PORTARIA Nº 850, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições regimentais e, CONSIDERANDO o disposto no PAD nº 17.354/2021, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria TRE/CE n.º 974, de 15 de outubro de 2019, designando a servidora Regina Célia Carvalho Campos para compor o Comitê Permanente de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na condição de membro suplente e excluindo o servidor Rodrigo Santos Rocha.

Art. 2º Alterar a Portaria TRE/CE n.º 155, de 19 de fevereiro de 2020, designando a servidora Regina Célia Carvalho Campos, Área OUVIR/PRESI, para compor a Comissão Permanente de Cidadania, Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, e excluindo o servidor Rodrigo Santos Rocha.

Art. 3º Alterar a Portaria TRE/CE n.º 612, de 26 de agosto de 2021, designando a servidora Regina Célia Carvalho Campos, OUVIR, para compor o Comitê de Enfrentamento à Desinformação e Divulgação da Segurança do Processo Eleitoral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, e excluindo o servidor Rodrigo Santos Rocha.

Art. 4º Alterar a Portaria TRE/CE n.º 490, de 31 de julho de 2020, designando a servidora Regina Célia Carvalho Campos para compor Grupo de Trabalho (GT) objetivando a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará, e excluindo a servidora Anna Carolina Alencar Furtado Leite Melo Silva.

Art. 5º Alterar a Portaria TRE/CE n.º 615, de 1º de setembro de 2021, designando a servidora Regina Célia Carvalho Campos, OUVIR, para compor Grupo de Trabalho objetivando propor ações de melhoria para os fatores críticos identificados na pesquisa de Clima Organizacional 2021 do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, e excluindo o servidor Rodrigo Santos Rocha.

Art. 6º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fortaleza, 8 de novembro de 2021.

DESEMBARGADOR INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO

Presidente