PORTARIA Nº 773, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXVII do artigo 23 do Regimento Interno deste Tribunal,

Considerando o disposto no art. 226 da Constituição Federal, que garante a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida, impondo ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações;

Considerando as disposições da Resolução CNJ n.º 400, de 16 de junho de 2021;

Considerando as disposições da Resolução TSE n.º 23.474, de 19 de abril de 2016;

Considerando o disposto no artigo 2º, parágrafo único, da Portaria TRE/CE n.º 772/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Designar Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral; Benedito Sérgio Monte Silva Coelho, Secretário de Administração; José Romaico de Carvalho, Assessor de Planejamento, Estratégia e Gestão; Letícia Passos Priante, Assistente do Núcleo Socioambiental; Raquel Cordeiro Gadelha Santos, Chefe da Seção de Compras; Lenina Beserra Coelho Canamary, servidora da Coordenadoria de Supervisão e Fiscalização do Cadastro Eleitoral; Luciana Regina Cajaseiras de Gusmão, servidora da Seção de Arquitetura e Engenharia para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável para o período de 2021 a 2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fortaleza, 14 de outubro de 2021.

Desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto
Presidente