Comissão de Gestão da Memória

Objetivo

A Comissão de Gestão da Memória tem como principal missão a coordenação da política de Gestão da Memória da Instituição.

Atribuições

I - coordenar a política de Gestão da Memória da instituição de acordo com a Resolução CNJ n° 324/2020 e em conformidade com os Manuais de Gestão da Memória e Documental do Poder Judiciário;

II - fomentar a interlocução e a cooperação entre as áreas de Centro de Memória, Biblioteca, Arquivo e Gestão Documental do TRE-CE;

III - aprovar critérios de seleção, organização, preservação e exposição de objetos, processos e documentos museológicos, arquivísticos ou bibliográficos, que comporão o acervo histórico permanente do órgão;

IV - promover intercâmbio do conhecimento científico e cultural com outras instituições e programas similares;

 V - coordenar a identificação e o recebimento de material que comporá os acervos físico e virtual de preservação, bem como a divulgação de informações relativas à Memória Institucional.  

Composição

Portaria TRE-CE nº 286/2021 (Alterada pela Portaria TRE-CE nº 623/2024): Institui a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Presidente: Desembargador(a) Presidente da Escola Judiciária Eleitoral Cearense
Vice-Presidente: Juiz(Juíza) Auxiliar da Presidência
Secretário: representante do Centro de Memória da Justiça Eleitoral do Ceará

A Comissão de Gestão da Memória será composta pelos(as) titulares das unidades abaixo, tendo como suplentes seus(suas) respectivos(as) substitutos(as) legais:

I - Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral Cearense;
II - Seção de Memória Eleitoral e Biblioteca;
III - Núcleo de Arquivo e Gestão Documental;
IV - Assessoria de Imprensa, Comunicação Social, Cerimonial e Eventos;
V - Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;
VI - Secretaria de Administração; e
VII - Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º graus.

A Comissão contará, ainda, com o auxílio de um(a) servidor(a) com formação, e desejável pós-graduação, em, pelo menos, uma das seguintes áreas: Ciências Sociais, Sociologia, Ciência Política, História, Museologia, Arquivologia e áreas correlatas.

A Comissão poderá contar com o auxílio de outros(as) magistrados(as), de servidores(as) e de estagiários(as), assim como de profissionais e órgãos externos, na realização de suas atividades, visando à consecução de seus objetivos. 

Resultados 2025:

Visitações mediadas ao Centro de Memória, com enfoque em gênero e política

Entre os dias 24 de fevereiro, data que marca a conquista do voto feminino em 1932, e 31 de março, as visitações mediadas ao Centro de Memória da Justiça Eleitoral do Ceará terão como enfoque especial a memória política e as questões de gênero. Durante as visitas, serão abordados temas como os primeiros movimentos protofeministas, a luta das sufragistas pelo direito ao voto, o Estado Novo e a restrição da liberdade, os feminismos durante a ditadura militar e as reconfigurações trazidas pela Constituição de 1988.


Projeto Expedição da Memória: Fortim

O projeto que realiza exposições itinerantes do Centro de Memória, levou uma edição para Fortim, em 24 de fevereiro, data de instalação da Justiça Eleitoral (1932). O projeto oportuniza contato com o acervo da Justiça Eleitoral e é uma boa prática de educação política.


Palestra Democracia – Substantivo feminino

Aborda o processo de criação da Justiça Eleitoral e a instituição do voto feminino. A formação apresenta debate elementos da memória política e utiliza algumas obras de arte para refletir sobre gênero e política. A palestra foi realizada em Fortim.


Recepção de alunos do colégio Walter Sá Cavalcante:

Visita mediada ao Centro de Memória da Justiça Eleitoral do Ceará, à Biblioteca Advogado Aroldo Mota e às galerias de arte.

Ações conjuntas dos programas Eleitor do Futuro e Preservação da Memória

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) esteve em Juazeiro do Norte nos dias 19, 20 e 21 de fevereiro, promovendo formações conjuntas dos programas Eleitor do Futuro e Preservação da Memória. As atividades têm como objetivos estimular o engajamento eleitoral, promover a educação política e reforçar o compromisso com a democracia.

As atividades foram realizadas por meio da Escola Judiciária Eleitoral Cearense (EJEC) e impactaram mais de 850 estudantes de quatro escolas da região, garantindo o acesso dos jovens aos serviços da Justiça Eleitoral.

Resultados 2024:

  • Exposição da nova logomarca do Programa de Preservação da Memória e do Centro de Memória, em comemoração aos seus 20 anos.
  • Mais de 1.300 visitas mediadas no Centro de Memória.
  • Atuação no Alistamento Down e Alistamento TEA.
  • Estande da Memória na Expocrato.
  • Equipe do Centro de Memória participou do Fórum Nacional de Museus, na qualidade de palestrantes.
  • Participação do IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário.
  • Inserções na imprensa.
  • Participação na 22ª Semana Nacional de Museus, sob a coordenação do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM).
  • Organização da roda de conversa “Museus, Educação e Pequisa: Memória institucional no Sistema de Justiça”.
  • Projeto Consciência Negra na Justiça Eleitoral. 
  • Diálogos sobre Interseccionalidade, Decolonização e Democracia.
  • 8 exposições itinerantes do Centro de Memória no projeto Expedição da Memória (Juazeiro do Norte, Crato, Icó, Tianguá, Tauá, Iguatu, Sobral, Fortaleza).
  • Participação na 18ª Primavera de Museus, sob a coordenação do IBRAM.

Ações realizadas em 2024, no campo da Difusão Cultural:

  • Exposições em parceria com o Museu da Fotografia Fortaleza:
    • Instante de Luiz, de Luiz Santos.
    • Retratos, de Bob Wolfenson.
    • Devoção, de Rodrigo Koraicho.
    • Peles Negras, de vários autores.

  • Exposições de esculturas:
    • Entrelaços de Barro, de Marcos Serafim.
    • Retalhos da Memória, vários autores.

  • Exposições de pinturas em telas:
    • Brasil sobre tela, de Rubens Amaral.
    • CearenCidades, de Márcio Lima.
    • Expressões, de Norton.
    • Brasil em Cores Sobre Telas, de D’Arc Tavares.
    • Cores do Cariri, de Wanderson Petrova.

  • Instalação Fala Mulher: Você Não Está Sozinha. 
  • A Biblioteca Advogado Aroldo Mota também realizou ações de doação de cerca de 1.400 livros, em parceria com a Unicesumar.

Todas as informações foram consignadas no Relatório de Atividades da EJEC, ano de 2024.

Resultados 2023:

  • Traslado dos documentos do Arquivo Público para o arquivo do TRE

Resultados 2022:

  • Visita técnica ao Museu da Imagem e do Som. 
  • Instalação da reserva técnica do Centro de Memória

Resultados 2021:

  • Aprovação do Portal da Memória
  • Aprovação do Centro Virtual da Memória.

Ato de instituição: Portaria TRE-CE n° 286/2021

Alterações na composição: Portaria TRE-CE nº 623/2024