PORTARIA Nº 928, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000020732-6, RESOLVE:

Art.1º. Dispensar FABIO MACEDO MACHADO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório da 16ª Zona Eleitoral - Missão Velha/CE, e designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC6, da 16ª Zona Eleitoral - Missão Velha/CE.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 26 de setembro de 2024

Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PRESIDENTE