Institui a Comissão Técnica de Tecnologia da Informação e Comunicação - CTTIC.

Designa servidores como gestor e suplente de contrato.

Designa o Chefe do Cartório da 60ª ZE, em Acopiara, como gestor, e seu substituto legal, como suplente, do Contrato n° 62/2021.

Institui Procedimento de Manutenção Corretiva de Bens Permanentes no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Altera Portaria TRE-CE n.º 278/2013.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 974, de 15 de outubro de 2019, designando a servidora Regina Célia Carvalho Campos para compor o Comitê Permanente de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na condição de membro suplente e excluindo o servidor Rodrigo Santos Rocha.

Dispõe sobre composição do Comitê Gestor de Atenção Integral à Saúde (CGAIS).

Nomear os servidores do NÚCLEO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO como gestores do Contrato n.º32/2021, celebrado com a empresa SURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços técnicos de apoio técnico e operacional no planejamento e acompanhamento de obras e serviços para atuar no TRE/CE.

Institui o Plano de Logística Sustentável da Justiça Eleitoral do Ceará (PLS - JE/CE) para o sexênio 2021-2026.

Dispõe sobre a composição e as competências da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável – CGPLS.

Altera a Portaria n.º 974/2019 que dispõe sobre o Comitê Permanente de Ética no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Altera o Anexo da Portaria TRE/CE n.º 155/2020, que dispõe sobre a constituição e atribuições da Comissão Permanente de Cidadania, Acessibilidade e  Inclusão no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Designa o chefe da Seção de Assistência Médica e Odontológica (SAMED), como gestor, e Raquel Peixoto Nacle Estefan, suplente, do Contrato n° 33/2021(PAD nº 5570/2021).

Designa gestoras contratuais.

Cria Grupo de Trabalho (GT) objetivando propor ações de melhoria para os fatores críticos identificados na pesquisa de Clima Organizacional 2021.

Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação para o período 2021-2026, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará.

Institui o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Justiça Eleitoral do Ceará (LIODS-JECE).

Altera a Portaria n.º 468/2020 que objetiva a implementação do Sistema INFODIP, no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Designa grupo de trabalho para revisão do Regulamento da Secretaria do Tribunal.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 631/2020, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Revisão e Atualização do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Designa ocupante de função comissionada de Cartório Eleitoral.

Designa magistrado como Juiz titular da 63ª Zona Eleitoral, sediada no município de Boa Viagem.

Dispõe sobre a criação da Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Altera a Portaria n.º 911/2016 que que trata da Comissão Gestora do Sistema de Informações Eleitorais – SIEL, no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Designa a servidora Andréia Vasconcelos Tomaz, como gestora, e a servidora Maria de Fátima de Souza Ribeiro, como suplente, na gestão do Contrato n° 06/2021, celebrado com a empresa MARIA DO SOCORRO L E SILVA EIRELI.

Dispõe sobre a composição e as atribuições da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável da Justiça Eleitoral do Ceará e extingue o Comitê Socioambiental.

Altera a Portaria n.º 779/2020 designando Jonas de Araújo Luz Junior, como gestor, Carlos Henrique Coutinho Rodrigues, como Suplente, e Sandra Andrea Cassiano Rodrigues , como Fiscal Técnico, da Ata de Registro de Preços nº 015/2020 e dos Contratos dela decorrentes.

Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.