Programa de Valorização do(a) Mesário(a)

Logo do Programa de Valorização do(a) Mesário(a). Sobre um fundo branco, à esquerda, o símbolo d...

O Programa de Valorização do(a) Mesário(a) foi instituído pela Resolução TRE-CE n° 337, de 12 de dezembro de 2007 , objetivando o planejamento e o gerenciamento de ações voltadas para os(as) membros(as) das mesas receptoras de votos. Em atendimento à Resolução CNJ nº 376/2021, que disciplina a obrigatoriedade da designação de gênero para nomear profissão ou demais designações na comunicação social e institucional do Poder Judiciário nacional, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará instituiu a Resolução TRE-CE nº 880/2022 .

Atribuições

Dentre as linhas de atuação, a EJE-CE, por meio do  Programa de Valorização do(a) Mesário(a), busca  :

I - promover a integração entre as unidades da Secretaria do Tribunal e os cartórios eleitorais no tocante às atividades relacionadas aos membros de mesas receptoras de votos;

II - propor ações visando ao aprimoramento dos serviços;

III - discutir as estratégias adotadas para treinamento, alimentação e benefícios aos(às) mesários(as);

IV - aprovar as campanhas educativas destinadas a estimular a participação do mesário(a) voluntário(a);

V - avaliar o funcionamento das seções eleitorais e a satisfação dos(as) mesários(as).

Comissão Gestora

De acordo com a Resolução TRE-CE nº 880/2022 , que altera a Resolução TRE-CE nº 337/2007 (Programa de Valorização do[a] Mesário[a] de no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e Cartórios Eleitorais do Estado), publicada no Diário da justiça Eletrônico em 27 de abril de 2022, o programa será desenvolvido por comissão gestora com a seguinte composição:

TITULAR UNIDADE
Daniel Moura de Araújo CEJEC/EJEC
Adriana Guimarães Holanda Carvalho SEPRI/CEJEC/EJEC
Carlos André Oliveira Bezerra SCR
Rodrigo Leitão Santiago ASCOM/SPR/PRESI
José Romaico de Carvalho ASOUV/OUVIR
Flávia Helena Bezerra Costa Galvão SECAP/COEDE/SGP
Francisco Gladson Muritiba Fernandes COELE/SEC
Eduardo Figueiredo Pontes COATE/SEC
Diego Feitosa de Oliveira DIPFO
Andrea Porto Alves da Silva Serra 117ª Zona Eleitoral - Cartório da capital
Patrícia Vieira Pereira Minami 28ª Zona Eleitoral - Cartório do interior

Comissão designada através da Portaria do TRE-CE nº 304/2024.

Objetivo:

Planejar e gerenciar de modo eficaz, as ações da Justiça Eleitoral no Ceará, relativas aos membros de mesas receptoras de votos.

Breve Histórico

Embora o programa somente tenha sido instituído em 2007, um passo inicial já havia sido dado, em 2006, com a realização de duas enquetes: uma dirigida aos(às) presidentes e outra aplicada aos(às) demais componentes de mesas receptoras de votos. As enquetes eram respondidas por intermédio de uma ficha de avaliação entregue no dia da eleição para que fosse preenchida e devolvida juntamente com o material da eleição.

Em 2008, foi preparada uma enquete mais abrangente, a qual recebeu o nome de pesquisa de satisfação do(a) mesário(a). A aplicação desses questionários, realizada desde as eleições de 2010, visa obter subsídios acerca das dificuldades enfrentadas pelos(as) mesários(as) para que, a partir de uma avaliação das respostas, o Tribunal possa propor ações com vistas à melhoria das condições de trabalho no dia do pleito.

Para a consecução do programa, foi constituída uma equipe multidisciplinar composta por representantes das seguintes unidades administrativas: Escola Judiciária Eleitoral, Diretoria-geral, Secretaria de Administração, Coordenadoria de Eleições, Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento e Cartórios Eleitorais, cabendo ao(à) titular da Coordenadoria da Escola Judiciária eleitoral a gestão de programa.

Descrição da arte do destaque

Logo do Programa de Valorização do(a) Mesário(a). Sobre um fundo branco, à esquerda, o símbolo de visto nas cores amarela e verde. Dentro do símbolo, um círculo azul. À direita, o nome do programa, em caixa alta e preta, e a descrição: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, preta.

Projeto Mesário(a) Voluntário(a)

O Projeto Mesário(a) Voluntário(a) foi criado em 2008, no escopo do Programa de Valorização do(a) Mesário(a), com o objetivo de desenvolver várias atividades buscando atingir o percentual mínimo de 5% de mesários(as) voluntários(as) em relação ao total de pessoas convocadas. Para atingir essa meta, foi realizada uma campanha de divulgação e captação de mesários(as) voluntários(as), com várias atividades desenvolvidas.

A ação teve êxito, uma vez que, ao final do pleito de 2008, foi atingido o percentual de 17,22% de mesários(as) voluntários(as), superando, portanto, os 5% inicialmente pretendidos.

Diante do sucesso na divulgação, a cada eleição, o projeto tem sido aprimorado, de forma a torná-lo sempre mais eficaz quanto ao objetivo.

Inscrição - Mesário(a) Voluntário(a)

Contamos com a sua participação para fazer parte da equipe de mesários(as) do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A sua colaboração é importante para o Tribunal, pois contribui para legitimar o processo eleitoral do seu Estado.

Para participar, preencha o Formulário de inscrição/autorização de mesário(a) voluntário(a) (Clique Aqui) e, aguarde o contato da Zona Eleitoral. 

Projeto Universidade Amiga da Democracia

Conheça o Projeto Universidade Amiga da Democracia (formato PDF).

Para mais informações, acesse a página do Projeto.

Normativos

Resolução TRE-CE n° 941, de 02.05.2023 (formato PDF) - de 2 de maio de 2023 - Institui o Projeto Universidade Amiga da Democracia no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e dos cartórios eleitorais.

Resolução TRE-CE nº 880, de 27.04.2022 (formato PDF) - Altera a Resolução TRE-CE nº 337/2007, que institui o Programa de Valorização do(a) Mesário(a) no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e Cartórios Eleitorais do Estado.

Resolução TRE-CE nº 337 , de 12.12.2007 - (formato PDF), de 12 de dezembro de 2007 - Institui o Programa de Valorização do(a) Mesário(a) no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e dos cartórios eleitorais do Estado.

Resolução TRE-CE nº 614 , de 18.01.2016 - Altera o artigo 3º da Resolução TRE/CE n.º 337/2007, que institui o Programa de Valorização do(a) Mesário(a) no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e cartórios eleitorais.

Provimento CRE n° 12/2018 , de 04.10.2018 - Dispõe sobre a aplicação e o registro das respostas da Pesquisa de Satisfação do(a) Mesário(a), os registros de Código ASE referentes aos trabalhos dos componentes das mesas receptoras de votos e de justificativas e relatórios estatísticos relacionados às suas atividades, no âmbito do Estado do Ceará.

Orçamentos

As ações realizadas deste Programa não demandaram impacto orçamentário.

Convênios

  • TRE-CE celebrou o convênio com a Faculdade 05 de Julho - F5, visando ao incentivo da participação voluntária dos (as) estudantes da ADERENTE no processo eleitoral brasileiro, atuando como membros de mesas receptoras de votos e auxiliares de eleição . Convênio N.º 05/2023
  • TRE-CE celebrou o convênio com o Instituto Educacional de Desenvolvimento Profissional São João Paulo II - Fadat, visando ao incentivo da participação voluntária dos (as) estudantes da ADERENTE no processo eleitoral brasileiro, atuando como membros de mesas receptoras de votos e auxiliares de eleição. Convênio Nº 32/2020
  • TRE-CE celebrou o convênio com a Universidade Estadual do Ceará - UECE, visando ao incentivo da participação voluntária dos (as) estudantes da ADERENTE no processo eleitoral brasileiro, atuando como membros de mesas receptoras de votos e auxiliares de eleição . Convênio N.º 31/2020
  • TRE-CE celebrou o convênio com a Universidade Federal do Ceará - UFC, visando ao incentivo da participação voluntária dos (as) estudantes da ADERENTE no processo eleitoral brasileiro, atuando como membros de mesas receptoras de votos e auxiliares de eleição . Convênio N.º 30/2020
  • TRE-CE celebrou o convênio com a Faculdade Vale do Jaguaribe - FVJ, visando ao incentivo da participação voluntária dos (as) estudantes da ADERENTE no processo eleitoral brasileiro, atuando como membros de mesas receptoras de votos e auxiliares de eleição . Convênio N.º 29/2020
  • TRE-CE celebrou o convênio com a Universidade de Fortaleza – UNIFOR, visando ao incentivo da participação voluntária dos (as) estudantes da ADERENTE no processo eleitoral brasileiro, atuando como membros de mesas receptoras de votos e auxiliares de eleição . Convênio N.º 27/2020
  • TRE-CE celebrou o convênio com a Faculdade Rodolfo Teófilo, visando ao incentivo da participação voluntária dos (as) estudantes da ADERENTE no processo eleitoral brasileiro, atuando como membros de mesas receptoras de votos e auxiliares de eleição . Convênio N.º 26/2020
  • TRE-CE celebrou o convênio com o Centro Universitário Católica de Quixadá – UNICATÓLICA, visando ao incentivo da participação voluntária dos (as) estudantes da ADERENTE no processo eleitoral brasileiro, atuando como membros de mesas receptoras de votos e auxiliares de eleição . Convênio N.º 25/2020
  • TRE-CE celebrou o convênio com o Centro Universitário Juazeiro do Norte – UNIJUAZEIRO, visando ao incentivo da participação voluntária dos (as) estudantes da ADERENTE no processo eleitoral brasileiro, atuando como membros de mesas receptoras de votos e auxiliares de eleição . Convênio N.º 24/2020
  • TRE-CE celebrou o convênio com a Faculdade Maciço do Baturité, visando ao incentivo da participação voluntária dos (as) estudantes da ADERENTE no processo eleitoral brasileiro, atuando como membros de mesas receptoras de votos e auxiliares de eleição . Convênio N.º 23/2020
  • TRE-CE celebrou o convênio com a Faculdade Ari de Sá - Educadora ACS LTDA, visando a incentivar os (as) alunos (as) da Faculdade, de forma voluntária, a participarem do processo eleitoral brasileiro, atuando como membros de mesa receptora de votos e auxiliares de eleição capacitados (as) , compromissados (as) e conscientes do seu papel, tornando o processo de votação mais célere e seguro, bem como proporcionar aos (às) futuros(as) profissionais uma lição de cidadania, possibilitando a conversão das horas trabalhadas para a Justiça Eleitoral em horas de atividades extracurriculares/complementares necessárias para a obtenção do grau de bacharel, na proporção de 1 para 1. Convênio 31/2019
  • TRE-CE celebrou o convênio com a Faculdade CDL, visando a incentivar os (as) alunos (as) da Faculdade CDL, de forma voluntária, a participarem do processo eleitoral brasileiro, atuando como membros de mesa receptora de votos e auxiliares de eleição capacitados, compromissados(as) e conscientes do seu papel, tornando o processo de votação mais célere e seguro, bem como proporcionar aos(às) futuros(as) profissionais uma lição de cidadania, possibilitando a conversão das horas trabalhadas para a Justiça Eleitoral em horas de atividades extracurriculares/complementares necessárias para a obtenção do grau de bacharel, na proporção de 1 para 1 . Convênio 30/2019
  • TRE-CE celebrou o convênio com a Faculdade Paraíso do Ceará, visando a incentivar os(as) alunos(as) da Faculdade Paraíso, de forma voluntária, a participarem do processo eleitoral brasileiro, atuando como membros de mesa receptora de votos e auxiliares de eleição capacitados(as), compromissados(as) e conscientes do seu papel, tornando o processo de votação mais célere e seguro, bem como proporcionar aos(às) futuros(as) profissionais uma lição de cidadania, possibilitando a conversão das horas trabalhadas para a Justiça Eleitoral em horas de atividades extracurriculares/complementares necessárias para a obtenção do grau de bacharel . Convênio nº 38/2017
  • TRE-CE celebrou o convênio com o Centro Universitário 7 de Setembro - UNI7 , visando a incentivar os(as) alunos(as) da Faculdade UNI7, de forma voluntária, a participarem do processo eleitoral brasileiro, atuando como membros de mesa receptora de votos e auxiliares de eleição capacitados(as), compromissados(as) e conscientes do seu papel, tornando o processo de votação mais célere e seguro, bem como proporcionar aos(às) futuros(as) profissionais uma lição de cidadania, possibilitando a conversão das horas trabalhadas para a Justiça Eleitoral em horas de atividades extracurriculares/complementares necessárias para a obtenção do grau de bacharel . Convênio nº 31/2017

  • TRE-CE celebrou o convênio com a Faculdade Fametro , visando a incentivar os(as) alunos(as) da Fametro, de forma voluntária, a participarem do processo eleitoral brasileiro, atuando como membros de mesa receptora de votos e auxiliares de eleição capacitados(as), compromissados(as) e conscientes do seu papel, tornando o processo de votação mais célere e seguro, bem como proporcionar aos(às) futuros(as) profissionais uma lição de cidadania, possibilitando a conversão das horas trabalhadas para a Justiça Eleitoral em horas de atividades extracurriculares/complementares necessárias para a obtenção do grau de bacharel . Convênio nº 28/2017
  • TRE-CE com a Faculdade de Tecnologia Intensiva FATECI , visando a incentivar os(as) alunos(as) da Fateci, de forma voluntária, a participarem do processo eleitoral brasileiro, atuando como membros de mesa receptora de votos e auxiliares de eleição capacitados(as), compromissados(as) e conscientes do seu papel, tornando o processo de votação mais célere e seguro, bem como proporcionar aos(às) futuros(as) profissionais uma lição de cidadania, possibilitando a conversão das horas trabalhadas para a Justiça Eleitoral em horas de atividades extracurriculares/complementares necessárias para a obtenção do grau de bacharel. Convênio nº 26/2017
  • TRE-CE celebrou o convênio com a Faculdade Farias Brito, visando a incentivar os(as) alunos(as) da Faculdade, de forma voluntária, a participarem do processo eleitoral brasileiro, atuando como membros de mesa receptora de votos e auxiliares de eleição capacitados(as), compromissados(as) e conscientes do seu papel, tornando o processo de votação mais célere e seguro, bem como proporcionar aos(às) futuros(as) profissionais uma lição de cidadania, possibilitando a conversão das horas trabalhadas para a Justiça Eleitoral em horas de atividades extracurriculares/complementares necessárias para a obtenção do grau de bacharel, na proporção de 1 para 1. Convênio nº 03/2017 - 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 3/2017

2024

  • Programa de Valorização do Mesário

Não houve ainda reunião em 2024. Tendo em vista a publicação da portaria em 26/03/2024, designando os servidores para compor a Comissão Gestora do Programa de Valorização do(a) Mesário(a).

  • Projeto "A Universidade vai ao TRE"

O projeto está alinhado ao Projeto Universidade Amiga da Democracia, instituído pela Resolução TRE-CE nº 941/2023, e ao Programa de Valorização do(a) Mesário(a) da Escola Judiciária Eleitoral Ceraense (EJEC), na forma do que dispõe a Resolução nº 880/2022, e destina-se, precipuamente, a promover a integração entre sociedade civil e Tribunal, tendo em vista a necessidade de fomentar a consciência cidadã entre estudantes acadêmicos por meio de processos educativos que ensejem uma maior aproximação da Justiça Eleitoral com a sociedade, destinatária dos seus serviços.

Desse modo, o projeto consiste na vinda de estudantes universitários(as) ao Tribunal, e, na ocasião, a realização de conversa com os(as) acadêmicos(as) sobre "Democracia e Direitos Humanos: O papel da Justiça Eleitoral no combate à violação de direitos", voto consciente e a importância do papel do(a) mesário(a) voluntário(a), seguida de visitação guiada às dependências do TRE-CE, apresentando uma parte da memória e cultura da Justiça Eleitoral, o Tribunal Pleno (Sala de Sessões), e a Sessão de Urnas do TRE-CE, de forma a ampliar o formato das ações do projeto e do programa, visto que anteriormente as ações se restringiam à ida do TRE às Universidades.

Em 23 de fevereiro de 2024, alunos do Curso de Direito do Centro Universitário Farias Brito - FBUNI, realizaram visita guiada às dependências do TRE CE.

2023

  • Projeto "A Universidade vai ao TRE"

O projeto está alinhado ao Projeto Universidade Amiga da Democracia, instituído pela Resolução TRE-CE nº 941/2023, e ao Programa de Valorização do(a) Mesário(a) da Escola Judiciária Eleitoral Ceraense (EJEC), na forma do que dispõe a Resolução nº 880/2022, e destina-se, precipuamente, a promover a integração entre sociedade civil e Tribunal, tendo em vista a necessidade de fomentar a consciência cidadã entre estudantes acadêmicos por meio de processos educativos que ensejem uma maior aproximação da Justiça Eleitoral com a sociedade, destinatária dos seus serviços.

Desse modo, o projeto consiste na vinda de estudantes universitários(as) ao Tribunal, e, na ocasião, a realização de conversa com os(as) acadêmicos(as) sobre "Democracia e Direitos Humanos: O papel da Justiça Eleitoral no combate à violação de direitos", voto consciente e a importância do papel do(a) mesário(a) voluntário(a), seguida de visitação guiada às dependências do TRE-CE, apresentando uma parte da memória e cultura da Justiça Eleitoral, o Tribunal Pleno (Sala de Sessões), e a Sessão de Urnas do TRE-CE, de forma a ampliar o formato das ações do projeto e do programa, visto que anteriormente as ações se restringiam à ida do TRE às Universidades.

Em 13 de novembro de 2023, os alunos da disciplina de Estágio Supervisionado do Curso de Direito da Uninassau, realizaram visita guiada às dependências do TRE CE.

  • Resultado da Pesquisa de Satisfação do Mesário está disponível na intranet

O resultado da Pesquisa de Satisfação do(a) Mesário(a), referente às Eleições 2022, está disponível na intranet do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e pode ser acessado por meio da página da pesquisa, digitando login e senha. Os relatórios trazem dados coletados pelas Zonas Eleitorais, a partir das respostas dos(as) mesários(as).

As informações devem servir para análise da captação e da manutenção de mesários(as) desenvolvidas por cada Cartório Eleitoral no pleito passado, fomentando a implantação de melhorias de acordo as necessidades de cada unidade.

Proposta de novo formulário

Nesta segunda-feira, 13/3, a Comissão Gestora do Programa de Valorização do(a) Mesário(a) fez, de forma híbrida, a sua primeira reunião deste ano. Além do resultado da Pesquisa de Satisfação do(a) Mesário(a), referente às Eleições 2022, foi discutida a alteração do referido formulário de pesquisa. O objetivo é que a nova versão seja utilizada em 2024. 

O ponto de partida da mudança do formulário será o modelo utilizado pela 28ª Zona Eleitoral (Juazeiro do Norte) no ano passado. "O formulário utilizado pela 28ª Zona é uma boa prática, pois já contempla questões que ainda não utilizamos no estado. Partindo dele, será elaborada uma proposta que passará por deliberação da Comissão", explica a coordenadora do grupo, Roberta Laena.  

A chefe de Cartório da 28ª Zona Eleitoral, Patrícia Vieira, indica como tem enfrentado a questão: "A gente foca nos dois extremos, no mesário que está muito satisfeito e no que não quer mais trabalhar de jeito nenhum. Muitas vezes, a gente consegue reverter a desistência de alguém que respondeu a pesquisa no calor da emoção". "Esse contato posterior para entender o que é importante para os mesários faz toda a diferença na permanência desses colaboradores", conclui.

Na reunião, a Comissão também tratou da valorização de mesários(as) junto a órgãos municipais e estaduais e a empresas privadas. Além disso, a Comissão pautou, ainda, a regulamentação do projeto Universidade Amiga da Democracia, que em breve será objeto de Resolução.

A próxima reunião da Comissão Gestora do Programa de Valorização do(a) Mesário(a) deverá acontecer em maio.

Com informações da Comissão

  • TRE firma mais um convênio do projeto Universidade Amiga da Democracia

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), por meio da Escola Judiciária Eleitoral, firmou mais um convênio do projeto Universidade Amiga da Democracia. Em fevereiro passado, a Faculdade 5 de Julho (F5), com sede em Sobral, aderiu ao projeto.

Com a nova parceria, o TRE-CE já conta com 11 universidades/faculdades adeptas do projeto, cujo objetivo principal é estimular a participação de jovens universitários(as) no processo eleitoral, exercendo sua cidadania e contribuindo para consolidar a confiabilidade do sistema eletrônico de votação e a defesa do exercício consciente do voto.

Além das 11 universidades/faculdades, o Tribunal possui também convênio com outras instituições. O escopo é o mesmo do Universidade Amiga da Democracia.

  • Relatório de mesários nas Eleições 2022 está disponível para consulta

A Comissão Gestora do Programa de Valorização do(a) Mesário(a) do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) informa que os dados estatísticos sobre os(as) mesários(as) nas Eleições 2022 já estão disponíveis para consulta.  

O relatório disponibilizado reporta os dados de mesários(as) voluntários(as) presentes, desativados e ausentes com justificativa. Pode ser acessado pela intranet do TRE-CE ou no Portal das zonas/Mesários(as).

2022

  • Comissão de Mesários divulga boas práticas das Zonas Eleitorais

A Comissão Gestora do Programa de Valorização do(a) Mesário(a) divulga as boas práticas partilhadas pelas Zonas Eleitorais, disponíveis no Hotsite Eleições 2022 e no drive da Escola Judiciária Eleitoral(EJE).

Ressalta-se que os modelos disponibilizados traduzem iniciativas voluntárias das zonas eleitorais que compartilham práticas que foram utilizadas na capacitação dos(as) mesários(as) voluntários(as) em 2022.

Simulação Teatral

Inovação foi o tópico adotado pela equipe da 74ª ZE, que abrange os municípios de Guaraciaba do Norte e de Croatá, na capacitação de presidentes e secretários(as) das mesas receptoras de votos, nas Eleições 2022. A atividade foi dividida em três momentos: teórico, simulação teatral e prático.

Na atividade teórica, o chefe de cartório, André Márcio da Cunha Machado, em ambiente com cadeiras organizadas em semicírculo, destacou as principais informações referentes ao pleito, como os cuidados essenciais e as principais ocorrências. O espaço também privilegiou o compartilhamento de experiências e dúvidas.

O segundo momento, idealizado pela servidora da 74ª ZE Maria Andréia da Silva Correia trouxe uma experiência inovadora e descontraída: simulação teatral. Na ocasião, foram trabalhadas as situações mais recorrentes enfrentadas no dia da eleição. Para proporcionar mais interação, a equipe da Zona contou com a atuação de técnicos(as) de urnas e auxiliares, além de alguns dos(as) treinandos(as).

Na parte prática, presidentes de mesa foram convidados(as) a utilizar a urna eletrônica, simulando as ocorrências que podem surgir no dia do pleito, conforme checklist elaborado previamente. Já os(as) secretários(as) foram estimulados(as) a escrever atas simples, diretas e mais completas, com as orientações passadas pela Zona.

Comunicação eficiente e Valorização da equipe

Visando minimizar problemas no dia da eleição, como, por exemplo, a ausência ou abandono de função, ou a falta de informações importantes, a 41ª Zona Eleitoral, que compreende os municípios de Itapajé, Irauçuba e Tejuçuoca, criou estratégias para viabilizar uma comunicação mais atrativa e eficiente, a partir do uso de aplicativos de mensagens. Dentre os assuntos tratados nos grupos, destacam-se informes relativos às entregas de materiais das seções, vale indenizatório, treinamentos, além de incentivos como agradecimentos e lembretes.

Na ação, foram criados 256 grupos de whatsapp, um para cada seção, composto pelos(as) membros(as) da mesa receptora de votos, além do(a) voluntário(a) que atuaria como auxiliar de eleição nas respectivas seções. A ideia central foi alocar mesários e mesárias que atuaram nas seções na eleição anterior, que pudessem e desejassem continuar como voluntários(as) e até mesmo contar com a ajuda deles(as) na captação de novos(as) mesários(as) voluntários(as).

Para valorizar a participação das equipes dos grupos de whatsapp, a 41ª ZE estimulou, ainda, os(as) participantes a realizarem registros fotográficos da equipe enquanto atuavam. A partir desses registros, foram produzidos dezenas de cards com a mensagem de "nosso muito obrigado!", que foram disponibilizados no status de cada grupo.

O chefe de cartório da 41ª ZE, Márcio Lopes Cruz, destaca também que o cartório eleitoral encerrará as atividades de 2022 agradecendo aos(às) mesários(as) diariamente, tornando-os mais próximos(as) e acarinhados(as).

Estudo sobre a permanência de mesários

A 72ª ZE, que abrange os municípios de Jaguaretama e Jaguaribara, desenvolveu um estudo para controle de satisfação e permanência de mesários(as) já inscritos(as) para atuarem nas mesas receptoras de votos. Na ação, foram levantados dados, por meio de formulários, com objetivo de coletar informações sobre a manifestação de interesse desses(as) mesários(as) na substituição por novos(as) voluntários(s) para atuarem na mesma mesa receptora.

A ideia é que, a partir da manifestação de interesse na substituição, o(a) mesário(a) originalmente convocado(a) seja dispensado(a) mediante confirmação do recebimento da carta convocatória por seu(a) substituto(a).

De acordo com o chefe de cartório da 72ª ZE, Augusto César Lourenço Lima Júnior, o estudo contribuiu para fazer com que a participação de mesários(as) fosse mais efetiva e altruísta, estimulando assim o sentimento de pertencimento.

Campanha Parceiro da Democracia

Inspirada no Programa de Valorização do(a) Mesário(a), a 117ª Zona Eleitoral de Fortaleza criou, por meio de ofícios circulares expedidos pelo juiz eleitoral da Zona, Epitácio Quezado Cruz Júnior, a Campanha Parceiro(a) na Democracia, para estimular a indicação de mesários(as) voluntários(as).

A ação, que contou com a parceria da ASCOM na criação de arte e da EJE na emissão de certificados, teve como objetivo engajar mesárias e mesários da 117ª ZE, a partir de indicação, por meio de formulário eletrônico, de amigos(as), familiares, parentes e vizinhos(as) da respectiva Zona para atuarem de forma voluntária nas mesas receptoras de votos.

A chefe de cartório da 117ª ZE, Andréa Porto Alves da Silva Serra, pontua que, com a Campanha Parceiro(a) na Democracia, houve mais de 100 indicações em menos de 3 dias o que facilitou o engajamento e aproximou eleitores(as) no pleito de 2022.

Outra boa prática apresentada pela 117ª ZE foi a criação de enquete, em que questionava, dentre outras perguntas, sobre quantas eleições os(as) respondentes trabalharam como mesários(as). A enquete foi aplicada aos(às) presidentes das mesas receptoras, na reunião de apronto organizada pela Zona.

Com as respostas, a equipe da 117ª Zona Eleitoral foi surpreendida de forma positiva ao perceber a quantidade de pessoas engajadas há mais de décadas. Diante do resultado da enquete, a 117ª ZE presenteou mesários(as) mais antigos(as) com brindes.

  • TRE-CE reabre inscrições para projeto Universidade Amiga da Democracia

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) informa que, desde o dia 3/11, instituições de ensino superior já podem aderir ao convênio do projeto Universidade Amiga da Democracia. O projeto busca incentivar a participação de universitários(as) nas eleições por meio da concessão de horas complementares.

Para participar, a instituição de ensino deve preencher o formulário de adesão e seguir as orientações disponíveis na página do projeto, no portal do TRE-CE. É preciso anexar documentos de constituição e regularidade da instituição ou contrato social ou estatuto social, além de cópia do documento de identidade de seu representante legal.

Universidade Amiga da Democracia

O projeto tem por escopo a participação cidadã de estudantes universitários(as), mediante um convênio firmado entre o TRE-CE e as Universidades parceiras, para atuarem como auxiliares, mesários(as) e colaboradores(as) do processo eleitoral de pleitos gerais e municipais, bem como em eleições suplementares.

As universidades conveniadas incluem a participação cidadã dos(as) alunos(as) no processo eleitoral como opção de atividade complementar. A Justiça Eleitoral concederá aos(às) universitários(as) dessas instituições, após participação nos pleitos, declaração com o mínimo de 30 horas extracurriculares pelas atividades realizadas para a Justiça Eleitoral.

As tarefas executadas pelos(as) alunos(as) compreenderão, além dos trabalhos inerentes às funções de mesário(a), auxiliar ou colaborador(a), o treinamento presencial ou virtual fornecido pelo TRE. Além das horas extracurriculares, os(as) estudantes terão direito aos usuais benefícios concedidos aos(às) mesários(as): vale-refeição para o dia da Eleição, dispensa do serviço pelo dobro dos dias prestados à Justiça Eleitoral (Art. 98, da Lei 9504/97); vantagem em desempate em concurso público, se houver previsão em edital; e certificado de participação.

  • EJE divulga resultado de ações de educação política sobre segurança das urnas em universidades

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realizou, de junho a setembro, ações de formação política em universidades conveniadas com o projeto Universidade Amiga da Democracia. No total, foram alcançados(as) 355 estudantes de seis instituições de ensino superior conveniadas: UNIJAGUARIBE, FADAT, UNIFOR, UECE, UFC E UNICATÓLICA.

As palestras, proferidas por formadores(as) da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), eram divididas em dois momentos: aplicação de questionário e exposição. Na apresentação, eram abordados a segurança do processo eletrônico de votação no contexto da desinformação e os benefícios da atuação de mesários(as) e auxiliares de eleição, especialmente quanto ao cômputo das horas trabalhadas como atividade complementar.

O questionário, inovação para as ações deste ano, versava sobre a atuação da Justiça Eleitoral e a urna eletrônica. Ele é uma ferramenta de metodologia ativa, fundamental para que a educação política possibilite uma aprendizagem significativa.

O quiz era acessado, por meio de QR Code, no início de cada palestra. Era formado por três perguntas: "Você confia na urna eletrônica?", "A urna eletrônica em uma palavra" e "Temas a serem objeto de uma próxima ação da Justiça Eleitoral". Os resultados eram comentados ao final de cada palestra. Além disso, eles servirão de base para o planejamento de futuras ações da Escola.

Resultados do quiz

Do total de respondentes, 89,04% manifestaram confiança nas urnas e apenas 10,96% indicaram o contrário. Quanto às palavras representativas das urnas eletrônicas, as 5 mais indicadas foram: 1ª segurança, 2ª democracia, 3ª eleições, 4ª voto e 5ª modernidade.

Sobre os temas solicitados para futuras formações políticas, a indicar a carência da sociedade por educação em alguns temas, foram apontados os seguintes: 1º urnas eletrônicas e contagem dos votos, 2º participação feminina na política, 3º crimes eleitorais, 4º processo eleitoral e 5º desinformação e democracia (empate).

A coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral, Roberta Laena, avalia os resultados como satisfatórios: "Essa primeira enquete demonstra a confiança dos(as) universitários(as) nas urnas e na Justiça Eleitoral e também o interesse por educação política e por temas necessários e relevantes, como a participação política das mulheres. Nossa ideia na Escola Judiciária é aperfeiçoar o uso de metodologias ativas, para que possamos ouvir a sociedade e dialogar com as pessoas, aperfeiçoando os processos formativos".

  • Comissão de Mesários cria repositório de Boas Práticas

A Comissão Gestora do Programa de Valorização do(a) Mesário(a) criou um repositório de boas práticas, disponível no Hotsite Eleições 2022. O drive compila ações realizadas voluntariamente pelas zonas eleitorais, para fins de compartilhamento. A proposta é que as boas ações inspirem novas boas ações e que todos se ajudem mutuamente, notadamente ao que se refere ao incentivo e à valorização das pessoas convocadas para trabalhar nas Eleições.

Nesta primeira divulgação, são compartilhadas as ações das zonas que informaram as boas práticas à Comissão Gestora. As demais zonas eleitorais podem enviar práticas por e-mail ou mensagem de WhatsApp para o grupo da COELE, para uma segunda divulgação.

Inovações em eventos
Para informar eleitores e eleitoras sobre diversos temas relacionados ao pleito, o juiz eleitoral da 18ª Zona Eleitoral, Luiz Phelipe, participou de um podcast no dia 12 de agosto. Na ocasião, falou para eleitorado de Assaré, Antoninas e Tarrafas sobre os mais variados assuntos.

Outro evento de destaque foi o Dia do Voto Acessível. A 41ª Zona Eleitoral de Itapajé participou da Semana do Voto Acessível do TRE-CE e, em 13 de setembro, promoveu o dia do voto acessível. Na oportunidade, a equipe do Cartório Eleitoral recebeu eleitores(as) de todos os municípios para conhecer os recursos de acessibilidade da urna eletrônica.

Por ocasião do treinamento de mesários(as), a 28ª Zona Eleitoral de Juazeiro do Norte customizou a lista de candidatos(as) e de eleitores(as) para o treinamento de mesários(as). E montou uma parede "instagramável" com a frase: democracia, eu faço parte desta história, para mesários e mesárias registrarem o momento.

Avaliação
A 18ª Zona Eleitoral de Assaré, que abrange também os municípios de Antoninas e Tarrafas, compartilha com o Banco de Boas Práticas a avaliação do atendimento pela ferramenta da Google: após o atendimento, as pessoas do Cartório pedem aos atendidos que avaliem o serviço no Google. O Chefe do Cartório Eleitoral de Assaré, Fábio Galvão, justifica a prática: “fomentamos a todos que atendemos a avaliar nossos serviços, para nós mesmos checarmos se estamos atendendo bem (a equipe toda). É simples, rápido e gratuito. Nos dias de hoje, um cartão de visita como Instituição relevante”.

Nesse mesmo intuito, a 28ª Zona Eleitoral de Juazeiro do Norte criou uma pesquisa de satisfação complementar, para além da oficial, aperfeiçoando essa avaliação, para ser aplicada no dia da votação.

Brindes
Algumas zonas eleitorais confeccionaram brindes para distribuição entre instrutores(as) e/ou mesários(as), com o objetivo de valorizar e reconhecer esse trabalho tão importante realizado pelas pessoas convocadas.

A 93ª Zona de Fortaleza sorteou, entre os(as) mesários(as), garrafas e canecas contendo a frase “Mesário(a), sem você as eleições não existiriam”. Os brindes também foram concedidos às pessoas aniversariantes do dia e ao(à) mesário(a) mais jovem.

A 105ª Zona de Fortaleza premiou mesários(as) que tinham mais de 10 convocações com copos personalizados com a frase: “Mesária e Mesário: peças fundamentais para as Eleições 2022”.

A 108ª Zona de Chaval distribuiu chocolates para os(as) instrutores(as) no dia do treinamento de mesários(as) e presenteou os(as) 3 mesários(as) mais antigos de Chaval e Barroquinha com canecas personalizadas.

A 20ª Zona Eleitoral de Crateús presenteou os(as) 30 mesários(as) com mais tempo de convocação com necessaires contendo a logo “Eu sou mesário(a) voluntário(a)”.

A 18ª Zona Eleitoral de Assaré distribuiu canecas para instrutores(as) de mesários(as).

  • EJE conclui ciclo de palestras sobre segurança do processo eletrônico de votação

A Escola Judiciária Eleitoral do Ceará encerrou o ciclo de palestras sobre segurança do processo eletrônico de votação, que é parte das ações do Comitê de Enfrentamento à Desinformação do TRE-CE.

Na última terça-feira, 6/9, a secretária de Tecnologia da Informação, Lorena Belo; a coordenadora da EJE, Roberta Laena; e o coordenador de atendimento ao eleitor, Marcel Leonardo Almeida, apresentaram o tema, na Faculdade de Direito da UFC, e expuseram fatos e informações relevantes sobre democracia, voto e votação eletrônica.

A abertura do evento contou com a presença da professora doutora Raquel Machado, que destacou a importância da Justiça Eleitoral para a democracia e mencionou ainda a sua atuação na Missão de Observação Eleitoral. Após, a coordenadora da EJE, Roberta Laena, apresentou o projeto Universidade Amiga da Democracia e expôs as formas de participação no pleito, salientando a fiscalização das etapas e o trabalho como mesário(a) voluntário(a) ou auxiliar de eleição.

Segurança e desinformação
A formação teve seguimento com a palestra da secretária de TI do TRE-CE, Lorena Belo. A servidora detalhou as etapas do processo eletrônico de votação e enfatizou, principalmente, as oportunidades de de auditoria, antes, durante e após a votação.

Por fim, o coordenador de atendimento ao eleitor, Marcel Leonardo Almeida, expôs sobre a desinformação em contextos eleitorais, apresentando e esclarecendo as principais notícias falsas que circulam sobre as urnas e a Justiça Eleitoral.

Formações
Ao todo, em 2022, foram realizadas seis palestras, presenciais ou virtuais, em instituições de ensino superior da capital e do interior, garantindo a aproximação da Justiça Eleitoral e estudantes. A EJE esteve nas seguintes institui UniJaguaribe (Aracati); Faculdade Dom Adélio Tomasin (Quixadá); Unifor (Fortaleza); Uece (Fortaleza); Unicatólica (Quixadá); e UFC (Fortaleza). A coordenadora de eleições, Edna Saboia, também participou das formações.

  • Instituições podem manifestar interesse no projeto Universidade Amiga da Democracia

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará informa que instituições de ensino podem manifestar interesse em futuro convênio para o projeto Universidade Amiga da Democracia. O projeto busca incentivar a participação de estudantes universitários(as) nas eleições por meio da concessão de horas complementares.

As universidades interessadas devem preencher formulário eletrônico na página do Projeto. Destaca-se que todos os convênios serão firmados a partir de novembro de 2022, em razão do período eleitoral. Por esse motivo, é necessário o registro de telefone para contato e do nome da pessoa responsável pela futura tratativa.

Universidade Amiga da Democracia
Com o projeto, as universidades conveniadas incluem a participação cidadã dos(as) alunos(as) no processo eleitoral como opção de atividade complementar. A Justiça Eleitoral concederá aos(às) universitários(as) dessas instituições o mínimo de 30 horas extracurriculares pelas atividades realizadas para a Justiça Eleitoral.

As tarefas executadas pelos(as) alunos(as) compreenderão, além dos trabalhos inerentes às funções de mesário, auxiliar ou colaborador, tanto no primeiro turno quanto no segundo, se houver, o treinamento presencial e/ou virtual fornecido pelo TRE.

Sobre a importância da atuação de universitários(as) no pleito, a coordenadora da Escola Judiciária, Roberta Laena, afirma: "Participar das eleições é viver a democracia em seu momento ápice. O(a) estudante que participa como mesário ou mesária não só adquire conhecimentos práticos sobre o funcionamento do processo eleitoral e sobre a segurança da urna eletrônica, mas, sobretudo, vivencia uma experiência única de cidadania e participação democrática que fará parte da sua história de vida".

Além das horas extracurriculares, os(as) estudantes terão direito aos demais benefícios concedidos aos(às) mesários(as): vale-refeição para o dia da Eleição, dispensa do serviço pelo dobro dos dias prestados à Justiça Eleitoral (Art. 98, da Lei 9504/97); vantagem em desempate em concurso público, se houver previsão em edital; e certificado de participação.

Instituições conveniadas
Abaixo, as universidades que já firmaram convênio com o Tribunal para realização do Projeto Universidade Amiga da Democracia.

Universidade Federal do Cariri;
Instituto Educacional de Desenvolvimento Profissional São João Paulo II - Fadat;
Universidade Estadual do Ceará;
Universidade Federal do Ceará;
Faculdade Vale do Jaguaribe - FVJ;
Universidade de Fortaleza – UNIFOR;
Faculdade Rodolfo Teófilo;
Centro Universitário Católica de Quixadá – UNICATÓLICA;
Centro Universitário Juazeiro do Norte – UNIJUAZEIRO;
Faculdade Maciço do Baturité.
Para mais informações, entre em contato com a Escola Judiciária Eleitoral(EJE) por meio do telefone 3453-3870 ou pelo e-mail eje@tre-ce.jus.br.

Seja Mesário(a)
As pessoas interessadas em atuar nas eleições podem realizar sua inscrição como mesário(a) voluntário(a), sendo necessário ter mais de 18 anos e estar em situação regular com a Justiça Eleitoral.

A inscrição deve ser feita mediante o preenchimento do Formulário de inscrição/autorização para se voluntariar e autorizar o envio da convocação por meio eletrônico. As pessoas também podem inscrever-se no aplicativo e-Título. Basta ir em “Mais opções”, clicar em “Mesário voluntário” e, na sequência, confirmar a inscrição.

  • EJE e 6ª ZE realizam palestra do Projeto Universidade Amiga da Democracia em Quixadá

A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realizou, na quarta-feira, 22/6, às 19h, palestra do Projeto Universidade Amiga da Democracia na Faculdade Dom Adélio Tomasin (FADAT), no município de Quixadá. O evento ocorreu por ocasião da abertura do IV Simpósio de Direito.

A palestra foi proferida pela coordenadora da EJE-CE, Roberta Laena, e pela coordenadora de Eleições, Edna Saboia. Também participaram do momento o Chefe do Cartório da 6ª Zona Eleitoral de Quixadá, Vicente de Paulo da Silva Sousa, e as(aos) servidoras(es) da zona eleitoral José Emanoel Ferreira, Ana Lucia Jota da Silva, Elba Mara Andre de Almeida e Francisca Rosimeire Rafael da Silva.

Com o tema “ Tecnologia, Direito e participação: os desafios do processo eleitoral no contexto da desinformação”, o evento possibilitou o debate sobre diversos assuntos. Em formato dialogado, as coordenadoras iniciaram o evento com um quiz, pedindo às(aos) ouvintes que definissem a urna eletrônica em uma palavra, além de perguntar se confiam na urna e quais formações políticas a Justiça Eleitoral deveria levar para as universidades.

Também foram abordados os temas da democracia, da importância e funções da Justiça Eleitoral, da fiscalização do processo eleitoral, etapas e mecanismos de auditoria e integridade do processo eletrônico, além do enfrentamento à desinformação, fatos e boatos em torno das Eleições e da participação de mesárias(os).

No evento, foram apresentados modelos antigos e o novo modelo da urna eletrônica e várias pessoas puderam simular a votação e conhecer os novos recursos disponíveis, como a interpretação em libras do voto . Ao final, foram feitas inscrições de alunas(os) como mesárias(os) voluntárias(os), que receberam de brinde a caneta “seja mesária(o) voluntária(o)”. Ao coordenador da Faculdade, Professor Francisco Silva, foi ofertada uma camisa do projeto.

O servidor Emanoel Ferreira mostrou a urna de lona e explicou como era realizada a votação antes da urna eletrônica. No encerramento da palestra, Vicente Sousa passou informações sobre o cartório eleitoral da 6ª Zona e convidou as pessoas presentes a participarem das várias etapas do processo eleitoral de 2022 , a exemplo da carga das urnas, que será em setembro deste ano.

  • EJE realiza palestra sobre democracia e participação com estudantes da UniJaguaribe

A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) realizou, nesta quinta-feira, 9/6, a palestra Universidade Amiga da Democracia, que faz parte do Programa de Valorização da(o) mesária(o). O evento foi transmitido ao vivo pelo canal da UniJaguaribe no YouTube, e contou com mediação do professor Francisco Silva e a participação de especialistas do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE): a coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral, Roberta Laena; a secretária de Tecnologia da Informação, Lorena Belo; e o coordenador de Atendimento ao Eleitor, Marcel Leonardo.

A palestra, que abordou o tema "Democracia e participação: a segurança do processo eleitoral no contexto da desinformação", buscou promover a participação das e dos estudantes da universidade nas discussões que envolvem o processo eleitoral, bem como evidenciou os mecanismo de transparência e de segurança da votação.

A UniJaguaribe, sediada em Aracati, foi a primeira conveniada ao Projeto Universidade Amiga da Democracia a receber a equipe do TRE. Na oportunidade, é feita sensibilização para o maior envolvimento voluntário nas eleições e para o enfrentamento à desinformação.

  • TRE-CE celebra convênio com UFCA como ação do projeto Universidade Amiga da Democracia.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, assinou convênio com a Universidade Federal do Cariri (UFCA). O convênio , cujo extrato foi publicado na última quinta-feira, 2/6, visa ao incentivo da participação voluntária dos(as) estudantes da UFCA como membros de mesas receptoras de votos e auxiliares de eleição.

De acordo o termo de cooperação, as horas trabalhadas para a Justiça Eleitoral serão convertidas em horas de atividades extracurriculares ou complementares necessárias para a obtenção do grau de bacharel, na proporção de um para um. Além disso, os(as) alunos(as) participarão de palestras e exposições promovidas pela Escola Judiciária Eleitoral do Ceará (EJE-CE).

O TRE também conferirá o Selo Universidade Amiga da Democracia à UFCA, desde que conte com a inscrição de universitários(as) maiores de 18 anos, sem restrições ao exercício dos direitos políticos, regularmente matriculados(as) na instituição e que participem dos treinamentos prévios e do pleito.

O Termo de Cooperação tem vigência de 60 meses a contar da data de sua publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJE).

  • TRE-CE trata de medida para estimular o voluntariado de mesários

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, tratou, nesta terça-feira, 17/5, de medida para estimular a inscrição de mesários(as) voluntários(as) na capital. O TRE-CE retomará demanda à Câmara Municipal de Fortaleza para a concessão de benefícios aos(às) cidadãos(ãs) convocados(as) para auxiliarem nos trabalhos eleitorais.

Em breve, o Tribunal enviará à Câmara Municipal sugestão de projeto de lei com benefícios a esses(as) cidadãos(ãs), como isenção de pagamentos de emolumentos em concursos públicos municipais, isenção de 10% do Imposto sobre Serviço (ISS) àqueles que são profissionais autônomos e isenção de 30% do Imposto Territorial Urbano (IPTU) sobre imóvel de propriedade do(a) convocado(a).

A proposta prevê ainda o abatimento de 50% do valor de ingressos de eventos culturais ou esportivos promovidos pelo município ou, quando privados, realizados em estabelecimentos municipais. Ademais, o serviço prestado à Justiça Eleitoral, na proposta do TRE, deverá ser considerado como critério de desempate nos concursos públicos municipais. Quando se tratar de concurso de provas e títulos, o serviço eleitoral deverá  ser considerado como título.

Alguns municípios do interior, como Trairi, Cascavel, Pindoretama, Sobral e Meruoca, já possuem leis de incentivo semelhantes. A ideia do Tribunal é também compartilhar e incentivar essa boa prática nas diversas Zonas Eleitorais do estado.

A medida aprovada pela presidência do TRE hoje se deu em reunião com o diretor e a coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), desembargador Francisco Gladyson Pontes e Roberta Laena; o juiz auxiliar da Presidência, Dr. Rommel Conrado; a coordenadora de Eleições, Edna Saboia; o coordenador de Atendimento ao Eleitor, Marcel Leonardo.

  • TRE realiza campanha de captação de mesários(as) voluntários(as)

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realiza, nessa semana, campanha para captação de mesários(as) voluntários(as) no Centro de Eventos, durante o atendimento ampliado. A campanha é uma iniciativa da Comissão Gestora do Programa de Valorização do(a) Mesário(a), que busca estimular a inscrição de voluntários(as).

Thiago de Freitas foi um dos eleitores que decidiu participar como mesário, pois acredita que é uma maneira de exercer sua cidadania: "ser mesário enriquece mais a visão da pessoa em ter um olhar diferenciado dos próprios candidatos. Então, ser mesário traz esse envolvimento com a política, com a sociedade e com o cumprimento do dever da cidadania".

As vantagens de participar das eleições como mesário(a) vão desde o realização do trabalho voluntário à oportunidade de conhecimento e integração entre sociedade e Justiça Eleitoral, fortalecendo o pleno exercício da cidadania. Para a coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral, Roberta Laena, é importante "trabalhar com pessoas voluntárias, que compreendam a importância das eleições para a democracia e trabalhem com vontade de colaborar. Elas são mais dedicadas e empenhadas para que tenhamos eleições tranquilas e seguras. Por isso, a campanha esclarece os benefícios do trabalho dos mesários(as) e incentiva a inscrição como voluntário(a)".

Além disso, essas pessoas recebem dispensa do serviço pelo dobro dos dias prestados à Justiça Eleitoral; vantagem em desempate em concurso público, se houver previsão em edital; e auxílio-alimentação pelos dias de votação.

  • Comissão Gestora do Programa de Valorização de Mesários(as) é reativada no TRE

A Comissão Gestora do Programa de Valorização de Mesários(as) realizou nesta quarta-feira, 20/4, a primeira reunião após sua reativação. Participaram da reunião representantes de diversos setores do Tribunal: Escola Judiciária Eleitoral (EJE), Coordenadoria de Atendimento ao Eleitor (Coate), Coordenadoria de Eleições (Coele), Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento (Coede), Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), Ouvidoria Regional Eleitoral (Ouvir) e Assessoria de Imprensa, Comunicação Social e Cerimonial (Ascom).

Além desses setores, também compõem a comissão gestora representantes da Diretoria do Fórum Eleitoral de Fortaleza (Difor) e de Cartórios Eleitorais da capital e do interior. Os setores atuam no planejamento, na divulgação e na aplicação de estratégias para a captação e valorização de mesários(as) no estado.

Nessa primeira reunião, foram discutidas diversas ações a serem aplicadas no atendimento ampliado no Centro de Eventos do Ceará entre os dias 25/4 e 4/5, inovações para o projeto Universidade Amiga da Democracia e criação de um banco de boas práticas de convocação, treinamento e valorização de mesários(as).

A Comissão Gestora do Programa de Valorização de Mesários(as) funcionou até 2018. Após, em 2019, foi criado o Grupo de Trabalho Mesários(as). De acordo com a coordenadora da EJE-CE e da referida comissão gestora, Roberta Laena Costa Jucá, a intenção é, a partir de agora, planejar e adotar, de forma permanente, medidas relacionadas aos(às) mesários(as), medidas que, até então, eram pensadas a cada eleição.

2020

Orçamentos

As ações realizadas deste Programa não demandaram impacto orçamentário.

  • TRE-CE lançou o Projeto Universidade Amiga da Democracia

Com o objetivo de atrair mesários(as) voluntários(as) e garantir a participação cidadã de estudantes universitários(as) no processo democrático, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) lançou na quarta-feira, 9/9, durante a sessão plenária, o Projeto Universidade Amiga da Democracia.

Segundo o presidente do TRE-CE, desembargador Haroldo Máximo, "a finalidade precípua é estabelecer uma parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, através da Escola Judiciária Eleitoral, e as universidades interessadas, as quais incluirão, como opção de atividade complementar aos(ás) seus(suas) alunos(as), a participação cidadã destes no processo eleitoral, onde trabalharão como mesários(as), auxiliares ou colaboradores da Justiça Eleitoral".

O diretor da EJE, juiz Roberto Viana Diniz de Freitas, ressalta: "Sabemos que educação conhecimento e democracia são valores indissociáveis e, sobretudo, nesse momento que precisamos trazer para o jovem a valorização da democracia, para que ele entenda o trabalho da Justiça Eleitoral, nessa missão tão importante de preservar a lisura do processo eleitoral e, consequentemente, da qualidade da nossa democracia representativa".

Projeto Universidade Amiga da Democracia

Faculdades e universidades públicas e privadas, cujo ensino seja presencial, semipresencial e/ou a distância, podem aderir ao projeto, caso possuam em suas grades curriculares a previsão de horas extracurriculares a serem preenchidas através de atividades complementares de cumprimento obrigatório pelos acadêmicos.

Para participar, a instituição de ensino deve preencher o formulário de adesão e seguir as demais orientações disponíveis no portal do TRE-CE, anexando documentos de constituição e regularidade da instituição e/ou contrato social e/ou estatuto social, além de cópia do documento de identidade de seu representante legal.

As atividades executadas pelos universitários compreenderão, além dos trabalhos inerentes às funções de mesário, auxiliar ou colaborador(a), tanto no primeiro turno quanto no segundo, se houver, o treinamento presencial e/ou virtual fornecido pela Justiça Eleitoral, que lhes concederá, em contrapartida, o mínimo de 30 horas extracurriculares. A efetivação dessa relação de parceria proporcionará o desenvolvimento do espírito cívico dos(as) participantes, sendo fonte de conhecimento da democracia na prática e uma troca frutífera de experiências sociais.

Vantagens da adesão ao projeto

Dentre as vantagens estão:

- Incentivo aos(às) jovens sobre a importância do trabalho voluntário;

- Democratização do conhecimento;

- Oportunidade de conhecimento e integração entre universitários(as) e Poder Judiciário;

- Incentivo ao pleno exercício da cidadania, potencializando os resultados acadêmicos e profissionais de cada indivíduo;

- Construção de uma cultura política transformadora e participativa;

- Promoção da responsabilidade social;

- Possibilidade de colocar os(as) alunos(as) em contato com problemas de alta relevância social, fomentando a reflexão e a busca por soluções;

- Consolidação e aperfeiçoamento da democracia.

Durante a execução do convênio, estão previstas visitas de servidores do TRE-CE, sob a supervisão da Escola Judiciária Eleitoral, às universidades, para realizarem exposições dialogadas sobre temas selecionados pelos próprios universitários. As interações serão realizadas por intermédio de rodas de conversa, no estilo de bate-papo dos jovens. A Justiça Eleitoral ou as universidades poderão convidar influenciadores(as), jornalistas ou pessoas com destaque nas áreas de cultura, educação, esporte, dentre outras, para participarem da conversa a fim de estimular a participação efetiva do universitário.

Informação da ASCOM

  • Instituições conveniadas após o lançamento oficial do Projeto Universidade Amiga da Democraci a
  • Instituto Educacional de Desenvolvimento Profissional São João Paulo II - Fadat, Convênio 32/2020
  • "Mesários(as): Aspectos Gerais e Procedimentos especiais durante a pandemia" foi tema de live dos Estudos Preliminares

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, por intermédio da Escola Judiciária Eleitoral e da Secretaria Judiciária, promoveu, dia 11 de agosto, às 15h, live com o chefe de cartório da 1ª ZE (Fortaleza) e membro do Grupo de Trabalho sobre Convocação Eletrônica e do GT Mesários(as), Marcel Leonardo Fonseca Almeida, que abordou o tema "Mesários(as): Aspectos Gerais e Procedimentos especiais durante a pandemia".

A palestra foi transmitida ao vivo, no canal do TRE-CE, no YouTube, e faz parte dos Estudos Preliminares, com vistas à capacitação e o melhor preparo do corpo funcional desta Justiça Especializada para o pleito municipal que se aproxima.

Informação da ASCOM

  • TRE assinou convênio com faculdade para captação de mesários(as) voluntários(as)

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a Faculdade CDL assinaram termos de cooperação a fim de viabilizar a captação de mesários(as) voluntários(as) para as eleições 2020. O Convênio 30/2019 foi assinado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, e por Francisco de Assis Costa Cavalcante, Diretor-Geral da Faculdade CDL. Processo PAD nº 016386/2019.

Informação da SEPLA

2019

Orçamentos

As ações realizadas deste Programa não demandaram impacto orçamentário.

  • TRE firmou convênio com a Faculdade ARI de Sá

A celebração do Convênio nº 31/2019 tramitou, neste Regional, por intermédio do Processo PAD nº 016383/2019.

Informação da SEPLA

  • CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE O TRE-CE E A EDUCADORA ASC LTDA.

Objetivo do Convênio: Incentivo aos alunos a participarem do processo eleitoral brasileiro atuando como membros de mesa receptora de votos e auxiliares de eleição capacitados(as). Assinatura dos Convênios nº 29/2019 . Processo PAD nº 14.733/2017.

Informação da SEPLA

  • Criação do Grupo de Trabalho Mesários(as)

No dia 2 de abril de 2019, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará criou o GT com a temática Mesários(as) por intermédio da Portaria TRE n.º 330/2019. Processo PAD n.º 4183/2019.

Informação da SEPLA

2018

  • Como atividade do Programa de Valorização do(a) Mesário(as), a Escola Judiciária Eleitoral promoveu no mês de maio exposições dialogadas com alunos(as) de instituição de ensino superior de Fortaleza que firmaram termo de Cooperação com este Regional. Tais momentos foram conduzidos pelo coordenador da EJE-CE, José Humberto Mota Cavalcanti. O objetivo de tais visitas repousa principalmente na tentativa de sensibilizar os(as) alunos(as) dessas instituições sobre a relevância do trabalho do(a) mesário(as) objetivando a adesão ao Programa como mesários(as) voluntários(as).

Houve boa participação de alunos(as) nos eventos que ocorreram nas datas abaixo:

Dia 21/05/2018, 10h e 19h: Faculdade de Tecnologia Intensiva – FATECI
Dia 22/05/2018, 17h: Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza – FAMETRO
Dia 30/05/2018, 9h: Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7

Relatórios estatísticos elaborados com vistas ao aprimoramento dos serviços prestados pelos(as) mesários(as) a este Regional em benefício da sociedade cearense, servindo como fonte de consulta e extração de parâmetros atuais ou futuros pelas zonas eleitorais. Os dados dispostos nos relatórios embasam-se em números coletados do pleito eleitoral de 2016 e dos que a este se seguirem.

Objetivando atualizar o ELO, f oi expedido Ofício-Circular CRE nº 10/2018 , recomendando adoção de medidas relativas à inserção de códigos de ASE, referentes à habilitação para os trabalhos eleitorais e à convocação de mesários(as) voluntários(as).

Informações da SEPLA

2017

  • TRE firma convênio com Faculdade Paraíso do Ceará

Convênio 38/2017

  • TRE firmou convênio com UNI7 para captação de mesários(as) voluntário s(as)

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e o Centro Universitário 7 de Setembro assinaram em 18/10, termo de cooperação a fim de viabilizar a captação de mesários(as) voluntários(as) para as eleições 2018. O Convênio 31/2017 foi assinado na Sala de Sessões do TRE-CE, pela presidente do tribunal, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e pelo reitor do UNI7, Ednilton Gomes de Soárez.

Convênio 31 /2017

  • TRE assina convênios com faculdades para captação de mesários(as) voluntários(as)

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e as Faculdades FAMETRO e FATECI assinaram nesta segunda-feira, 11/9, termos de cooperação a fim de viabilizar a captação de mesários(as) voluntários(as) para as eleições 2018. Os Convênios 26 e 28/2017 foram assinados na Sala de Sessões do TRE-CE pela presidente do tribunal, desembargadora, Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e os professores Antônio Colaço Martins Filho e Lourenço Rodrigues Damata Filho, representantes das duas faculdades

Convênio nº 26/2017 e Convênio nº 28/2017

  • Celebrado Termo de Cooperação com a Faculdade Farias Brito

Convênio n° 03/2017

Aditivo ao Convênio nº 03/2017

2016

  • Criação da Comissão Gestora do Programa

Informação da SEPLA

2014

  • Pesquisa de Satisfação dos(as) Mesários(as) - Data: 5 de outubro de 2014 (1º turno das eleições)

2012

  • Concurso: Frase para Campanha de Valorização dos(as) Mesários(as) - Parceria: EJE e SINJE - Período: 13 a 30 de março de 2012
  • Pesquisa de Satisfação dos(as) Mesários(as) - Data: 3 de outubro de 2012 (1º turno das eleições)

2010

  • Pesquisa de Satisfação dos(as) Mesários(as) - Data: 3 de outubro de 2010 (1º turno das eleições)

2008

  • Campanha de Divulgação e Captação de Mesários(as) Voluntários(as) - Data: 5 de outubro de 2008 (1º turno das eleições)
  • Pesquisa de Satisfação dos(as) Mesários(as) - Data: 5 de outubro de 2008 (1º turno das eleições)

2006

  • Pesquisa de Satisfação dos(as) Mesários(as) - Data: 1º de outubro de 2006 (1º turno das eleições)