Designa servidoras e servidores para comporem equipe multidisciplinar com vistas à realização das atividades previstas na Resolução TRE/CE nº 965/2023, que dispõe sobre o funcionamento da Unidade Móvel de Atendimento ao Eleitor.

Autorizar os(as) servidores(as) elencados(as) no Anexo único desta portaria, com fundamento nas Resoluções TRE/CE nºs 814/2021 e 936/2023, a cumprirem a jornada de trabalho, na forma de trabalho híbrido ou de teletrabalho, nas condições e prazo indicados.

Dispõe sobre concessão de ponto facultativo aos(às) servidores(as) da Justiça Eleitoral do Ceará na data de seus aniversários.

Altera a Portaria TRE/CE nº 67/2023, objetivando realizar a revisão e atualização da Resolução TRE/CE n.º 637/2016.

Torna sem efeito a Portaria TRE-CE N.º 823/2023 e designa Gestor e Fiscais do Contrato nº 38/2023, celebrado com a empresa X DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA.

Designa o Chefe do Cartório da 64ª Zona Eleitoral de Coreaú/CE, como gestor, e seu substituto legal, como suplente, do Contrato nº 46/2023.

Altera as Portarias 133/2021, 45/2023 e 149/2021, passando a designar o Chefe da Assessoria de Cibersegurança (CIBER) como gestor do Contrato nº 287/2020.

Designa a Chefe do Cartório da 35ª Zona Eleitoral de Viçosa do Ceará/CE, como gestora, e seu substituto legal, como suplente, do Contrato nº 45/2023 (Processo SEI Nº 2023.0.000004812-4).

Dispõe sobre a substituição dos titulares de cargos em comissão e de funções comissionadas de direção e chefia no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Designa a servidora Lílian Rebouças de Araújo, para substituir, em caráter excepcional, Maria Verônica Azevedo Braga, na condição de Coordenadora da Ouvidoria Regional Eleitoral - COOUV, nos períodos de 17 a 21, de 24 a 28 e dia 31.7.2023, por motivo de férias e compensação de carga horária da titular.

Designa os servidores Francisco Welliam Cruz Lima, como gestor, e Francisco Naftali Aires Pedrosa, como fiscal demandante, do Contrato nº 38/2023, celebrado com a empresa X. DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA.

Designa o chefe da Seção de Suporte a Redes (REDES), José Correia do Nascimento, gestor do Contrato nº 35/2023, sendo o respectivo suplente o servidor, George Araújo Gomes, assistente da REDES, celebrado com a empresa FSF TECNOLOGIA S.A.

Dispõe sobre a instituição da Central de Apoio Processual (CAP) no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Altera a Portaria nº 586/2023, para incluir os servidores Danilo Cardoso Magalhães, Secretário Judiciário e José Romaico de Carvalho - SPE, no rol de integrantes de Grupo de Trabalho.

Designa magistrada e servidores para comporem Grupo de Trabalho (GT) objetivando analisar a viabilidade de implantação da Secretária única para atender a todas as demandas oriundas das 109 zonas eleitorais do TRE/CE.

Designa o Chefe do Cartório Eleitoral da 25ª Zona Eleitoral, como gestor, e seu substituo legal, como suplente, do Contrato nº 31/2023(Processo SEI Nº 2022.0.000012911-0).

Altera os valores do reembolso do auxílio-saúde constantes do Art. 1º da Portaria TRE-CE nº 921/2022.

Institui o Boletim SEI como veículo de publicação de documentos internos do Sistema Eletrônico de Informações, a fim de ampliar a transparência ativa dos atos administrativos de interesse público.

Designa o Chefe do Cartório da 76ª Zona Eleitoral - Mauriti/CE, como gestor, e o seu substituto legal como suplente, na gestão do Contrato n° 18/2023(Processo SEI Nº 2022.0.000008812-0).

Designa o chefe da Seção de Suporte a Redes (SESRE), José Correia do Nascimento, gestor do Contrato nº 15/2023, sendo o respectivo suplente o servidor, George Araújo Gomes, assistente da SESRE, celebrado com a empresa FSF TECNOLOGIA S.A.

Designa o Chefe do Cartório da 14ª Zona Eleitoral de Lavras da Mangabeira /CE, como gestor, e seu substituto legal, como suplente, do Contrato nº 12/2023(SEI Nº 2022.0.000010117-7).

Designa equipe de transição, que terá acesso aos dados e informações à gestão em curso, a serem fornecidos pelas unidades deste Tribunal.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 974/2019 que instituiu o Comitê Permanente de Ética no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Designa o Chefe do Cartório da 21ª Zona Eleitoral de Ipu/CE como gestor, e seu substituto legal, como suplente, do Contrato nº 6/2023 (SEI Nº 2022.0.000007116-2).

Designa servidoras e servidores para composição de Grupo de Trabalho (GT), objetivando realizar a revisão e atualização da Resolução TRE/CE n.º 637/2016.

Designa o Chefe do Cartório da 12ª Zona Eleitoral de Senador Pompeu como gestor, e seu substituto legal, como suplente, do Contrato nº 3/2023.

Designa o servidor Jonas de Araújo Luz Júnior, como gestor e fiscal demandante, o servidor Tarciano Lemos Pereira Leite, como cogestor e fiscal administrativo, e a gestora Sandra Andreia Cassiano Rodrigues, como fiscal técnica, do Contrato nº 113/2022, celebrado com a empresa SERVIX INFORMÁTICA LTDA.

Designa o chefe da Seção de Suporte a Redes (SESRE), José Correia do Nascimento, gestor do Contrato nº 2/2022, sendo o respectivo suplente o servidor, George Araújo Gomes, assistente da SESRE, celebrado com a empresa FSF TECNOLOGIA S.A.