PORTARIA Nº 152, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 23, LX, do Regimento Interno deste Tribunal, e atendendo ao disposto no expediente protocolizado sob o n.° 2023.0.000001493-9, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria n.º 974, de 15 de outubro de 2019 designando o servidor Waldemir Higino Farias Paz para compor o Comitê Permanente de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na condição de membro titular e excluindo a servidora Regina Célia Carvalho Campos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fortaleza, 6 de fevereiro de 2023.

DESEMBARGADOR INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO

Presidente