Designa o servidor Igor Mariano Figueiredo, Chefe do Cartório da 92ª Zona Eleitoral de Barro/CE como gestor, e seu substituto legal, como suplente, do Contrato nº 109/2022.

Designa o servidor Marcelo Cosme de Souza Magalhães, Chefe do Cartório da 70ª Zona Eleitoral de Brejo Santo/CE como gestor, e seu substituto legal, como suplente, do Contrato nº 108/2022(SEI Nº 2022.0.000010043-0).

Designa gestor e fiscal técnico na gestão do Contrato nº 107/2022.

Designa o Chefe do Cartório da 8ª Zona Eleitoral de Aracati/CE como gestor, e seu substituto legal, como suplente, do Contrato nº 106/2022(SEI Nº 2022.0.000009043-4).

Altera os valores do reembolso do auxílio-saúde constantes do ANEXO I da Portaria TRECE nº 658/2022.

Disciplina o valor de reembolso do auxílio-saúde a ser definido a partir dos critérios e limites que estabelece.

Altera a Portaria nº 544/2021, que institui o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Justiça Eleitoral do Ceará (LIODS-JECE).

Designa o Chefe do Cartório da 43ª Zona Eleitoral - Jucás/CE, como gestor, e o seu substituto legal, como suplente, na gestão do Contrato n° 54/2022 (Processo PAD Nº 4.087/2022).

Designa o Chefe do Cartório da 99ª Zona Eleitoral - Novo Oriente/CE, como gestor, e o seu substituto legal como suplente, na gestão do Contrato n° 55/2022 (Processo PAD Nº 8.770/2022).

Designa o Chefe da SEÇÃO DE EDITORAÇÕES E PUBLICALÇÕES - SEDIT, como gestor, e o Chefe da SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE INTRANET E INTERNET - SEWEB, como suplente e Fiscal Técnico, na gestão do Contrato nº 43 /2022, celebrado com a empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.

Designa o Chefe do Cartório da 71ª Zona Eleitoral - Caririaçu, como gestor, e o seu substituto legal como suplente, na gestão do Contrato n° 42/2022 (Processo PAD Nº 3.272/2022).

Altera a Portaria TRE-CE 974/2019, excluindo o servidor MANOEL FERREIRA DA SILVA FILHO do rol de suplentes do Comitê Permanente de Ética deste Regional.