Designa servidores para compor o Comitê de Qualidade de Vida no Trabalho.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 604/2023.

Estabelece as metas do exercício de 2023 para os indicadores de desempenho do Planejamento Estratégico da Justiça Eleitoral do Ceará.

Designa composição da Comissão Gestora de Biometria com a finalidade de acompanhamento do cadastro biométrico em todo o Estado do Ceará.

Altera a Portaria TRE-CE n.º 1.082/2022.

Remove para a Diretoria do Fórum Eleitoral de Caucaia - DIFCA, a servidora NAUKIANA LIMA DE MELO.

Designa diretores das EJECS.

Altera a Portaria TRE-CE n.º 1.082/2022.

Autoriza os(as) servidores(as) elencados(as) no Anexo único a cumprirem sua jornada, na forma de trabalho híbrido ou de teletrabalho, nas condições e prazos indicados. Revoga a Portaria TRE/CE n.º 514/2023, que autoriza o servidor Antônio Arnaldo Cavalcante, Técnico Judiciário deste Regional, a laborar em regime de teletrabalho, na modalidade híbrido.

Aprova o Plano de Contratações Anual para o ano de 2024.

Revoga a Portaria TRE-CE nº 310/2016, ao designar os integrantes da Comissão Gestora de Conteúdos WEB (GESWEB).

Altera a Portaria TRE/CE nº 67/2023, objetivando realizar a revisão e atualização da Resolução TRE/CE n.º 637/2016.

Dispõe sobre a constituição e as atribuições da Comissão Permanente de Inteligência Estratégica da Justiça Eleitoral do Ceará.

Altera portarias TRE-CE.

Altera a Portaria TRE/CE nº 721/2022, que trata da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD.

Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Segurança/CPS no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará e grupo de apoio que auxiliará os trabalhos da Comissão.

Altera a Portaria TRE/CE nº 452/2023, que Institui e regulamenta o Programa Acolhimento Psicológico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Altera as Portarias 133/2021, 45/2023 e 149/2021, passando a designar o Chefe da Assessoria de Cibersegurança (CIBER) como gestor do Contrato nº 287/2020.

Dispõe sobre a substituição dos titulares de cargos em comissão e de funções comissionadas de direção e chefia no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Altera a Portaria TRE/CE nº 676/2010, que trata da composição e funcionamento do Comitê Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - CDTIC.

Institui os requisitos de competência técnica dos servidores e dos gestores da área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará (TRE/CE) e normatiza o art. 4º da Resolução 741/2019 do TRE/CE.

Designa servidores como gestor e suplente do Contrato n.º 39/2023.

Altera a Portaria TRE-CE nº 740/2023 que designa substitutos eventuais da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa servidoras para substituírem excepcionalmente a coordenadora do Posto de Atendimento de Pacoti.

Dispõe sobre a instituição do Protocolo de Prevenção a Incidentes Cibernéticos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 832/2019, que dispõe sobre a instituição da Comissão de Implementação doo Modelo de Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT) no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Altera a Portaria TRE/CE nº 676/2010, que trata da composição e funcionamento do Comitê Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - CDTIC.

Designa servidoras e servidores para comporem equipe multidisciplinar com vistas à realização das atividades previstas na Resolução TRE/CE nº 965/2023, que dispõe sobre o funcionamento da Unidade Móvel de Atendimento ao Eleitor.

Convalida a composição do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Justiça Eleitoral do Ceará (LIODS TRE-CE).

Promove a instalação do Ponto de Inclusão Digital (PID) no município da Palmácia-CE, em decorrência do Termo de Cooperação celebrado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a Prefeitura Municipal de Palmácia-CE.

Promove a instalação do Ponto de Inclusão Digital (PID) no município da Graça-CE.

Regulamenta a instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PID), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, a fim de maximizar o acesso à Justiça e resguardar os excluídos digitais.

Altera a Portaria TRE-CE nº 447/2022, que trata do Grupo de Trabalho incumbido de prestar apoio operacional ao Sistema Eletrônico de Informações - SEI.

Designa o chefe da Seção de Suporte a Redes (REDES), José Correia do Nascimento, gestor do Contrato nº 35/2023, sendo o respectivo suplente o servidor, George Araújo Gomes, assistente da REDES, celebrado com a empresa FSF TECNOLOGIA S.A.

Altera as Portarias 912/2022, 1.209/2019, 652/2022, 675/2022, 278/2022, 448/2019, 791/2021, 738/2022 e 404/2023, relativas aos seguintes instrumentos contratuais: AMPLOS PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA, BRISA MÃO DE OBRA E SERVIÇOS GERAIS, FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, OPÇÃO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, PROTEMAXI SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA EIRELI, SURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI.

Altera a Portaria 849/2022, que dispõe sobre a constituição e as atribuições do Comitê de Crises Cibernéticas da Justiça Eleitoral do Ceará.

Altera a Portaria nº 586/2023, para incluir os servidores Danilo Cardoso Magalhães, Secretário Judiciário e José Romaico de Carvalho - SPE, no rol de integrantes de Grupo de Trabalho.

Designa servidoras como gestora e suplente das Atas de Registros de Preços nºs 10/2023-01, 10/2023-02, 10/2023-03, 10/2023-04, 10/2023-05, 10/2023-06 e 10/2023-07.

Dispõe sobre ocupantes de funções comissionadas 

Designa magistrada e servidores para comporem Grupo de Trabalho (GT) objetivando analisar a viabilidade de implantação da Secretária única para atender a todas as demandas oriundas das 109 zonas eleitorais do TRE/CE.

Dispõe sobre ocupante de função comissionada.

Concede prazo a servidora para retomada do efetivo exercício de seu cargo.

Revogar o § 2º do art. 3º da Portaria TRE-CE nº 275/2023.

Autoriza servidor a laborar emregimedeteletrabalho.

Designa gestoras contratuais.

Designa servidores como gestor e suplentes de contrato.

Dispõe sobre a instituição da Norma de Gestão de Riscos relativa à Política de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral de Ceará.

Altera os valores do reembolso do auxílio-saúde constantes do Art. 1º da Portaria TRE-CE nº 921/2022.

Designa servidores para atuarem como gestor e suplente do Contrato nº 26/2023.

Designa os servidores do Núcleo de Gestação de Contratos de Terceirização como gestores do Contrato nº 27/2023, celebrado com a empresa FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de jardinagem, capatazia, limpeza, higienização e conservação com o fornecimento de equipamentos e ferramentas necessários para a execução dos serviços.

Define lotação de servidora.

Designa gestoras contratuais.

Designa magistrado para atuar na 10ª Zona Eleitoral, sediada no município de Jaguaribe, durante vacância.

Designa magistrado para atuar na 45ª Zona Eleitoral, sediada no município de Massapê, durante férias da titular.

Designa servidores  como gestores de contrato.

Instituir a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Primeiro Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Ceará.

Designa servidores como gestor e suplente de contratos.

Altera a Portaria TRE/CE nº 1.381/2014.

Designa magistrados para responderem por Zonas Eleitorais por motivo de vacância.

Designa servidora como gestora e servidor como cogestor do Contrato nº 16/2023.

Designa o Chefe do Cartório da 76ª Zona Eleitoral - Mauriti/CE, como gestor, e o seu substituto legal como suplente, na gestão do Contrato n° 18/2023(Processo SEI Nº 2022.0.000008812-0).

Prorroga remoção da servidora NAUKIANA LIMA DE MELO para a Secretaria deste Tribunal.

Designar servidores e servidora para, na condição de administradores do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU, comporem Grupo de Trabalho (GT).

Designa o chefe da Seção de Suporte a Redes (SESRE), José Correia do Nascimento, gestor do Contrato nº 15/2023, sendo o respectivo suplente o servidor, George Araújo Gomes, assistente da SESRE, celebrado com a empresa FSF TECNOLOGIA S.A.

Suspende o teletrabalho do servidor Pedro Henrique de Holanda Pucci para realização de atividades presenciais.

Designa o Chefe do Cartório da 14ª Zona Eleitoral de Lavras da Mangabeira /CE, como gestor, e seu substituto legal, como suplente, do Contrato nº 12/2023(SEI Nº 2022.0.000010117-7).

Designa servidores como gestor e suplente de contrato.

Designa equipe de transição, que terá acesso aos dados e informações à gestão em curso, a serem fornecidos pelas unidades deste Tribunal.

Designa servidoras como gestora e suplente da ARP 04/2023.

Institui regras para a Gestão de Identidade e o Controle de Acesso Físico e Lógico ao ambiente cibernético do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Dispõe sobre a instituição da Norma de Gestão de Ativos relativa à Política de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral de Ceará.

Designa servidores como gestores de contrato.

Designa o Chefe do Cartório da 21ª Zona Eleitoral de Ipu/CE como gestor, e seu substituto legal, como suplente, do Contrato nº 6/2023 (SEI Nº 2022.0.000007116-2).

Designa o Chefe do Cartório da 12ª Zona Eleitoral de Senador Pompeu como gestor, e seu substituto legal, como suplente, do Contrato nº 3/2023.

Altera as Portarias TRE-CE nºs 714/2021 e  254/2022.

Designas servidores(as) para compor Grupo de Trabalho (GT).

Designa servidora como gestora e servidor como suplente do Contrato n.º 001/2023.

Designa servidora como gestora e servidor como suplente dos Contratos nº 111/2022 e 112/2022.