PORTARIA Nº 1.139, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVII, do Regimento Interno deste Tribunal, e atendendo a solicitação contida no expediente SEI n.º 2024.0.000025499-5, RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os servidores Márcio Lopes Cruz (ASCOM) e Jean Carvalho Barbosa (SEMEB) para prestarem apoio às atividades relativas ao Relatório de Gestão 2024, inclusive de forma física/presencial na Secretaria de Planejamento Estratégico e Gestão - SPE, até o dia 31 de março de 2025.

Parágrafo único. O servidor Márcio Lopes Cruz (ASCOM) fica autorizado a desempenhar as funções de que trata o art. 1º durante o período de recesso forense, devendo sua chefia imediata incluí-lo na relação de servidores(as) escalados(as) para serviço no referido período.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fortaleza, 16 de dezembro de 2024.

Desembargador Eleitoral RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará