O presente trabalho analisa o papel da Justiça Eleitoral e sua capacidade de contribuir para a consolidação do processo de democratização iniciado com a Constituição Federal de 1988. A igualdade entre candidatos na disputa eleitoral, a despeito de uma legislação razoavelmente moderna, tem sido o principal entrave para que as eleições realmente traduzam a vontade popular. As possibilidades de sucesso das ações de impugnação do mandato eletivo têm esbarrado também na construção jurídico-dogmática da jurisprudência em direito eleitoral. Esta realidade isoladamente não explica o fenômeno da desigualdade da disputa eleitoral, o qual, especificamente para o caso do Estado do Ceará, possui raízes na "Revolução Conservadora" que se deu a partir de 1986, alterando também a cultura política de uma sociedade caracterizadoramente patrimonialista. A convivência de fatores aparentemente excludentes , aliada à perspectiva jurídica de análise do funcionamento da Justiça Eleitoral é o centro de investigação deste artigo. Pensar: Revista de Ciência Política
Azevedo, Rivana Pinto de. A trajetória da Escola Judiciária Eleitoral do Ceará / Rivana Pinto de Azevedo. Fortaleza : Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2009. In: Suffragium : revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, v. 5, n. 8, p. 25-47 2009.
Autor: Pedro Jander Jucá Sousa Araújo - Monografia apresentada ao curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Administração Pública do Centro Universitário Estácio do Ceará como requisito para a obtenção do título de Especialista.
Autora: Adriana Soares Alcântara. Monografia - Escola Superior de Magistratura do Ceará - ESMEC - Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo Eleitoral
Autor: José Wilton Silvestre. Monografia - Universidade Federal do Ceará. Faculdade de Economia, Administração, Atuária, Secretariado e Contabilidade. Departamento de Contabilidade. Curso de Graduação em Ciências Contábeis
Sua opinião é importante para melhorar a navegação do portal.
Carregando formulário
Cookies
O Portal do TRE-CE utiliza cookies para melhorar sua experiência no site. Se você prosseguir na navegação, entendemos que está de acordo com a nossa
política de privacidade
.
Ouvidoria
Termos de uso e privacidade
Como foi sua navegação?