Dispensa servidor de função comissionada do Cartório Eleitoral da 19ª Zona Eleitoral, sediada no município de Tauá, Ceará.

Designa servidores para exercerem as funções de Oficial de Justiça ad hoc no âmbito dos 1º e 2º graus de jurisdição, no período de 31/12/2024 a 06/01/2025.

Dispensa e designa servidores de funções comissionadas no âmbito da 13ª Zona Eleitoral.

Dispensa e designa servidores de funções comissionadas no âmbito da 119ª Zona Eleitoral.

Autoriza a suspensão excepcional do regime de TELETRABALHO - Casos Especiais de servidor que nomina.

Designa magistrado para exercer, durante o período de 1º.01.2025 a 31.12.2026, a titularidade da 52ª Zona Eleitoral.

Designa magistrado para exercer, durante o período de 02.01.2025 a 1º.01.2027, a titularidade da 1ª Zona Eleitoral.

Designa servidor, com prejuízo das funções realizadas em sua unidade de lotação, para compor força-tarefa da Coordenadoria Judiciária do 1º Grau (COJUD), com o fito de cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça, no período de 16 a 19 de dezembro de 2024.

Autoriza a suspensão excepcional do regime de TRABALHO HÍBRIDO da servidora LIANA MAIRA FARIAS PAZ, objeto da Portaria TRE-CE nº 680/2024, no período de 17/12/2024 a 31/12/2024.

Altera Anexo único da Portaria TRE-CE nº 988/2024.

Designa magistrado para Diretoria do Fórum Eleitoral de Caucaia.

Dispensa e designa servidores para funções comissionadas na 59ª Zona Eleitoral - Pedra Branca

Designa magistrado para atuar na 72ª ZE - Jaguaretama – Vacância.

Designa servidora para substituir, em caráter excepcional, chefia de seção.

Encerra o regime de TRABALHO HÍBRIDO do servidor LUIS CHRISTIANO BONFIM COSTA, objeto da Portaria TRE-CE nº 644/2024, a partir de 20/12/2024.

Designa as servidoras Angélica Pinheiro Sobreira Gondim (ASCIR) e Claryssa Lourenço Ribeiro (12ª ZE) e o servidor Vicente de Castro Bonfim Neto (ASDE3), com prejuízo das funções realizadas em suas respectivas unidades de lotação, para compor força-tarefa da
Coordenadoria Judiciária do 1º Grau (COJUD), com o fito de cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça, no período de 16 a 19 de dezembro de 2024

Autoriza a suspensão excepcional do regime de TELETRABALHO do servidor RAFAEL DO NASCIMENTO SOUZA, objeto da Portaria TRE-CE nº 1088/2024, no período de 02/12/2024 a 19 /12/2024.

Autoriza servidoras e servidores que indica, com fundamento nas Resoluções TRE-CE nºs 814/2021 e 936/2023, a cumprirem a jornada de trabalho na modalidade híbrida.

Revoga a Portaria nº 1099/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, nº 420, de 06.12.2024 e designa novo magistrado.

Dispensa e designa servidores para Zonas Eleitorais.

Designa profissionais e servidor deste Tribunal para comporem a Junta Médica Oficial.

Designa servidores como gestor, suplente e fiscal técnicodo Contrato n.º 65/2024, celebrado com a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.

Designa magistrada para exercer a titularidade na 12ª ZE, durante um biênio, em Senador Pompeu.

Designa magistrado e magistrada para responderem pela 33ª Zona Eleitoral, sediada no município de Canindé, por motivo de vacância.

Designa magistrada para atuar, em substituição, na 30ª ZE , em Acarau.

Autoriza a suspensão excepcional do regime de TRABALHO HÍBRIDO da servidora SUELY VENANCIO DE OLIVEIRA, objeto da Portaria TRE-CE nº 1080/2024, no período de 20/12/2024 a 6/1/2025.

Concede a Andréa Porto Alves da Silva Serra, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro efetivo deste Regional, Chefe de Cartório da 117ª Zona Eleitoral - Fortaleza, licença para capacitação no período de 07.01.2025 a 07.02.2025.

Designa magistrados para atuarem na 38ª ZE, em Campos Sales.

Designa o(a) Titular da Seção de Gestão de Contratos de Terceirização - SECOT, como Gestor(a); o(a) Secretário(a) de Administração - SAD, como Suplente; e os(as) servidores (as) titulares das unidades onde forem lotados os funcionários terceirizados, como fiscais técnicos do CONTRATO n.º 101/2024.

Designa magistrado para atuar na 59ª ZE - Pedra Branca, em substituição.

Designação de magistrado para atuar na 113ª ZE, em Fortaleza, em substituição.

Designa Magistrado para atuar na 109ª ZE - PARACURU.

Designa Magistrado para a32ª ZE - CAMOCIM.

Estabelece novas diretrizes sobre o controle de acesso, regulamentando a identificação, a circulação e a permanência de pessoas nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Disciplina a divulgação da escala de trabalho na Assessoria de Atenção à Saúde e à Qualidade de Vida no Trabalho-ASAUD.

Designa, a partir de 25.11.2024, o dr. ISAAC DANTAS BEZERRA BRAGA, titular do 1º Juizado Auxiliar da 4ª Zona Judiciária, para responder pela 86ª Zona Eleitoral - Alto Santo, até ulterior deliberação.

Autoriza servidoras e servidores que elenca, com fundamento nas Resoluções TRE-CE nºs 814/2021 e 936/2023, a cumprirem a jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Designa o dr. MAYCON ROBERT MORAES TOMÉ, titular da 1ª Vara da Comarca de Camocim, para responder pela 98ª Zona Eleitoral - Itarema, a partir de 25.11.2024 até ulterior deliberação.

Designa servidores como gestor e suplente da Ata de Registro de Preços nº 70/2024 e das contratações dela decorrentes, celebrada com a empresa EXCELÊNCIA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.

Redistribuição de cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Autoriza servidores que especifica a cumprirem a jornada de trabalho em condição e prazo que indica.

Homologa o resultado do 15º Concurso de Remoção.

Autoriza a suspensão excepcional do Regime de Trabalho Híbrido da servidora LILIAN REBOUCAS DE ARAUJO, objeto da Portaria TRE-CE nº 619/2024, no período de 1º a 30/11/2024.

Encerra o regime de trabalho híbrido do servidor JOSE HUMBERTO MOTA CAVALCANTI, objeto da Portaria TRE-CE nº 1248/2023, a partir de 29/10/2024.

Designa Magistrado para atuar na 6ª ZE - Quixadá - Substituição.

Dispensa e designa servidoras para função comissionada FC1 na 43ª Zona Eleitoral, em Jucás/CE.

Dispensa e designa servidoras da/para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria de Atenção à Saúde e à Qualidade de Vida no Trabalho - ASAUD.

Dispensa e designa servidoras de funções comissionadas no Cartório da 39ª Zona Eleitoral - Independência/CE.

Dispõe sobre a regulamentação da atividade de Prefeita ou Prefeito do Prédio na sede administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Resultado Final/Distribuição dos Lotes - Aviso de Desfazimento de Bens nº 2/2024.

Lota na Assessoria de Cibersegurança - CIBER o servidor FRANCISCO WENDEL ALMEIDA CAVALCANTE.

Autoriza servidoras e servidores para, com fundamento nas Resoluções TRE-CE nºs 814 /2021 e 936/2023,  cumprirem a jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Autoriza a suspensão excepcional do regime de TRABALHO HÍBRIDO de servidora.

Designa Magistrado para atuar na 20ª ZE - Crateús - Substituição.

Designa Magistrado para atuar na 120ª ZE - Caucaia - Substituição.

Designa Magistrado para atuar na 99ª ZE - Novo Oriente - Substituição.

Designa Magistrado para atuar na 117ª ZE - Fortaleza - Substituição.

Autoriza a suspensão excepcional do regime de Teletrabalho de servidora.

Autoriza a suspensão excepcional do regime de Trabalho Híbrido de servidora.

Autoriza a suspensão excepcional do regime de teletrabalho de servidora, em período que especifica.

Designa Juíza Eleitoral.

Designa Juiz Eleitoral.

Designa Juíza Eleitoral.

Designa Juíza Eleitoral.

Designa Juiz Eleitoral.

Designa Juiz Eleitoral.

Autoriza a suspensão excepcional do regime de Teletrabalho - Casos Especiais, do servidor JOÃO ROGÉRIO ALEXANDRINO DE MENDONÇA.

Designa servidora para ocupar função comissionada de Assistente I, nível FC-1.

Designação de Juiz Eleitoral.

Designação de Juiz Eleitoral.

Designação de Juiz Eleitoral.

Designação de Juiz Eleitoral.

Dispensa de servidores ocupantes de da função comissionada de Assistente I, nível FC-1.

Concede folga aos(às) servidores(as) em atividade na Justiça Eleitoral do Ceará na data de seu aniversário.

Redistribuição de cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Autorizar a suspensão excepcional do regime de teletrabalho do servidor ELIZON VIEIRA DE OLIVEIRA, objeto da Portaria TRE-CE nº 1208/2023, no período de 01/09/2024 a 31/10/2024.

Designa gestor e fiscais técnicos dos Contratos n.º 98/2024 e nº 99/2024.

Dispõe sobre a elaboração do Relatório de Gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará referente ao exercício financeiro de 2024. 

Designa o dr. ANTÔNIO WASHINGTON FROTA, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral, para responder pela 54ª Zona Eleitoral, sediada no município de Santa Quitéria, no período de 29.10.2024 a 12.11.2024, em virtude de licença da titular, dra. Maria Anita Araruna Correa Dias.

Designa servidor para prestar serviço na Coordenadoria Judiciária do 1º Grau (COJUD) até o dia 19 de dezembro de 2024, com prejuízo de suas atividades na unidade de origem.

Designa equipe para realizar estudo, bem como levantar custos de todos os ajustes necessários ao Datacenter.

Dispensa, a partir de 23/10/2024, CICERO WALYSON COSTTA MAYA, Secretário da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Diretoria do Fórum Eleitoral de Juazeiro do Norte.

Designa servidoras e os servidores para prestarem apoio à Coordenadoria de Atendimento ao Eleitor e Cidadania - COATE nos dias 26 e 27 de outubro de 2024, véspera e dia da votação, em segundo turno, das Eleições 2024. 

Designa servidores e as servidoras para prestarem apoio às zonas eleitorais da capital na apuração, totalização e transmissão de dados no dia 27 de outubro de 2024.

Designação de Magistrado para a 24ª ZE - Sobral (Substituição)

Designa servidoras e servidores para atuação na força-tarefa do Projeto "Prestação de Contas" (PIE 2024), conforme cronograma estabelecido, no período de 29 de outubro de 2024 a 19 de dezembro de 2024.

Autoriza a revisão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) e designa o grupo de trabalho responsável (GT-PDTIC), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Dispensa e designa servidores para funções comissionadas.

Remoção para acompanhamento do cônjuge.

Designa gestores do contrato de aquisição de material permanente para sistema de segurança eletrônica.

Designa as servidoras e os servidores elencadas(os) no Anexo Único desta Portaria para prestarem apoio às atividades da Comissão de Auditoria da Votação
Eletrônica - CAVE, nos dias 26 e 27 de outubro de 2024.

Designa a servidora Thaís de Fátima Faustino Alexandre, lotada na CPROC, para prestar serviço na Coordenadoria Judiciária do 1º Grau (COJUD) até o dia 27 de outubro de 2024.

Designa servidores como integrantes demandante e técnicos da equipe de planejamento de contratação para aquisição/locação de equipamentos de TIC para atender diversos chamados de usuários de TIC.

Altera a Portaria TRE/CE nº 937, de 28 de setembro de 2024, publicada no DJe nº 343, de 30 de setembro de 2024, que autoriza a prestação de serviço extraordinário, no período de 1º a 31 de outubro de 2024.

Concede licença para tratar de interesses particulares à servidora Heloísa Rachel Bessa Bezerra Almeida.

Designa a dra. BRUNA DOS SANTOS COSTA RODRIGUES, titular da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba, para responder pela 97ª Zona Eleitoral - Trairi, a partir de 08.10.2024.

Torna sem efeito a Portaria TRE/CE nº 945, de 1º de outubro de 2024, publicada no DJe nº 347, de 2 de outubro de 2024.

Lota a servidora RENATA CERQUEIRA TRÉVIA PICANÇO na Assessoria do Desembargador Eleitoral 2 - ASDES2, com efeitos a partir de 07/10/2024. 

Designa as servidoras Flávia Ellery Monteiro Pessoa (ASDIR) e Marcela Nicácio Quezado (ASSOP) para composição da equipe da Coordenadoria Judiciária do 1º Grau (COJUD) nos dias 5 e 6 de outubro de 2024.

Designa servidores como Gestor, Suplente e Fiscal Técnico, da ARP nº 63/2024 e dos contratos dela decorrentes, celebrados com a empresa LÁ EM CASA REFEIÇÕES LTDA.

Autoriza a suspensão excepcional do regime de teletrabalho do servidor MARCELO COSME DE SOUZA MAGALHÃES, objeto da Portaria TRE-CE nº 109/2024, no período de 04/10 /2024 a 06/10/2024.

Designa servidores para comporem, com dedicação exclusiva, a equipe da Seção de Planejamento e Gerenciamento de Eleições - SEPEL, em períodos que especifica.

Designa servidoras e servidores para prestarem apoio à Coordenadoria de Atendimento ao Eleitor e Cidadania - COATE nos dias 5 e 6 de outubro de 2024, véspera e dia da votação, em primeiro turno, das Eleições 2024.

Designa o servidor Waldemir Higino Farias Paz e as servidoras Adriana Guimarães Holanda Carvalho e Adriana Soares Alcântara para atuarem no apoio às atividades das Missões de Observação Eleitoral (MOEs) na véspera e no dia da votação das Eleições Municipais de 2024.

Designa servidoras e servidores para composição, na condição de titulares e suplentes, do Comitê Permanente de Ética deste Regional.

Designa servidor para  prestar suporte, com o auxílio da Coordenadoria Judiciária do 1º Grau, na gestão processual da 24ª Zona Eleitoral - Sobral/CE.

Autoriza o deslocamento do servidor Esio Lima Verde Neto para acompanhar as eleições municipais em Palmácia (4ª ZE).

Designa servidores para atuarem como ponto focal e substituta, em apoio às Missões de Observação Eleitoral nas Eleições Municipais de 2024.

Lota a servidora ADRIANA MARIA BEZERRA DE FREITAS na Seção de Gerenciamento de Dados Partidários - SEDAP, com efeitos retroativos a 03/09/2024. 

Dispõe sobre a convocação dos Desembargadores suplentes da Corte para auxiliarem no julgamento dos recursos em matéria de propaganda eleitoral, oriundos da capital e do interior do Estado, nas Eleições 2024.

Autoriza a prestação de serviço extraordinário, no período de 1º a 31 de outubro de 2024, até os limites de horas constantes no anexo único, nos termos da norma que trata do serviço extraordinário neste Tribunal.

Dispõe sobre a prorrogação da convocação dos desembargadores suplentes da corte para auxiliarem no julgamento dos recursos em registro de candidaturas nas eleições 2024.

Designa componentes das Juntas Eleitorais, constantes no anexo, para as Eleições Municipais de 2024.

Designa Gestor, Suplente e Fiscal Técnico do do Contrato n.º 70/2024, celebrado com a empresa INFOSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

Dispensar servidor da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório da 16ª Zona Eleitoral - Missão Velha/CE, e o designa para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC6, da 16ª Zona Eleitoral - Missão Velha/CE.

SUSPENDE regime de teletrabalho da servidora ARIANE CLAUDINE OSORIO GOMES, objeto da Portaria TRE-CE nº 1248/2023, a partir de 14/09/2024 até 27/10/2024, 2º turno das eleições.

Designa magistrado para o desempenho da função eleitoral em auxílio em período que especifica, nas Eleições 2024.

Designa magistrada para o desempenho da função eleitoral em auxílio em período que especifica, nas Eleições 2024.

Designa magistrada para o desempenho da função eleitoral em auxílio em período que especifica, nas Eleições 2024.

Designa magistrada para o desempenho da função eleitoral em auxílio em período que especifica, nas Eleições 2024.

Designação de Magistrado para atuar na 72ª ZE - Jaguaretama - Substituição.

Faz algumas alterações no Anexo I da Portaria TRE/CE no 658, de 3 de agosto de 2022, publicada no DJe no 159, de 10 de agosto de 2022, a partir do mês competência janeiro de 2024.

Autoriza servidores, com fundamento nas Resoluções TRE-CE nºs 814/2021 e 936/2023, a cumprirem a jornada em regime de teletrabalho.

Publica Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará referente ao segundo quadrimestre de 2024.

Informa resultado provisório acerca do Aviso de Desfazimento de Bens nº 2/2024, nos termos dos itens 5.6 e 6.2 do respectivo aviso.

Designar Gestor e Fiscal Técnico da ARP n.º 58/2024 e dos contratos dela decorrentes.

Designa servidoras e servidores para auxiliar nas Zonas Eleitorais.

Autoriza, excepcionalmente, a permanência do servidor DANIEL SOUSA COSTA em Regime de Teletrabalho.

Lotação do servidor CARLOS EDUARDO MENDES DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, do quadro permanente deste Tribunal, na Seção de Administração de Dados e BI - SADAD.

Altera o Anexo Único da Portaria TRE/CE n.º 826/2024, que autoriza a prestação de serviço extraordinário, no período de 1º a 30 de setembro de 2024, até os limites de horas constantes do quadro anexo, nos termos da norma que trata do serviço extraordinário neste Tribunal.

Designa Magistrados para o desempenho da função eleitoral em auxílio ao titular das zonas eleitorais - prorrogação.

Institui a Comissão para elaboração dos quesitos a serem aferidos no edital para chamamento público para celebração de acordo de cooperação para execução de serviços de manutenção civil e paisagística do bosque externo anexo ao edifício-sede do TRE-CE e para a construção de um templo ecumênico de pequeno porte.

Declara a estabilidade de servidoras e servidores, com base no resultado final das avaliações de desempenho.

Designa servidores(as) para comporem a equipe responsável pela execução do procedimento de geração de mídias para as Eleições Municipais de 2024.

Altera a Portaria n.º 482/2022 para designar gestor e fiscal técnico do Contrato n.º 43/2022, celebrado com a empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.

Nomeia, com fundamento no artigo 36, parágrafo 1º, do Código Eleitoral, os componentes das Juntas Eleitorais, constantes do Anexo Único, para proceder à apuração das Eleições Municipais de 2024, que serão realizadas no dia 06.10.2024, em primeiro turno, e no dia 27.10.2024, em segundo turno, se houver.

Designa servidores para atuação na Comissão da Propaganda Eleitoral - Eleições 2024 com disponibilidade de tempo integral.

Concede progressão/promoção funcional a servidores e servidoras que especifica.

Altera o art. 1º da Portaria TRE/CE nº 783/2024, que designa servidores(as) para compor a equipe da Coordenadoria Judiciária do 1º Grau (COJUD) na força-tarefa do Registro de Candidaturas.

Altera a Portaria n.º 694/2024, para incluir os nomes dos(as) servidores(as) das dezessete zonas eleitorais de Fortaleza que atuarão na fiscalização técnica do referido contrato, juntamente com o Chefe da Seção de Administração, Empréstimo de Urnas Eletrônicas e Resultados Eleitorais - URNAS.

Altera a Portaria n.º 765/2024, para incluir os nomes dos(as) servidores(as) das dezessete zonas eleitorais de Fortaleza que atuarão na fiscalização técnica dos referidos contratos, juntamente com o Chefe da Seção de Administração, Empréstimo de Urnas Eletrônicas e Resultados Eleitorais - URNAS.

Designa servidoras e servidores para auxílio aos trabalhos das Zonas Eleitorais.

Altera as Portarias listadas, passando a designar como gestores, suplentes e fiscais dos Contratos os servidores indicados nas tabelas.

Altera a Portaria n.º 227/2021.

Dispensa e designa servidores de funções comissionadas no âmbito da 13ª Zona Eleitoral.

Autoriza servidoras e servidores a conduzirem veículo oficial, de transporte individual de passageiros, considerando as necessidades de deslocamentos em razão de suas designações por força da Portaria TRE/CE nº 812/2024.

Autoriza a permanência de servidor em Regime de Teletrabalho.

Designa magistrada para presidir cerimônia pública de geração de mídias para as eleições 2024.

Altera a Portaria TRE-CE n.º 852/2024, que designa as instituições integrantes do Comitê de Enfrentamento à Influência da Criminalidade Organizada nas Eleições (CEICOE), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, acrescentado outros integrantes à composição inicial.

Designa servidores como gestor, suplente e fiscais técnicos, das Atas de Registro de Preços nº 43/2024, 44/2024, 45/2024, 46/2024, 47/2024, 48/2024, 49/2024, 50/2024, 51/2024, 52/2024, 53/2024, 54/2024 e 55/2024, e dos contratos delas decorrentes.

Designa as instituições integrantes do Comitê de Enfrentamento à Influência da Criminalidade Organizada nas Eleições (CEICOE), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Cria a Comissão de Heteroidentificação deste Tribunal.

Autoriza servidora a cumprir jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Dispensa e designa servidores de função comissionada do Núcleo de Orquestração de Contêineres - DEVOPS.

Designa servidores como gestor, suplente e fiscais técnicos da Ata de Registro de Preços nº 57/2024 e dos contratos dela decorrentes.

Dispõe sobre a convocação dos juízes suplentes da Corte para auxiliarem os Juízes do Tribunal no julgamento dos recursos em Registro de Candidaturas nas Eleições 2024.

Autoriza, excepcionalmente, a permanência de servidor em Regime de Trabalho Híbrido.

Autoriza, excepcionalmente, a permanência de servidor em Regime de Teletrabalho.

Altera o ANEXO ÚNICO da Portaria 826/2024.

Autoriza, excepcionalmente, a permanência de servidor em Regime de Trabalho Híbrido.

Readapta servidora no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Designa magistrada para responder pela 69ª Zona Eleitoral - Aurora.

Lota servidor.

Designa servidores a atuarem como gestor e suplente da Ata de Registro de Preços nº 56/2024 e dos contratos dela decorrentes.

Altera Portaria TRE-CE nº 766/2024.

Lota servidores na Coordenadoria de Infraestrutura de TIC - COINT.

Autoriza a permanência de servidor em Regime de Teletrabalho.

Autoriza participação de servidores para apoiar Zona Eleitoral.

Autoriza a disponibilização de servidora para Unidade Seção.

Autoriza servidores a cumprirem jornada de trabalho.

Prorroga período de magistrada em Diretoria de Fórum Eleitoral.

Designa servidores para apoio às Zonas Eleitorais.

Altera  o caput do art. 1º da Portaria TRE/CE nº 743/2024.

Designa servidores como gestor(a), suplente e fiscais técnicos de Ata de Registro de Preços.

Dispõe sobre a indicação de servidores(as) para auxiliar comissão.

Designa servidores para compor a equipe da Secretaria de Eleições, Atendimento ao Eleitor e Cidadania (SEC).

Altera Portaria TRE-CE nº 251/2019.

Encerra o Regime de Teletrabalho de servidor.

Autoriza a permanência de servidor em Regime de Teletrabalho.

Designa servidores como gestor, suplente e fiscal técnico de Atas de Registro de Preços e dos contratos delas decorrentes.

Designar servidores como gestor(a), suplente e fiscais técnicos de Ata de Registro de Preços.

Designa servidores como gestor(a), suplente e fiscais técnicos de contratos.

Lota servidor.

Altera a Portaria TRE-CE nº 1.082/2022.

Lota servidor.

Designa servidores(as) para compor força-tarefa.

Autoriza servidoras  a permanecer em Regime de Teletrabalho.

Exonera e nomeia servidores de cargos comissionados  no âmbito do Tribunal.

Designar servidores como gestor(a), suplente e fiscal técnico de contrato.

Autoriza a permanência de servidor em Regime de Trabalho Híbrido.

Designa servidores como gestor, suplente e fiscal técnico de contratos.

Designa servidores como gestor(a), suplente e fiscal técnico de contrato.

Autoriza servidor a conduzir veículo.

Autorizar permanência do servidor  em Regime de Teletrabalho.

Designa gestor e fiscal técnico de Contratos.

Prorroga requisição de servidora.

Designa servidora como substituta eventual de função comissionada de chefe da seção.

Designa servidores como gestor,  suplente e fiscal técnico de contratos.

Designar servidores como gestor(a), suplente e fiscal de contrato.

Altera a redação do art. 1° da Portaria TRE-CE nº 806/2023.

Institui o título de Embaixadora ou Embaixador da Acessibilidade da Justiça Eleitoral do Ceará, que visa incentivar a participação e a inclusão das pessoas com deficiência no processo eleitoral, com ênfase em sua atuação como mesárias ou mesários, auxiliares, e coordenadoras ou coordenadores de acessibilidade nos locais de votação.

Lota servidor.

Promove a elevação de nível de pontos de inclusão digital em decorrência do Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2024.

Autoriza a prestação de serviço extraordinário.

Designa servidores para compor comitê. 

Altera Portaria TRE-CE nº 306/2024.

Dispõe sobre função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 14ª Zona Eleitoral, sediada no município de Lavras da Mangabeira.

Lota servidora no cartório da 119ª Zona Eleitoral, sediada no município de Juazeiro do Norte.

Altera a Portaria TRE-CE nº 970/2023.

Dispensa servidor de  de atuar nos procedimentos de apoio ao processamento e julgamento dos feitos em tramitação nas zonas eleitorais junto à Seção de Cumprimento de Sentença e Execução Fiscal - SECEF.

Designa servidoras(es) para atuar nos procedimentos de apoio ao processamento e julgamento dos feitos da Coordenadoria Judiciária do 1º Grau - COJUD.

Altera as Portarias TRE-CE nºs  674/2023 e 246/2023.

Designa servidores para comporem comissão.

Dispensa e Designa servidoras para função comissionada do Cartório da 7ª Zona Eleitoral, sediada no município de Cascavel/CE.

Designa servidores para comporem comissão.

Lota servidora.

Interrompe férias de magistrado - 45ª ZE - Massapê.

Designa magistrado para responder pela 37ª Zona Eleitoral, sediada no município de Caucaia.

Promove a instalação do Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Salitre/CE.

Indica o setor responsável pelo apoio às Zonas Eleitorais sobre os procedimentos relativos à distribuição do horário eleitoral nas Eleições Municipais de 2024.

Designa servidor como substituto eventual.

Altera a Portaria TRE-CE nº 361/2021.

Autoriza servidores(as) a conduzir veículos.

Atualiza o Anexo Único da Portaria TRE-CE nº 545/2024.

Designa magistrado para responder pela 45ª Zona Eleitoral - Massapê.

Designa gestor, suplente e fiscais e substitutos do contrato celebrado com a empresa A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA, cujo objeto é a contratação de serviço de transporte para recolhimento das urnas eletrônicas utilizadas nas Eleições 2024 por dezesseis zonas eleitorais de Fortaleza. 

Lota servidora.

Exonera e nomeia servidores cargo comissionado.

Designa magistrado para responder pela 9ª Zona Eleitoral, sediada no município de Russas.

Designa servidor para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Diretoria do Fórum Eleitoral de Sobral.

Designa magistrado para responder pela 108ª Zona Eleitoral, sediada no município de Chaval.

Dispensa e designa servidoras função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria de Atenção à Saúde e à Qualidade de Vida no Trabalho - ASAUD.

Autoriza servidora, com fundamento nas Resoluções TRE-CE nº 936/2023, a cumprir a jornada de trabalho híbrido e no prazo indicado.

Nomeia servidora sem vínculo efetivo com a Administração Pública para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Operacional de Gestão de Pessoas.

Designa magistrado para responder pela 10ª Zona Eleitoral - Jaguaribe.

Lota provisoriamente servidor.

Delega competência às Juízas Ouvidoras da Mulher da Regional do Cariri, da Regional Norte e da Regional do Sertão Central, da Justiça Eleitoral, para os fins especificados.

Incluir o inciso XI e o parágrafo primeiro no art. 2º da Portaria n.º 275/2023.

Designa magistrado como Diretor do Fórum Eleitoral Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra - Sobral.

Designa magistrado para responder pela 10ª Zona Eleitoral, sediada no município de Jaguaribe.

Designa magistrado para responder pela 7ª Zona Eleitoral, sediada no município de Cascavel.

Designa magistrada para responder pela 43ª Zona Eleitoral, sediada no município de Jucás.

Designa magistrado para responder pela 123ª Zona Eleitoral, sediada no município de Caucaia.

Designa magistrado para responder pela 70ª Zona Eleitoral, sediada no município de Brejo Santo.

Designa magistrada para responder pela 32ª Zona Eleitoral, sediada no município de Camocim.

Designa magistrada para responder pela 23ª Zona Eleitoral, sediada no município de Uruburetama.

Lota servidor.

Designa magistrado para responder pela 64ª Zona Eleitoral, sediada no município de Coreaú.

Designa servidores como gestor, suplente e fiscal técnico de contrato.

Autoriza servidores(as) a cumprir jornada de teletrabalho.

Dispõe sobre a designação de servidor responsável e supervisor pelo programa de migração para a nuvem, deste Tribunal.

Designa magistrado para exercer a titularidade da 36ª Zona Eleitoral, sediada no município de São Gonçalo do Amarante.

Designa magistrado para responder pela 113ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza.

Designa servidores para atuarem como gestor, suplente e fiscal técnico de contratos.

Altera a Portaria TRE-CE nº 447/2022.

Designa servidor para substituir Coordenador, nível CJ-2.

Lota servidor.

Designa magistrado para responder pela 109ª Zona Eleitoral, sediada no município de Paracuru.

Autoriza as(os) servidoras(es) relacionados a conduzirem veículos oficiais de transporte individual de passageiros à disposição da Seção de Gestão do Polo da Região do Sertão Central- POLOS, com a finalidade de realizar atividades inerentes àquele Polo.

Altera a Portaria TRE-CE nº 1.221/2023, nos anexos II, III e IV do Plano Anual de Contratações (PCA) 2024.

Designa servidores para compor a Comissão de Gerenciamento, Fiscalização e Recebimento da 2ª etapa da obra da nova sede do TRE-CE.

Designa servidores(as) como gestor(a), suplente e fiscais técnicos de contratos.

Designa servidor para a Seção de Processamento do 1º Grau (SPROC).

Designa servidora para responder pela Assessoria Operacional de Gestão de Pessoas - ASSOP.

Lota servidora.

Designa magistrado para responder pela 9ª Zona Eleitoral, sediada no município de Russas.

Designa servidores(as) como gestor(a), suplente e fiscal(is) técnico(s) de contrato.

Designa servidor requisitado para ocupar função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 19ª Zona Eleitoral - Tauá-CE.

Altera o art. 2º da Portaria TRE-CE nº 536/2019 e revoga a Portaria TRE-CE nº 298/2024.

Autoriza servidores(as) a conduzir veículos.

Designa magistrada para exercer a função de Ouvidora da Mulher da Regional Norte.

Altera a Portaria TRE-CE nº 260/2024.

Altera, para Programação de Sistemas, as especialidades dos cargos de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores,  criados pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005.

Altera a Portaria TRE-CE nº 542/2024 e designa magistrada para responder pela 83ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza, no período que especifica.

Designa servidores(as) para substituir Chefe da Seção de Editorações e Publicações - SEDIT.

Dispõe sobre o processo de Gerenciamento de Contratos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Institui o processo de Gerenciamento de Projetos de TIC no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Designa magistrada para responder pela 104ª Zona Eleitoral, sediada no município de Maracanaú, Ceará, durante férias do titular.

Designa magistrado para responder pela 33ª Zona Eleitoral, sediada no município de Canindé.

Promove a instalação do Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Ipu-CE, em decorrência do Acordo de Cooperação Judiciária celebrado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, o
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e a Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região.

Designa magistrado  para responder pela 74ª Zona Eleitoral, sediada no município de Guaraciaba do Norte, Ceará, durante férias da titular.

Designa magistrada para responder pela 62ª Zona Eleitoral, sediada no município de Várzea Alegre.

Dispõe sobre o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Designa composição da gestão do Contrato n.º 30/2024, celebrado com a empresa RP ENERGIA RENOVÁVEL LTDA.

Designa servidores(as) como gestor(a), suplente e fiscal técnico de contrato.

Designa servidores(as) como gestor(a), suplente e fiscais técnicos de contrato.

Designa magistrado para responder pela 93ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza.

Resultado Provisório - Aviso de Desfazimento de Bens nº 1/2024.

Designar servidores(as) líderes dos projetos do Planejamento Integrado de Eleições - PIE 2024.

Designa magistrada para responder pela 41ª Zona Eleitoral, sediada no município de Itapajé.

Dispensa servidora de função comissionada e desegna-a para ocupar outra.

Altera a Portaria TRE-CE nº 159/2024.

Designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Auxiliar da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, sem ônus financeiro à Justiça Eleitoral.

Atualiza a composição do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Justiça Eleitoral do Ceará (LIODS TRE-CE).

Designa servidores(as) como gestor, suplente e responsáveis pela fiscalização de contratos.

Designa gestor, suplente e fiscais técnicos da Ata de Registro de Preços nº 13/2024 e dos contratos dela decorrentes, celebrada com a empresa ALERTA SERVIÇOS LTDA.

Prorroga remoção de servidora por motivo de saúde.

Exonera e nomeia servidoras para cargos comissionados.

Designa encarregado de dados pessoais no âmbito do TRE/CE.

Designa composição da Comissão Gestora da Biometria.

Designa servidoras e servidores para comporem a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável para o período de 2021 a 2026, no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Altera o art. 2º da Portaria TRE-CE nº 827/2022, que dispõe sobre a composição do Comitê Gestor de Proteção de Dados - CGPD no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Designa composição de comitê.

Designa integrantes para comporem o Comitê Regional de 1º Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Ceará.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 210/2023 que dispõe sobre a adequação da composição do Comitê de Gestão de Pessoas e eleição de seus membros no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará, que passa a se denominar Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas.

Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Ceará.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 604/2023.

Altera a Portaria TRE-CE nº 447/2022 que institui Grupo de Apoio Operacional para a implantação do Sistema Eletrônico de Informações - SEI no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. (atualizado pela corrigenda publicada no DJE/TRE-CE nº 232, de 10.7.2024, p. 7)

Designa as servidoras Heloísa Rachel Bessa Bezerra Almeida e Tatiana Madeiro Santiago Falcão Paiva para atuarem nos procedimentos de apoio ao processamento e julgamento dos feitos em tramitação nas zonas eleitorais.

Dispõe sobre os(as) parceiros(as) no acompanhamento e monitoramento, bem como define as unidades gestoras responsáveis pelos critérios relativos ao Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2024.

Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Participação Institucional Feminina e a Comissão de Participação Feminina (CPFem).

Autoriza os(as) servidores(as) elencados(as) no Anexo único desta portaria, com fundamento nas Resoluções TRE/CE nºs 814/2021 e 936/2023, a cumprirem a jornada de trabalho, na forma de trabalho híbrido ou de teletrabalho, nas condições e prazo indicados.

Prorroga remoção de servidora por motivo de saúde.

Prorroga remoção de servidor por motivo de saúde.

Designa magistrada para exercer a função de Ouvidora da Mulher do TRE-CE.