Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos

Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos

Dados pessoais

  • Nasceu em Juazeiro do Norte, Ceará, em 21 de fevereiro de 1960.

Formação acadêmica

  • Bacharel em História e em Direito pela Universidade Federal do Ceará.
  • Especialista em História do Brasil e da América pela Universidade Federal do Ceará.
  • Especialista em Processo Civil pela Universidade Federal do Ceará.
  • Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES- São Paulo.

 Outros cursos

  • Cursos de Formação Soldado e Sargento da Polícia Militar.
  • Curso de Formação Delegado da Polícia Civil.

Funções atuais

  • Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará desde 2 de junho de 2023.
  • Presidente da Escola Judiciária Eleitoral Cearense.
  • Vice-presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, desde 15 de março de 2024.
  • Membro do Tribunal de Justiça do Ceará desde 26 de julho de 2013.
  • Presidente da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará.
  • Membro da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará.

Principais atividades exercidas

  • Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, de 5 de junho de 2021 até 1º de junho de 2023.
  • Membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, categoria Desembargador, no período de 25 de setembro de 2017 a 24 de setembro de 2019 (1º biênio) e de 25 de setembro de 2019 a 4 de junho de 2021 (2º biênio).
  • Vice-Presidente do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral do Brasil (2022/2023).
  • Membro da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará.
  • Membro das Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará.
  • Membro do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará.
  • Membro da 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará.
  • Membro da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará.
  • Presidente da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará.
  • Membro da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará.
  • Ouvidor do Poder Judiciário do Ceará.
  • Supervisor do Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados - Masp, instituído pela Resolução nº 2/2017, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará.
  • Ingressou como juiz Substituto na Comarca de Jaguaretama 31 de março de 1992.
  • Como juiz do Interior, respondeu pelas Comarcas de Jaguaretama, Russas, Alto Santo e Uruoca.
  • Como juiz de Fortaleza, respondeu pelas 8ª, 9ª, 27ª e 16ª Varas Cíveis, entre outras.
  • Juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, biênio 2010/2012, com recondução para 2012/2014.
  • Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará.
  • Diretor do Fórum da Comarca de Sobral.
  • Coordenador da Coordenadoria de Mandados do Fórum Clóvis Beviláqua – Fortaleza/CE.
  • 1º Presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral do Brasil.
  • Ex-professor dos Cursos de Direito das Faculdades FIC, FAECE e FAFOR.
  • Ex-professor da Rede Estadual de Ensino.
  • Fundador do Abrigo São Francisco em Sobral/CE.
  • Fundador do 1º Plantão Judiciário do interior do Estado do Ceará.

Condecorações, títulos e medalhas

  • Cidadão Honorário das Cidades de Sobral/CE, Palmácia/CE e Crato/CE.
  • Diploma Prefeito José Euclides Ferreira Gomes Junior – Sobral/CE.
  • Troféu Forças Vivas (XII Fórum Ciência Penal – Fortaleza/CE).
  • Diploma Comenda Tripulante de Honra (CIOPAER).
  • Medalha Cidade de Juazeiro - Comenda Legislativa (Juazeiro do Norte/CE).
  • Medalha Boticário Ferreira - Comenda da Câmara Municipal de Fortaleza/CE.
  • Título de Cidadão Jaguaretamense (Jaguaretama/CE)
  • Comenda de Mérito ao Ouvidor (TRE-CE)

Publicações

  • A Responsabilidade Civil do Município ante os Conflitos Fundiários no Meio Ambiente Artificial: A Experiência de Fortaleza. Ed. DIN.CE/ 2010.