Artigos e estudos acadêmicos

Estrutura de avaliação e de medição do alinhamento organizacional da justiça eleitoral brasileira

  • Autor: Hugo Pereira Filho.
  • Tese apresentada ao Programa de Pós-graduação em Administração de Empresas da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), como requisito parcial para obtenção do título de Doutor em Administração de Empresas.

Do conceito do processo eleitoral brasileiro

  • Autor: Marcos Youji Minami.
  • Dissertação apresentada como requisito para obtenção do grau de Mestre em Direito - Universidade Federal da Bahia (Área – Direito Público, Linha – Teoria do processo e tutela dos direitos, Grupo – Teoria contemporânea da relação jurídica processual).

Democracia e participação política efetiva : o voto no Brasil é um direito ou um dever?

  • Autor: Márcio Alexandre Araújo Ferreira.
  • Monografia do Curso de Graduação - Bacharelado em Direito - Unichristus - Centro Universitário Christus.

A memória cultural como direito fundamental

  • Autor: José Ricardo da Cruz Bezerra.
  • Monografia - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - Curso de Especialização em Direito Constitucional.
  • Acervo da Biblioteca do TRE-CE: Bezerra, José Ricardo da Cruz.  A memória cultural como direito fundamental / José Ricardo da Cruz Bezerra.  2013.  49 f. ; 31 cm.

Gerenciamento de custos na administração pública: estudo de caso do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

  • Autor: José Wilton Silvestre.
  • Monografia - Universidade Federal do Ceará. Faculdade de Economia, Administração, Atuária, Secretariado e Contabilidade. Departamento de Contabilidade. Curso de Graduação em Ciências Contábeis.

A concessão das liminares no processo eleitoral: o conflito entre o respeito à fumaça do bom direito e ao perigo da demora e a preservação da legitimidade das eleições

  • Autora: Adriana Soares Alcântara
  • Monografia - Escola Superior de Magistratura do Ceará - ESMEC - Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo Eleitoral.

Estudo de caso sobre a utilização do pregão eletrônico pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará

  • Autor: Francisco Antônio de Lima.
  • Monografia - Centro Universitário Estácio do Ceará - Curso de Pós Graduação em Administração Pública

Contrato de terceirização de serviços-meio no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará: um estudo de caso

  • Autor: Pedro Jander Jucá Sousa Araújo.
  • Monografia apresentada ao curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Administração Pública do Centro Universitário Estácio do Ceará como requisito para a obtenção do título de Especialista.

A Perspectiva de Inovação à Urna Eleitoral Eletrônica para Otimizar o Exercício do Voto

  • Autor: Luciano Gonzaga Vanderley.
  • Apresentado no IX Convibra Administração – Congresso Virtual Brasileiro de Administração – www.convibra.com.br

A reeleição no Brasil e a (in)efetividade do princípio da igualdade de oportunidade

  • Autora: Andréa Porto Alves Da Silva Serra.
  • Monografia de graduação em Direito.

A Interação da Política de Gestão de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará com sua Literatura Clássica e Norma Vigente

  • Autor: Jefferson Viana Aguiar.
  • Monografia do Curso de Especialização em Administração Pública.
  • Acervo da Biblioteca do TRE-CE: Aguiar, Jefferson Viana.  A interação da política de gestão de documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará com sua literatura clássica e norma vigente / Jefferson Viana Aguiar.  2009. 74 f. ; 31 cm. + CD-ROM

A trajetória da Escola Judiciária Eleitoral do Ceará

  • Autora: Rivana Pinto de Azevedo.
  • Azevedo, Rivana Pinto de.  A trajetória da Escola Judiciária Eleitoral do Ceará / Rivana Pinto de Azevedo.  Fortaleza : Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2009.  In: Suffragium : revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, v. 5, n. 8, p. 25-47 2009.

Educação política do jovem no estado do Ceará : Programa Eleitor do Futuro

  • Autora: Heveline Nobre Costa.
  • Acervo da Biblioteca do TRE-CE: Costa, Heveline Nobre. Educação política do jovem no estado do Ceará: Programa Eleitor do Futuro / Heveline Nobre Costa.  2008.  30 f. ; 30 cm.

Ouvidoria pública : fundamentos, dificuldades e perspectivas na Justiça Eleitoral do Ceará

  • Autor: Gilson Roberto Barbosa da Fonseca.
  • Acervo da Biblioteca do TRE-CE: Fonseca, Gilson Roberto Barbosa da.  Ouvidoria pública : fundamentos, dificuldades e perspectivas na Justiça Eleitoral do Ceará / Gilson Roberto Barbosa da Fonseca.  2008.  32 f. ; 30 cm.

O comprometimento dos servidores da Justiça Eleitoral do Ceará com eventos de capacitação

  • Autor: José Wilton Silvestre.
  • Acervo da Biblioteca do TRE-CE: Silvestre, José Wilton.  O comprometimento dos servidores da Justiça Eleitoral do Ceará com eventos de capacitação / José Wilton Wilvestre.  2008.  54 f. : il. gráfs. e tabs. ; 31 cm.

A liderança na prática das organizações públicas : um estudo de caso no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

  • Autor: Kátia Maria Feitosa Brito.
  • Acervo da Biblioteca do TRE-CE: Brito, Kátia Maria Feitosa.  A liderança na prática das organizações públicas : um estudo de caso no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará / Kátia Maria Feitosa Brito.  2000.  73 f. : il., tabs. ; 30 cm.

O papel da justiça eleitoral na consolidação da democracia - eleições no Ceará: 1994-96

  • Autor: Martonio Mont’Alverne Barreto Lima.
  • O presente trabalho analisa o papel da Justiça Eleitoral e sua capacidade de contribuir para a consolidação do processo de democratização iniciado com a Constituição Federal de 1988. A igualdade entre candidatos na disputa eleitoral, a despeito de uma legislação razoavelmente moderna, tem sido o principal entrave para que as eleições realmente traduzam a vontade popular. As possibilidades de sucesso das ações de impugnação do mandato eletivo têm esbarrado também na construção jurídico-dogmática da jurisprudência em direito eleitoral. Esta realidade isoladamente não explica o fenômeno da desigualdade da disputa eleitoral, o qual, especificamente para o caso do Estado do Ceará, possui raízes na "Revolução Conservadora" que se deu a partir de 1986, alterando também a cultura política de uma sociedade caracterizadoramente patrimonialista. A convivência de fatores aparentemente excludentes , aliada à perspectiva jurídica de análise do funcionamento da Justiça Eleitoral é o centro de investigação deste artigo.

Resquícios do coronelismo no processo político-eleitoral do Século XXI: a captação ilícita de sufrágio na jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

  • Autores: Martonio Mont’Alverne Barreto Lima & Renan Saldanha de Paula Lima.
  • Revista Culturas Jurídicas Vol. 3, Núm. 6, 2016

Cartaz eleitoral no Ceará: análise visual de produção gráfica veiculada em eleições cearenses (1945 a 1996)

  • Autora: Maria Aurileide Ferreira Alves.
  • Esta pesquisa em design, especificamente na área do design da informação, tem por objetivo catalogar e analisar sintaticamente os elementos verbais, pictóricos e esquemáticos da linguagem gráfica do cartaz político eleitoral veiculado no Ceará nos anos de 1945 a 1996. A importância inegável deste dispositivo gráfico na história da sociedade contemporânea usado tanto pela publicidade para seduzir e vender quanto pelo poder público para informar, educar, convencer e pelos dissidentes para protestar e marcar posição; por sua utilização como peça de propaganda eleitoral faz com que seja um artefato valioso também para a preservação da memória gráfica das cidades. A pesquisa foi realizada por meio da aplicação de métodos de investigação, catalogação e classificação usando formulários para coleta de dados e entrevistas orais, posteriormente fornecendo subsídios para uma análise qualitativa e quantitativa das partes compositivas da mensagem visual do cartaz. As conclusões apontam as diferenças entre o cartaz eleitoral e os outros tipos, bem como constata o uso de boas técnicas de composição visual na amostra com a predominância da tipografia moderna (sem serifa, linear), sendo os candidatos fotografados em cores, em pose de perfil, com olhar desviado em composição organizada no formato vertical. Concluiu-se ainda que os princípios funcionais e estéticos do design da informação foram bem aplicados, constituindo-se o objeto estudado como um veículo eficiente de transmissão da mensagem eleitoral.