Designa magistrado para atuar na 45ª ZE - M assapê – substituição.

Designa magistrado para Diretoria do Fórum Eleitoral de Caucaia.

De signa magistrado para atuar na 72ª ZE - J aguaretama – V acância.

D esigna magistrada para responder pela 12ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, no período de 16.12.2024 a 25.12.2024, durante as férias do titular.

Altera Anexo único da Portaria nº 988, de 24 de outubro de 2024.

Designa servidores como gestor, suplente e fiscal técnico do Contrato n.º 65/2024, celebrado com a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.

Designa magistrado para Diretoria do Fórum Eleitoral d e Maracanaú.

Designa servidor, com prejuízo das funções realizadas em sua unidade de lotação, para compor força-tarefa da Coordenadoria Judiciária do 1º Grau (COJUD), com o fito de cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça, no período de 16 a 19 de dezembro de 2024.

Designa os servidores Márcio Lopes Cruz (ASCOM) e Jean Carvalho Barbosa (SEMEB) para prestarem apoio às atividades relativas ao Relatório de Gestão 2024, inclusive de forma física/presencial na Secretaria de Planejamento Estratégico e Gestão - SPE, até o dia 31 de março de 2025.

Autoriza a suspensão excepcional do regime de TRABALHO HÍBRIDO da servidora MARIA CLÉCIA ALVES DE OLIVEIRA, objeto da Portaria TRE-CE nº 1119/2024, no período de 12/12/2024 a 31/12/2024.

Encerra o regime de TRABALHO HÍBRIDO do servidor LUIS CHRISTIANO BONFIM COSTA, objeto da Portaria TRE-CE nº 644/2024, a partir de 20/12/2024.

Designa servidores(as) para comporem equipe multidisciplinar com vistas à realização das atividades previstas na Resolução TRE/CE nº 965, de 25 de julho de 2023, que dispõe sobre o funcionamento da Unidade Móvel de Atendimento ao Eleitor.

Designa as servidoras Angélica Pinheiro Sobreira Gondim (ASCIR) e Claryssa Lourenço Ribeiro (12ª ZE) e o servidor Vicente de Castro Bonfim Neto (ASDE3), com prejuízo das funções realizadas em suas respectivas unidades de lotação, para compor força-tarefa da
Coordenadoria Judiciária do 1º Grau (COJUD), com o fito de cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça, no período de 16 a 19 de dezembro de 2024

Autoriza a suspensão excepcional do regime de TELETRABALHO do servidor RAFAEL DO NASCIMENTO SOUZA, objeto da Portaria TRE-CE nº 1088/2024, no período de 02/12/2024 a 19 /12/2024.

Autoriza a suspensão excepcional do regime de TRABALHO HÍBRIDO do servidor JOSÉ EURIBERTO MOTA DA SILVA, objeto da Portaria TRE-CE nº 1088/2024, no período de 20/12/2024 a 31/01/2025.

Autoriza servidoras e servidores que indica, com fundamento nas Resoluções TRE-CE nºs 814/2021 e 936/2023, a cumprirem a jornada de trabalho na modalidade híbrida.

Torna sem efeito a CORRIGENDA da Portaria TRE/CE nº 1098/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 422, de 09.12.2024.

Revoga a Portaria nº 1099/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, nº 420, de 06.12.2024 e designa novo magistrado.

Dispensa e designa  servidores para Zonas Eleitorais.

Institui e compõe a Comissão Gestora do Ponto de Inclusão Eleitoral - PIEL.

Designa profissionais e servidor deste Tribunal para comporem a Junta Médica Oficial.

Designa magistrado e magistrada para atuarem na 35ª ZE - Viçosa do Ceará.

Designa magistrada para exercer a titularidade na 12ª ZE, durante um biênio, em Senador Pompeu.

Designa magistrado para exercer a titularidade, durante um biênio, da 13ª ZE, em Iguatu.

Designa magistrado e magistrada para responderem pela 33ª Zona Eleitoral, sediada no município de Canindé, por motivo de vacância.

Designa, ad referendum deste Tribunal, o dr. CRISTIANO SANCHES DE CARVALHO, titular da 1ª Vara da Comarca de Trairi, para exercer durante o período de 02.01.2024 a 1º.01.2027, a titularidade da 97ª Zona Eleitoral.

Designa magistrada para atuar, em substituição, na 30ª ZE , em Acarau.

Designa magistrado para responder pela 101ª Zona Eleitoral, em Aiuaba, até ulterior deliberação.

Autoriza a suspensão excepcional do regime de TRABALHO HÍBRIDO da servidora SUELY VENANCIO DE OLIVEIRA, objeto da Portaria TRE-CE nº 1080/2024, no período de 20/12/2024 a 6/1/2025.

Autoriza a suspensão excepcional do regime de TRABALHO HÍBRIDO da servidora REJANE MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA, objeto da Portaria TRE-CE nº 1088/2024, no período de 02/12/2024 a 19/12/2024.

Concede a Andréa Porto Alves da Silva Serra, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro efetivo deste Regional, Chefe de Cartório da 117ª Zona Eleitoral - Fortaleza, licença para capacitação no período de 07.01.2025 a 07.02.2025.

Designa magistrado para atuar, em substituição, na 67ª ZE, em Aracoiaba.

Designa magistrados para atuarem na 38ª ZE, em Campos Sales.

Designa o(a) Titular da Seção de Gestão de Contratos de Terceirização - SECOT, como Gestor(a); o(a) Secretário(a) de Administração - SAD, como Suplente; e os(as) servidores (as) titulares das unidades onde forem lotados os funcionários terceirizados, como fiscais técnicos do CONTRATO n.º 101/2024.

Designa magistrado para atuar na 71ª ZE, em Caririaçu, como titular.

Designa magistrado para atuar na 59ª ZE - Pedra Branca, em substituição.

Concede progressão e promoção funcional aos servidores e servidoras que elenca.

Designação de magistrado para atuar na 113ª ZE, em Fortaleza, em substituição.

Designa Magistrada para atuar na 91ª ZE - TABULEIRO DO NORTE.

Designa Magistrado para atuar na 109ª ZE - PARACURU.

Designa Magistrados para a  60ª ZE - ACOPIARA.

Designa Magistrado para a32ª ZE - CAMOCIM.

Estabelece novas diretrizes sobre o controle de acesso, regulamentando a identificação, a circulação e a permanência de pessoas nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Altera o parágrafo único do art. 1º da Portaria nº 551, de 24 de maio de 2017, publicada no DJe nº 97, de 26 de maio de 2017.

Disciplina a divulgação da escala de trabalho na Assessoria de Atenção à Saúde e à Qualidade de Vida no Trabalho-ASAUD.

Designa, a partir de 26.11.2024, o dr. CÉLIO ANTÔNIO DIAS, titular da Vara Única da Comarca de Umirim, para responder pela 79ª Zona Eleitoral - Reriutaba até ulterior deliberação.

Designa, a partir de 25.11.2024, o dr. ISAAC DANTAS BEZERRA BRAGA, titular do 1º Juizado Auxiliar da 4ª Zona Judiciária, para responder pela 86ª Zona Eleitoral - Alto Santo, até ulterior deliberação.

Autoriza a prestação de serviço extraordinário, no período de 1º a 19 de dezembro de 2024, nas unidades e nos limites indicados no quadro anexo desta portaria e nos termos da norma que trata do serviço extraordinário neste Tribunal.

Autoriza servidoras e servidores que elenca, com fundamento nas Resoluções TRE-CE nºs 814/2021 e 936/2023, a cumprirem a jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Designa o dr. MARCELO VEIGA VIEIRA, titular da Vara Única da Comarca de Independência, para assumir a titularidade da 39ª Zona Eleitoral, sediada nesse município.

Designa o dr. MAYCON ROBERT MORAES TOMÉ, titular da 1ª Vara da Comarca de Camocim, para responder pela 98ª Zona Eleitoral - Itarema, a partir de 25.11.2024 até ulterior deliberação.

Designa o dr. DANIEL ALVES MENDES FILHO, titular da Vara Única da Comarca de Mauriti, para assumir a titularidade da 76ª Zona Eleitoral, sediada nesse município.

Designa servidores como gestor e suplente da Ata de Registro de Preços nº 70/2024 e das contratações dela decorrentes, celebrada com a empresa EXCELÊNCIA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.

Compõe a Comissão de Gestão do Teletrabalho prevista no art. 39 da Resolução TRE/CE n.º 936, de 13 de março de 2023, publicada no DJe n.º 59, de 15 de março de 2023.

Prorroga, por prazo indeterminado e para as servidoras e servidores elencados no anexo único, as designações de que tratam a Portaria TRE/CE nº 117, de 2 de fevereiro de 2024 e a Portaria TRE/CE, de 22 de março de 2024.

Autoriza servidores que especifica a cumprirem a jornada de trabalho em condição e prazo que indica.

Autoriza a suspensão excepcional do Regime de Trabalho Híbrido da servidora LILIAN REBOUCAS DE ARAUJO, objeto da Portaria TRE-CE nº 619/2024, no período de 1º a 30/11/2024.

Designa Magistrado para atuar na 112ª ZE - Fortaleza - Substituição.

Designação de Magistrado para atuar na 54ª ZE - Santa Quitéria - Substituição

Designa Magistrado para atuar na 6ª ZE - Quixadá - Substituição.

Designa Magistrado para atuar na 24ª ZE- Sobral, em substituição.

Designa gestor, suplente e fiscal do Contrato n.º 100/2024.

Dispõe sobre a regulamentação da atividade de Prefeita ou Prefeito do Prédio na sede administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Designa gestor, suplente e fiscal  das Atas de Registro de Preços nº 67/2024, 68/2024 e 69/2024 e das contratações delas decorrentes.

Resultado Final/Distribuição dos Lotes - Aviso de Desfazimento de Bens nº 2/2024.

Lota na Assessoria de Cibersegurança - CIBER o servidor FRANCISCO WENDEL ALMEIDA CAVALCANTE.

Designa gestor, suplente e fiscais técnicos das Atas de Registro de Preços nº 64/2024, 65/20243 e 66/2024, e dos contratos delas decorrentes.

Autoriza servidoras e servidores para, com fundamento nas Resoluções TRE-CE nºs 814 /2021 e 936/2023,  cumprirem a jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Autoriza a suspensão excepcional do regime de TRABALHO HÍBRIDO de servidor.

Designa Magistrado para atuar na 80ª ZE - Fortaleza - Substituição.

Designa Magistrado para atuar na 20ª ZE - Crateús - Substituição.

Designa Magistrada para a  46ª ZE - Mombaça - Substituição.

Designa Magistrado para atuar na 120ª ZE - Caucaia - Substituição.

Designa magistrado para atuar na 94ª ZE - Fortaleza - Substituição.

Designa Magistrado para atuar na 99ª ZE - Novo Oriente - Substituição.

Designa Magistrado para atuar na 108ª ZE - Chaval - Substituição.

Designa Magistrado para atuar na 117ª ZE - Fortaleza - Substituição.

Designa Magistrado para atuar na 39ª ZE - Independência - Substituição.

Autoriza a suspensão excepcional do regime de Teletrabalho de servidora.

Designa Juiz Eleitoral.

Autoriza a suspensão excepcional do regime de Trabalho Híbrido de servidora.

Autoriza a suspensão excepcional do regime de Trabalho Híbrido de servidora.

Autoriza a suspensão excepcional do regime de teletrabalho de servidora, em período que especifica.

Autorizar a suspensão excepcional do regime de teletrabalho da servidora FLAVIA ELLERY MONTEIRO PESSOA, objeto da Portaria TRE-CE nº 284/2024, no período de 28 a 30/9/2024 e no período de 5 a 6/10/2024.

Designa Juíza Eleitoral.

Designa Juiz Eleitoral.

Designa Juiz Eleitoral.

Designa Juiz Eleitoral.

Designa Juíza Eleitoral.

Designa Juíza Eleitoral.

Designa Juiz Eleitoral.

Designa Juiz Eleitoral.

Designa Juíza Eleitoral.

Designa Juiz Eleitoral.

Concede progressão funcional a servidores e servidoras que especifica.

Autoriza a suspensão excepcional do regime de Teletrabalho - Casos Especiais, do servidor JOÃO ROGÉRIO ALEXANDRINO DE MENDONÇA.

Designação de Juiz Eleitoral.

Designação de Juiz Eleitoral.

Designação de Juiz Eleitoral.

Designação de Juiz Eleitoral.

Designação de Juiz Eleitoral.

Designação de Juiz Eleitoral.

Designa Magistrado pra atuar na 68ª ZE - Araripe - Substituição

Designação de Juiz Eleitoral.

Designação de Juiz Eleitoral

Cria a comissão para análise das contas eleitorais de campanha das zonas eleitorais da capital das Eleições 2024.

Prorrogação de Remoção por motivo de saúde.

Designa gestor e fiscais técnicos dos Contratos n.º 98/2024 e nº 99/2024.

Dispõe sobre a elaboração do Relatório de Gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará referente ao exercício financeiro de 2024.

Encerra o regime de teletrabalho da servidora TICIANE CIRENE REIS LINS, objeto da Portaria TRE-CE nº 109/2024, a partir de 29/10/2024.

Designa servidor para prestar serviço na Coordenadoria Judiciária do 1º Grau (COJUD) até o dia 19 de dezembro de 2024, com prejuízo de suas atividades na unidade de origem.

Designa o Dr. ZANILTON BATISTA DE MEDEIROS, titular da 114ª Zona Eleitoral - Fortaleza, para processar e julgar os autos do processo 0600299-90.2024.6.06.0104, em trâmite na 104ª Zona Eleitoral - Maracanaú, por motivo de impedimento declarado pelo titular.

Designa equipe para realizar estudo, bem como levantar custos de todos os ajustes necessários ao Datacenter.

Designa servidores para comporem força-tarefa para preparar e acompanhar a execução das Eleições Gerais para a OAB-Ceará, que será realizada no dia 19 de novembro de 2024.

Autoriza a prestação de serviço extraordinário, no período de 1º a 30 de novembro de 2024, até os limites de horas constantes do quadro anexo, nos termos da norma que trata do serviço extraordinário neste Tribunal.

Designa servidoras e os servidores para prestarem apoio à Coordenadoria de Atendimento ao Eleitor e Cidadania - COATE nos dias 26 e 27 de outubro de 2024, véspera e dia da votação, em segundo turno, das Eleições 2024.

Aprova o Plano de Contratações Anual para o ano de 2025.

Designa servidores e as servidoras para prestarem apoio às zonas eleitorais da capital na apuração, totalização e transmissão de dados no dia 27 de outubro de 2024.

Altera o Anexo Único da Portaria TRE/CE n.º 871, de 9 de setembro de 2024, publicada no DJe nº 329, de 19 de setembro de 2024, que designa servidoras e servidores para auxílio aos trabalhos das Zonas Eleitorais.

Designação de Magistrado para a 24ª ZE - Sobral (Substituição)

Designa servidoras e servidores para auxílio à apuração e à totalização de votos, referentes ao 2º turno das Eleições 2024, no município de Caucaia-CE, no período de 25 a 27 de outubro de 2024.

Designa servidoras e servidores para atuação na força-tarefa do Projeto "Prestação de Contas" (PIE 2024), conforme cronograma estabelecido, no período de 29 de outubro de 2024 a 19 de dezembro de 2024.

Lota na Assessoria do Desembargador Eleitoral 5 - ASDE5 o servidor ROGÉRIO DA SILVA LOPES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal.

Autoriza a revisão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) e designa o grupo de trabalho responsável (GT-PDTIC), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Designa  gestor, suplente e fiscal técnica do Contrato nº 92/2024.

Dispensa e designa servidores para funções comissionadas.

Autorizar servidor a conduzir veículos oficiais à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, com a finalidade de realizar as atividades descritas na Resolução TRE/CE nº 955/2023.

Remoção para acompanhamento do cônjuge.

Designa magistrado para, em substituição, responder pela 32ª Zona Eleitoral, sediada no município de Camocim, no período de 21.10.2024 a 24.10.2024.

Concede progressão/promoção funcional aos servidores e servidoras que especifica.

Designa as servidoras e os servidores elencadas(os) no Anexo Único desta Portaria para prestarem apoio às atividades da Comissão de Auditoria da Votação
Eletrônica - CAVE, nos dias 26 e 27 de outubro de 2024.

Altera o §3º do art. 1º da Portaria TRE/CE nº 937, de 28 de setembro de 2024, publicada no DJe nº 343, de 30 de setembro de 2024 e o  art. 2º da Portaria TRE/CE nº 971, de 11 de outubro de 2024, publicada no DJe nº 360, de 14 de outubro de 2024.

Designa a servidora Thaís de Fátima Faustino Alexandre, lotada na CPROC, para prestar serviço na Coordenadoria Judiciária do 1º Grau (COJUD) até o dia 27 de outubro de 2024.

Designa FRANCISCA CILENE SIDRIM, Agente Administrativa da Prefeitura Municipal de Missão Velha, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório da 16ª Zona Eleitoral - Missão Velha/CE.

Designa servidores como integrantes demandante e técnicos da equipe de planejamento de contratação para aquisição/locação de equipamentos de TIC para atender diversos chamados de usuários de TIC.

Altera as Portarias que lista, passando a designar como gestores, suplentes e fiscais dos Contratos os servidores que indica em tabelas.

Altera a Portaria TRE/CE nº 937, de 28 de setembro de 2024, publicada no DJe nº 343, de 30 de setembro de 2024, que autoriza a prestação de serviço extraordinário, no período de 1º a 31 de outubro de 2024.

Altera as Portarias n.ºs 133/2021 e 1019/2023, além das Portarias n.ºs 45/2023 e 1019/2023, passando a designar como gestores, suplentes e fiscais dos Contratos os servidores indicados nas tabelas que anexa.

Concede licença para tratar de interesses particulares à servidora Heloísa Rachel Bessa Bezerra Almeida.

Altera as Portarias n,ºs 12/2023, 255/2023 e 762/2023, passando a designar como gestores, suplentes e fiscais dos Contratos os servidores indicados nas tabelas que anexa.

Designa a dra. BRUNA DOS SANTOS COSTA RODRIGUES, titular da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba, para responder pela 97ª Zona Eleitoral - Trairi, a partir de 08.10.2024.

Cessa efeitos da Portaria TRE /CE nº 897/2024 e designa Magistrado para a 24ª ZE - Sobral.

Torna sem efeito a Portaria TRE/CE nº 945, de 1º de outubro de 2024, publicada no DJe nº 347, de 2 de outubro de 2024.

Altera o Anexo Único da Portaria TRE/CE nº 954, de 2 de outubro de 2024, publicada no DJe nº 349, de 3 de outubro de 2024, que trata da designação de servidores e servidoras para prestarem apoio às zonas eleitorais da capital na apuração, totalização e transmissão de dados no dia 6 de outubro de 2024.

Lota a servidora RENATA CERQUEIRA TRÉVIA PICANÇO na Assessoria do Desembargador Eleitoral 2 - ASDES2, com efeitos a partir de 07/10/2024.

Designa as servidoras Flávia Ellery Monteiro Pessoa (ASDIR) e Marcela Nicácio Quezado (ASSOP) para composição da equipe da Coordenadoria Judiciária do 1º Grau (COJUD) nos dias 5 e 6 de outubro de 2024.

Altera o Anexo Único da Portaria TRE/CE n.º 871, de 9 de setembro de 2024, publicada no DJe nº 329, de 19 de setembro de 2024, que designa servidoras e servidores para auxílio aos trabalhos das Zonas Eleitorais.

Designa servidores como Gestor, Suplente e Fiscal Técnico, da ARP nº 63/2024 e dos contratos dela decorrentes, celebrados com a empresa LÁ EM CASA REFEIÇÕES LTDA.

Nomeia, ad referendum deste Tribunal, os componentes das Juntas Eleitorais para procederem à apuração das Eleições Municipais de 2024, que serão realizadas no dia 06.10.2024, em primeiro turno, e no dia 27.10.2024, em segundo turno, se houver.

Autoriza a suspensão excepcional do regime de teletrabalho do servidor MARCELO COSME DE SOUZA MAGALHÃES, objeto da Portaria TRE-CE nº 109/2024, no período de 04/10 /2024 a 06/10/2024.

Altera a Portaria TRE-CE nº 680/2024 para autorizar a servidora LIANA MARIA FARIAS PAZ, com fundamento na Resolução TRE-CE nº 936/2023, a cumprir a jornada de trabalho na condição e prazo indicado.

Designa servidores para comporem, com dedicação exclusiva, a equipe da Seção de Planejamento e Gerenciamento de Eleições - SEPEL, em períodos que especifica.

Designa servidores e servidoras para prestarem apoio às zonas eleitorais da capital na apuração, totalização e transmissão de dados no dia 6 de outubro de 2024.

Designa servidoras e servidores para prestarem apoio à Coordenadoria de Atendimento ao Eleitor e Cidadania - COATE nos dias 5 e 6 de outubro de 2024, véspera e dia da votação, em primeiro turno, das Eleições 2024.

Autoriza servidores a conduzir veículos oficiais à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, com a finalidade de realizar as atividades descritas na
Resolução TRE/CE nº 955/2023.

Designa o servidor Waldemir Higino Farias Paz e as servidoras Adriana Guimarães Holanda Carvalho e Adriana Soares Alcântara para atuarem no apoio às atividades das Missões de Observação Eleitoral (MOEs) na véspera e no dia da votação das Eleições Municipais de 2024.

Designa servidoras e servidores para composição, na condição de titulares e suplentes, do Comitê Permanente de Ética deste Regional.

Designa Gestor, Suplente e Fiscal Técnico do Contrato n.º 38/2023, celebrado com a empresa X.DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA.

Designa servidor para  prestar suporte, com o auxílio da Coordenadoria Judiciária do 1º Grau, na gestão processual da 24ª Zona Eleitoral - Sobral/CE.

Designa servidoras e servidores, sem prejuízo das funções nas suas unidades originárias, para apoiar a Desembargadora e os Desembargadores Eleitorais Suplentes na análise dos processos submetidos às suas respectivas relatorias.

Autoriza o deslocamento do servidor Esio Lima Verde Neto para acompanhar as eleições municipais em Palmácia (4ª ZE).

Suspende o Regime de Teletrabalho - Casos Especiais - Resolução n.º 814 de 14.5.2021, da servidora JENNY DE SOUSA SILVA, objeto da Portaria TRE-CE nº 1324/2023, no período de 12/08/2024 a 27/10/2024.

Designa servidores para atuarem como ponto focal e substituta, em apoio às Missões de Observação Eleitoral nas Eleições Municipais de 2024.

Altera a Portaria TRE/CE 924/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico n.º 337, de 26 de setembro de 2024.

Lota a servidora ADRIANA MARIA BEZERRA DE FREITAS na Seção de Gerenciamento de Dados Partidários - SEDAP, com efeitos retroativos a 03/09/2024.

Regulamenta o art. 3º, parágrafo único, inciso I, da Res. TRE/CE n.º 1.033/2024 , que dispõe sobre a designação de juízes e promotores para prestar auxílio transitório às zonas eleitorais, nas Eleições 2024.

Dispõe sobre a convocação dos Desembargadores suplentes da Corte para auxiliarem no julgamento dos recursos em matéria de propaganda eleitoral, oriundos da capital e do interior do Estado, nas Eleições 2024.

Designa a Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba para desempenhar as funções de Juíza Auxiliar Eleitoral das Zonas de Sobral, no período de 30.09.2024 a 06.10.2024.

Autoriza a prestação de serviço extraordinário, no período de 1º a 31 de outubro de 2024, até os limites de horas constantes no anexo único, nos termos da norma que trata do serviço extraordinário neste Tribunal.

Designa Gestores e Fiscais dos contratos decorrentes da ARP n.º 62/2024, celebrados com a empresa OMNICENTRAL TECNOLOGIA LTDA.

Designa Gestor, Suplente e Fiscal Técnico do do Contrato n.º 70/2024, celebrado com a empresa INFOSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

Designa Gestor, Suplente e Fiscal Técnico das ARP´s n.º 59/2024, 60/2024 e 61/2024, e dos contratos delas decorrentes, celebrados, respectivamente, com as empresas TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA e INDICADOR POPULAR SERVIÇOS, FLORES E IMÓVEIS LTDA.

Dispensar servidor da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório da 16ª Zona Eleitoral - Missão Velha/CE, e o designa para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC6, da 16ª Zona Eleitoral - Missão Velha/CE.

SUSPENDE regime de teletrabalho da servidora ARIANE CLAUDINE OSORIO GOMES, objeto da Portaria TRE-CE nº 1248/2023, a partir de 14/09/2024 até 27/10/2024, 2º turno das eleições.

Designa magistrado para o desempenho da função eleitoral em auxílio em período que especifica, nas Eleições 2024.

Designa magistrada para o desempenho da função eleitoral em auxílio em período que especifica, nas Eleições 2024.

Designa magistrada para o desempenho da função eleitoral em auxílio em período que especifica, nas Eleições 2024.

Designa magistrada para o desempenho da função eleitoral em auxílio em período que especifica, nas Eleições 2024.

Designa magistrada para o desempenho da função eleitoral em auxílio em período que especifica, nas Eleições 2024.

Designa magistrada para o desempenho da função eleitoral em auxílio em período que especifica, nas Eleições 2024.

Designa magistrada para o desempenho da função eleitoral em auxílio em período que especifica, nas Eleições 2024.

Faz algumas alterações no Anexo Único da Portaria TRE/CE n.º 871, de 9 de setembro de 2024, publicada no DJe nº 329, de 19 de setembro de 2024, que designa servidoras e servidores para auxílio aos trabalhos das Zonas Eleitorais.

Designação de Magistrado para atuar na 72ª ZE - Jaguaretama - Substituição.

Altera a composição das juntas eleitorais - Eleições 2024.

Faz algumas alterações no Anexo I da Portaria TRE/CE no 658, de 3 de agosto de 2022, publicada no DJe no 159, de 10 de agosto de 2022, a partir do mês competência janeiro de 2024.

Renovação de disponibilização da servidora Kátia Regia David (SAJUR), até o final do mês de outubro de 2024, para a Unidade Seção de Gestão de Contratos de Terceirização - SECOT

Autoriza servidores, com fundamento nas Resoluções TRE-CE nºs 814/2021 e 936/2023, a cumprirem a jornada em regime de teletrabalho.

Designa servidoras e servidores para substituírem, em caráter excepcional, a Assessora I da Assessoria Técnica de Aquisições e Governança - ASTAG, em períodos que especifica, por motivo de licença para tratamento de saúde da titular.

Designa o(a) titular da Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral do Ceará (CEJEC), como gestor; o(a) Secretário(a) da Presidência (SPR), como Suplente; e o(a) Chefe da Seção de Memória Eleitoral e Biblioteca (SEMEB), como fiscal técnico, do Contrato n.º 91/2024.

Informa resultado provisório acerca do Aviso de Desfazimento de Bens nº 2/2024, nos termos dos itens 5.6 e 6.2 do respectivo aviso.

Designa servidoras e servidores para prestarem apoio às atividades da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica - CAVE.

Designar Gestor e Fiscal Técnico da ARP n.º 58/2024 e dos contratos dela decorrentes.

Dispõe sobre a prorrogação da convocação dos desembargadores suplentes da Corte para auxiliarem no julgamento dos recursos em registro de candidaturas nas eleições 2024.

Autoriza, excepcionalmente, a permanência do servidor TICIANO DO NASCIMENTO DINIZ, em Regime de Teletrabalho.

Autoriza, excepcionalmente, a permanência do servidor DANIEL SOUSA COSTA em Regime de Teletrabalho.

Designa servidores para exercerem as funções de Oficial de Justiça ad hoc no 1º Grau, junto à SPROC, no período de 19 de setembro a 31 de outubro de 2024.

Lotação do servidor CARLOS EDUARDO MENDES DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, do quadro permanente deste Tribunal, na Seção de Administração de Dados e BI - SADAD.

Designação de magistrado para 24ª Zona Eleitoral - Sobral - Prorrogação.

Designa Magistrados para o desempenho da função eleitoral em auxílio ao titular das zonas eleitorais - prorrogação.

Designa servidores como Gestor e Fiscal Técnico do Contrato nº 90/2024.

Institui a Comissão para elaboração dos quesitos a serem aferidos no edital para chamamento público para celebração de acordo de cooperação para execução de serviços de manutenção civil e paisagística do bosque externo anexo ao edifício-sede do TRE-CE e para a construção de um templo ecumênico de pequeno porte.

Designa servidora para substituição, em caráter excepcional.

Declara a estabilidade de servidoras e servidores, com base no resultado final das avaliações de desempenho.

Designa servidores para, sem prejuízo das atribuições nas respectivas unidades de origem, comporem a equipe da Coordenadoria Judiciária do 1º Grau (COJUD), em período que especifica.

Designa servidores(as) para comporem a equipe responsável pela execução do procedimento de geração de mídias para as Eleições Municipais de 2024.

Autoriza, excepcionalmente, a permanência da servidora CELMA MARIA CARNEIRO GALENO, Técnica Judiciária, em Regime de Teletrabalho.

Altera a Portaria n.º 482/2022 para designar gestor e fiscal técnico do Contrato n.º 43/2022, celebrado com a empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.

Alterar a Portaria TRE-CE nº 1.110/2022 para designar gestor e fiscal técnico do Contrato nº 107/2022.

Nomeia, com fundamento no artigo 36, parágrafo 1º, do Código Eleitoral, os componentes das Juntas Eleitorais, constantes do Anexo Único, para proceder à apuração das Eleições Municipais de 2024, que serão realizadas no dia 06.10.2024, em primeiro turno, e no dia 27.10.2024, em segundo turno, se houver.

Designa  a dra. JOYCE SAMPAIO BEZERRIL FONTENELLE, Juíza da 3ª Vara Criminal de Sobral, para responder pela 24ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, no período de 12.09 a 18.09.2024

Designa servidores para atuação na Comissão da Propaganda Eleitoral - Eleições 2024 com disponibilidade de tempo integral.

Prorroga remoção de servidor por motivo de saúde.

Concede progressão/promoção funcional a servidores e servidoras que especifica.

Lota servidor.

Revoga a Portaria TRE-CE n.º 867/2024, publicada no DJE n.º 315, de 8 de setembro de 2024.

Encerra os trabalhos de GT - Grupo de Trabalho.

Designa ANGÉLICA PINHEIRO SOBREIRA GONDIM, Analista Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos - ASCIR.

Designa servidoras e servidores para auxílio aos trabalhos das Zonas Eleitorais.

Disciplina a competência da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará nos dias e horários em que não houver expediente, inclusive nos finais de semana e feriados.

Altera a Portaria n.º 227/2021.

Autoriza, excepcionalmente, a permanência do servidor PAULO SERGIO TEIXEIRA QUINTINO, Analista Judiciário - Área Judiciária, em Regime de Teletrabalho.

Designa magistrado para prestar auxílio transitório na 52ª ZE - Redenção.

Designar os magistrados para o desempenho da função eleitoral em auxílio ao titular das Zonas Eleitorais.

Designa gestor e fiscal técnico de Contratos.

Designa gestor, suplente e fiscais e substitutos do contrato celebrado com a empresa A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA, cujo objeto é a contratação de serviço de transporte para recolhimento das urnas eletrônicas utilizadas nas Eleições 2024 por dezesseis zonas eleitorais de Fortaleza.

Autoriza servidora, com fundamento nas Resoluções TRE-CE nº 936/2023, a cumprir a jornada de trabalho híbrido e no prazo indicado.

Autoriza servidores a cumprirem a jornada de trabalho em condição e prazo que especifica.

Autoriza servidores, com fundamento nas Resoluções TRE-CE nºs 814 /2021 e 936/2023, a cumprirem a jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Designa gestor, suplente e fiscais técnicos da Ata de Registro de Preços nº 13/2024 e dos contratos dela decorrentes, celebrada com a empresa ALERTA SERVIÇOS LTDA.

Autoriza os servidores elencados, com fundamento na Resolução TRE/CE nº 936/2023, a cumprirem a jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Autoriza os(as) servidores(as) elencados(as) a cumprirem a jornada de trabalho, na forma de trabalho híbrido ou de teletrabalho.

Autoriza os(as) servidores(as) elencados(as) no Anexo único desta portaria, com fundamento nas Resoluções TRE/CE nºs 814/2021 e 936/2023, a cumprirem a jornada de trabalho, na forma de trabalho híbrido ou de teletrabalho, nas condições e prazo indicados.