Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - CE

Diretoria-Geral

Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos

PORTARIA Nº 642, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 26, inciso VI, do Regulamento da Secretaria deste Regional,

RESOLVE designar a Coordenadora de Apoio Administrativo, como gestora, e sua assistente, como suplente, na gestão do Contrato n°277/2020, celebrado com a empresa CLARO S.A, cujo objeto é a contratação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), com ligações ilimitadas, franquia de internet de no mínimo 4 GB e com fornecimento de aparelho em comodato, contados a partir da publicação do seu extrato no DOU. Os Chefes dos Cartórios Eleitorais das respectivas Zonas que receberem celulares funcionais atuarão como fiscais da prestação do serviço.

As providências inicias referentes à distribuição dos aparelhos serão tratadas diretamente com a Secretaria de Administração.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fortaleza, 21 de outubro de 2020.

HUGO PEREIRA FILHO

DIRETOR-GERAL DO TRE/CE

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-CE nº 209, de 22.10.2020, p. 5. 

Alterada pala Portaria TRE-CE nº 624/2023, que designa o Titular da SAPRE, como gestor, e o seu Assistente, como Suplente, dos Contratos n.º 277/2020, 17/2019 e 227/2018, celebrados respectivamente com as empresas CLARO S.A, OI S.A e TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Vide Portaria TRE-CE nº 1.290/2023, que designou o chefe da COAPA como gestor, o secretário de administração como suplente e o chefe da SAPRE como fiscal do Contrato nº 277/2020, celebrado com a empresa CLARO S.A.