concessao-das-liminares-no-processo-eleitoral-o-conflito-entre-o-respeito-a-fumaca-do-bom-direito-e-ao-perigo-da-demora-e-a-preservacao-da-legitimidade-das-eleicoes

Gerenciamento de custos na administração pública: estudo de caso do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Autor: José Wilton Silvestre. Monografia - Universidade Federal do Ceará. Faculdade de Economia, Administração, Atuária, Secretariado e Contabilidade. Departamento de Contabilidade. Curso de Graduação em Ciências Contábeis

https://www.tre-ce.jus.br/institucional/memoria/arquivos/gerenciamento-de-custos-na-administracao-publica-estudo-de-caso-do-tribunal-regional-eleitoral-do-ceara

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