PORTARIA Nº 1.011, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, Resolução TRE-CE n.º 1041/2024 e SEI n.º 2024.0.000023212-6, RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar ANTONIO EDNALDO TEODORO DA COSTA, Técnico Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório da 24ª Zona Eleitoral - Sobral.

Art. 2º. Dispensar, a partir de 23/10/2024, RENAN COSTA TOMAZ, Assistente em Administração da Universidade Federal do Ceará, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Diretoria do Fórum Eleitoral de Sobral, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório da 24ª Zona Eleitoral - Sobral.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 8 de novembro de 2024.

Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE