Programas institucionais
São programas do TRE-CE:
- Programa Eleições
- Programa de Acessibilidade
- Programa Cidadania Garantida
- Programa Eleitor(a) do Futuro
- Programa de Educação Continuada em Direito e Processo Eleitoral
- Programa de Educação Ambiental
- Programa de Valorização do(a) Mesário(a)
- Programa de Difusão Cultural da Justiça Eleitoral do Ceará
- Programa de Preservação da Memória da Justiça Eleitoral do Ceará
- Programa de Incentivo à Participação Institucional Feminina
- Programa de Qualidade de Vida no Trabalho
- Programa de Prevenção e Medidas de Segurança ao Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra Magistradas e Servidoras
Nesta página, são divulgadas as informações acerca dos projetos desenvolvidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
2024
2023
2022
Projetos 2022 |
Escopo/Objetivo | Data de Início | Data de Término | Orçamento (R$) | Processo vinculado | Unidade do(a) Líder |
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Apoio Técnico | Garantir a adequada operação dos sistemas eleitorais e das urnas eletrônicas, bem como a realização dos procedimentos específicos necessários à preparação do pleito de 2022 e ao dia da eleição (votação, apuração e totalização), otimizando tempo e recursos humanos e materiais. | 18/02/2022 | 30/11/2022 | 7.323.717,63 | PAD nº 13661/2021 | SEPEL |
Cadastro Eleitoral | Preparar os dados do Cadastro Eleitoral a fim de satisfazer as necessidades e expectativas do eleitor, além de possibilitar um satisfatório atendimento ao eleitor nos últimos dias de alistamento eleitoral de 2022. | 01/11/2021 | 23/12/2022 | 229.395,14 | PAD nº 13954/2021 | COATE |
Comunicação | Manter atualizados os públicos interno e externo quanto às informações relacionadas à eleição de 2022. | 26/10/2021 | 30/12/2022 | 60.900,52 | PAD nº 13965/2021 | ASCOM |
Convocados | Dispor de colaboradores (mesários, delegados de prédio, apoio etc) qualificados para o exercício de suas funções nas eleições de 2022. | 08/11/2021 | 19/12/2022 | 7.235.500,89 | PAD nº 13885/2021 | SECAP |
Eventos e Relações Institucionais | Realizar eventos diversos relacionados às Eleições 2022 com otimização de recursos humanos e materiais. | 25/01/2022 | 30/12/2022 | 278.864,11 | PAD nº 14410/2021 | ASCOM |
Materiais e Serviços | Prover, em tempo hábil, os materiais e serviços necessários à eleição de 2022. | 24/08/2021 | 31/12/2022 | 4.768.410,70 | PAD nº 13754/2021 | COMAP |
Prestação de Contas | Viabilizar aos candidatos e aos partidos políticos a apresentação das contas de campanha referentes às eleições 2022 nos termos da legislação aplicável à espécie, bem como proporcionar uma análise de excelência a ser produzida pela Justiça Eleitoral. | 01/12/2021 | 30/12/2022 | 0,00 | PAD nº 13874/2021 | SCI |
Propaganda Eleitoral | Implementar ações tendentes ao fiel cumprimento da legislação regente da propaganda eleitoral de 2022, aperfeiçoando-se os procedimentos referentes à fiscalização da propaganda e ao exercício do poder de polícia, com a priorização de medidas pautadas pelo princípio constitucional da eficiência. | 01/01/2022 | 31/10/2022 | 155.875,10 | PAD nº 13875/2021 | SCR |
Registro de Candidaturas | Buscar a excelência na tramitação dos processos de registro de candidaturas para garantir a celeridade e transparência dos julgamentos e a publicidade do inteiro teor das decisões, bem como promover a adequada inserção, atualização e gerenciamento dos dados no Sistema CAND, a fim de promover a celeridade, a confiabilidade e a segurança das informações das urnas eletrônicas das eleições de 2022. |
28/03/2022 | 31/12/2022 | 0,00 | PAD nº 13981/2021 | SJU |
Urnas Eletrônicas | Alcançar o melhor desempenho possível das urnas eletrônicas nas Eleições Gerais de 2022, mitigando o número de substituições de urnas, bem como evitando votação manual. | 01/12/2021 | 17/12/2022 | 3.810.283,92 | PAD nº 13778/2021 | URNAS |
Zonas Eleitorais | Consolidar as atividades do processo eleitoral, realizadas pelas Zonas Eleitorais, garantindo o cumprimento integral da legislação eleitoral, a celeridade, a economicidade e a transparência do pleito de 2022. | 07/01/2022 | 19/12/2022 | 0,00 | PAD nº 18291/2021 | COELE e Zonas |