Institui o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Justiça Eleitoral do Ceará (LIODS-JECE).

Designa o Chefe do Cartório da 60ª ZE, em Acopiara, como gestor, e seu substituto legal, como suplente, do Contrato n° 62/2021.

Designa o Chefe do Cartório da 7ª Zona Eleitoral, como gestor, e o seu substituto legal como suplente, na gestão do Contrato n° 52/2021(PAD N.º 2.226/2021).

Altera a Portaria TRE/CE n.º 974, de 15 de outubro de 2019, designando a servidora Regina Célia Carvalho Campos para compor o Comitê Permanente de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na condição de membro suplente e excluindo o servidor Rodrigo Santos Rocha.

Designa a servidora ERBENE CARVALHO DE AGUIAR, como gestora, e JOSÉ VALDIR LINHARES JÚNIOR, como suplente, do Contrato n°48/2021, celebrado com a empresa L.A VIAGENS E TURISMO LTDA.

Designa o Chefe do Cartório da 15ª Zona Eleitoral, como gestor, e o seu substituto legal como suplente, na gestão do Contrato n°35/2021(PAD N.º 21.856/2018).

Altera a Portaria n.º 974/2019 que dispõe sobre o Comitê Permanente de Ética no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Designa o chefe da Seção de Assistência Médica e Odontológica (SAMED), como gestor, e Raquel Peixoto Nacle Estefan, suplente, do Contrato n° 33/2021(PAD nº 5570/2021).

Institui o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Justiça Eleitoral do Ceará (LIODS-JECE).

Designa grupo de trabalho para revisão do Regulamento da Secretaria do Tribunal.

Designa a servidora Andréia Vasconcelos Tomaz, como gestora, e a servidora Maria de Fátima de Souza Ribeiro, como suplente, na gestão do Contrato n° 06/2021, celebrado com a empresa MARIA DO SOCORRO L E SILVA EIRELI.

Designa o Chefe da SAMED, como gestor, e a servidora Silvana Vieira Santos, como suplente, do Contrato n.º 7/2021 (PAD nº 21351/2020).

Altera a Portaria n.º 779/2020 designando Jonas de Araújo Luz Junior, como gestor, Carlos Henrique Coutinho Rodrigues, como Suplente, e Sandra Andrea Cassiano Rodrigues , como Fiscal Técnico, da Ata de Registro de Preços nº 015/2020 e dos Contratos dela decorrentes.

Designa o Chefe da Seção de Suporte Operacional e Segurança da Informação (SESIC), como gestor, e o Coordenador de Infraestrutura Tecnológica (COINT), como suplente, na gestão do Contrato n°287/2020, celebrado com a empresa ADISTEC BRASIL INFORMÁTICA LTDA.