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Tribunal Regional Eleitoral - CE

Diretoria-Geral

Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos

PORTARIA Nº 890, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso LX, do artigo 23, do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o cumprimento das formalidades previstas no artigo 41, caput e § 4º, da Constituição Federal e a decisão proferida no Processo SEI n.º 2024.0.000016049-4, RESOLVE:

Art. 1º Fica declarada a estabilidade das servidoras e dos servidores a seguir, com base no resultado final das avaliações de desempenho:

SERVIDORES

CARGO

EXERCÍCIO

DATA DA ESTABILIDADE

ALEX BARROS AZEVEDO BONFIM

ANALISTA JUDICIÁRIO

05/06/20

05/06/23

AMANDA DE OLIVEIRA RIBEIRO MENESCAL

TÉCNICO JUDICIÁRIO

30/12/20

30/12/23

CARLOS EDUARDO ALVES BATISTA

ANALISTA JUDICIÁRIO

25/01/21

25/01/24

FELLIPE SILVA ALBUQUERQUE

TÉCNICO JUDICIÁRIO

30/12/20

30/12/23

FERNANDO ANTÔNIO MORORÓ DE FREITAS

ANALISTA JUDICIÁRIO

30/12/20

30/12/23

JOSIANNE MARIA SOUSA SÁ

TÉCNICO JUDICIÁRIO

30/12/20

30/12/23

JULIANA MENDES BARBOSA BRAGA

ANALISTA JUDICIÁRIO

30/12/20

30/12/23

LUCAS ROCHA BEZERRA

ANALISTA JUDICIÁRIO

30/12/20

30/12/23

RAFAEL DO NASCIMENTO SOUZA

ANALISTA JUDICIÁRIO

06/01/21

06/01/24

SHEYLA RODRIGUES RABELO

TÉCNICO JUDICIÁRIO

30/12/20

30/12/23

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fortaleza, 17 de setembro de 2024.

Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos
Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-CE nº 329, de 19.9.2024, pp. 11-12.