PORTARIA Nº 983, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, Resolução TRE/CE n.º 1.041/2024 e SEI n.º 2024.0.000023156-1, RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar, a partir de 23/10/2024, KARINA CARNEIRO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Biblioteca do Instituto Federal de Educação do Ceará, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Governança e Apoio ao Cumprimento de Metas e Estratégias, e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Núcleo de Governança e Apoio ao Cumprimento de Metas e Estratégias.

Art. 2º. Dispensar, a partir de 23/10/2024, SAMIA DE SOUZA CAVALCANTE, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Diretoria do Fórum Eleitoral de Fortaleza, e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Diretoria do Fórum Eleitoral de Fortaleza.

Art. 3º. Dispensar, a partir de 23/10/2024, FRANCISCO WENDEL ALMEIDA CAVALCANTE, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Art. 4º. Dispensar, a partir de 23/10/2024, TATYANA MARIA FUJIWARA DE ALMEIDA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria de Atenção à Saúde e à Qualidade de Vida no Trabalho, e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Assessoria de Atenção à Saúde e à Qualidade de Vida no Trabalho.

Art. 5º. Designar CRISTIANE TERCEIRO TELES, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Frequência.

Art. 6º. Dispensar, a partir de 23/10/2024, MARCELO PARENTE FALCÃO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Registros Funcionais e Frequência.

Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 23 de outubro de 2024

Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE