Designa servidores como gestores, suplente e fiscais técnicos do Contrato n.º 10/2025.

Lota servidoras na Seção de Assessoramento Jurídico do 1º Grau - SEJUR e na  Seção de Processamento do 1º Grau - SPROC.

Designa servidor para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Gestão do Polo da Região Norte - POLON.

Concede progressão e promoção funcional a servidores e servidoras que indica.

Designa magistrada para responder pela 23ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, por motivo de vacância, até ulterior deliberação.

Designa magistrada para  responder pela 96ª Zona Eleitoral, sediada no município de Bela Cruz, por motivo de vacância, até ulterior deliberação.

Designa diretores da EJEC.

Designa magistrado para exercer as funções de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Designa magistrado para atuar na 82ª Zona Eleitoral, durante biênio.

Designa, ad referendum deste Tribunal, magistrada para atuar na 116ª Zona Eleitoral, durante biênio.

Designa magistrado para atuar, em substituição, na 104ª Zona Eleitoral, em Maracanaú.

Designa membros para comporem equipe de transição.

Exonera, a pedido, PEDRO BRUNO TRIGUEIRO, Oficial de Justiça Avaliador do Quadro Permanente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, do cargo comissionado de Diretor Geral, nível CJ-4.

Designa, ad referendum do Tribunal, magistrada para exercer, durante o período de dois anos, a titularidade da 24ª Zona Eleitoral.

Designa servidores como gestor, suplente e fiscais técnicos das  Atas de Registro de Preços nº 03/2025, 04/2025, 05/2025, 06/2025 e 07/2025.  

Designa gestor, suplente e fiscal técnico do Contrato  n.º 11/2025, celebrado com a empresa ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA.

Lota servidor, a partir de 28/04/2025, na Seção de Contratos - SECON.

Designa Juiz para responder pela 26ª Zona Eleitoral, em Milagres.

Autoriza servidoras e os servidores indicados, com fundamento na Resolução TRE-CE nº 936/2023, a cumprirem a jornada de trabalho na condição e prazo
apontados.

Altera os arts. 1º e 2º da Portaria TRE-CE nº 1.108/2023 para designar a composição da Comissão Permanente de Segurança (CPS) e do grupo de apoio que auxiliará os trabalhos.

Designa servidora para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-06, do Cartório da 92ª Zona Eleitoral - Barro/CE.

Altera o caput do art. 1º da Portaria TRE/CE nº 295, de 21 de março de 2024, que designa o Comitê Regional de 1º Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Ceará.

Lota servidor na Seção de Orientação, Inspeções e Correições Eleitorais - SEOCE.

Designa magistrada para responder pela 24ª Zona Eleitoral, em Sobral/CE.

Estabelece as metas do exercício de 2025 para os indicadores de desempenho do planejamento estratégico da Justiça Eleitoral do Ceará.

Autoriza e indica policial militar a conduzir veículos oficiais à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Altera os artigos 1º e 2º da Portaria TRE/CE nº 631, de 17 de outubro de 2020.

Dispensa e designa servidores para funções comissionadas.

Designa magistrado para responder pela 75ª Zona Eleitoral, sediada no município de JAGUARUANA, durante as férias do titular.

Lota servidoras na na Assessoria do Desembargador Eleitoral 2 - ASDE2 e na Seção de Assessoramento Jurídico do 1º Grau - SEJUR.

Dispensa servidor da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Assessoria de Imprensa, Comunicação Social, Cerimonial e Eventos.

Altera a Portaria TRE-CE nº 772/2021 para definir a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável - CGPLS, e altera o Anexo Único da Portaria TRE-CE nº 303/2024 para designar servidoras e servidores para integrarem a CGPLS.

Designa servidor para auxiliar no desempenho das competências e atribuições relacionadas com a área de Tecnologia da Informação desenvolvidas pela COAUD.

Designa servidor para atuar na Central de Atendimento ao Eleitor (CEATE).

Designa servidor para atuar na Central de Atendimento ao Eleitor (CEATE).

Autoriza servidores a cumprirem a jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Designa servidores como gestor, suplente e fiscal técnico do Contrato n.º 06/2025.

Dispensa e designa servidores para funções comissionadas.

Altera a Portaria TRE-CE nº 260/2024, que institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Ceará.

Designa magistrado para responder pela 64ª Zona Eleitoral, sediada no município de COREAÚ, durante as férias do titular.

Designa magistrado para responder pela 91ª Zona Eleitoral, sediada no município de TABULEIRO DO NORTE, durante as férias do titular.

Designa magistrada titular da 41ª Zona Eleitoral - ITAPAJÉ para exercer a função de Ouvidora da Mulher da Regional Norte.

Designa magistrada para responder pela 116ª Zona Eleitoral - FORTALEZA, por motivo de vacância.

Concede licença capacitação para servidora.

Designa magistrado para responder pela 89ª Zona Eleitoral, sediada no município de AMONTADA, durante as férias do titular.

Dispensa servidor da função comissionada de Chefe, nível FC-6, do Cartório da 92ª Zona Eleitoral - Barro/CE.

Designa magistrado para responder pela 25ª Zona Eleitoral, sediada no município de GRANJA, durante as férias do titular.

Designa magistrado para responder pela 47ª Zona Eleitoral, sediada no município de MORADA NOVA, durante as férias do titular.

Designa magistrado para responder pela 110ª Zona Eleitoral, sediada no município de JAGUARIBE, durante as férias do titular.

Designa magistrada para responder pela 29ª Zona Eleitoral, sediada no município de LIMOEIRO DO NORTE, durante as férias do titular.

Designa magistrado para responder pela 98ª Zona Eleitoral, sediada no município de ITAREMA, durante as férias do titular.

Autoriza servidora a cumprir a jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Designa magistrado para atuar na 65ª Zona Eleitoral - CARIRÉ, em caráter de substituição, em razão de férias do titular.

Designa servidor para exercer as funções de oficial de justiça ad hoc no âmbito do segundo grau da Justiça Eleitoral do Ceará.

Lota servidor na Coordenadoria de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação - COGOV.

Dispensa servidor da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Suporte e Atendimento ao Usuário - SESAT.

Designa Magistrado para responder pela 33ª Zona Eleitoral, sediada no município de CANINDÉ, durante as férias do titular.

Designa, excepcionalmente, servidora como substituta eventual do cargo comissionado de Diretor-Geral.

Designa servidor para exercer as funções de oficial de justiça ad hoc no âmbito do segundo grau da Justiça Eleitoral do Ceará.

Autoriza servidoras e servidores a cumprirem a jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Dispensa e designa servidoras e servidores para funções comissionadas de Assistente I, nível FC-1.

Dispensa, a pedido, servidora da função comissionada de Assistente I, nível FC-01, da Seção de Programas Institucionais.  

Designa magistrada para responder pela 11ª Zona Eleitoral, sediada no município de Quixeramobim, em virtude de férias do titular.

Autoriza servidores a conduzirem veículos oficiais à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 48ª Zona Eleitoral - Nova Russas.

Lota servidora na Assessoria do(a) Desembargador(a) Eleitoral 4 - ASDE4.

Remove servidores mediante permuta.

Tornar sem efeito o artigo 2º da Portaria n.º 131, de 31/1/2025, publicada no Diário Oficial da União n.º 24, Seção 2, página 64, de 4/2/2025, e Diário da Justiça Eletrônico n.º 32, página 6, de 4/2/2025.

Designa magistrado para atuar na 43ª Zona Eleitoral, em Jucás, em razão de vacância.

Designa magistrado para assumir a titularidade da 101ª Zona Eleitoral, em Aiuaba.

Designa magistrado para assumir a titularidade da 31ª Zona Eleitoral, em Barbalha.

Concede progressão e promoção funcional aos servidores e às servidoras que elenca.

Altera o art. 1° da Portaria n.° 713/2024, publicada no DJe n.º 259, de 30 de julho de 2024.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 135/2025.

Designa magistrada para atuar na 63ª Zona Eleitoral, em Boa Viagem, em caráter de substituição, em razão das férias do titular.

Designa servidoras e servidores para composição de Grupo de Trabalho.

Autoriza policiais militares listados a conduzirem veículos oficiais à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Altera o art. 2º da Portaria TRE-CE nº 849/2024 e o art. 2º da Portaria TRE-CE nº 850/2024.

Dispensa servidora de função comissionada e designa outra servidora para ocupação da respectiva função.

Designa magistrado para atuar na 38ª Zona Eleitoral, em Campos Sales, em razão de vacância.

Designa magistrada para atuar na 122ª Zona Eleitoral, em Maracanaú, me caráter de substituição.

Designa magistrada para atuar na 36ª Zona Eleitoral, em São Gonçalo do Amarante, em caráter de substituição.

Designa servidoras e servidores para composição de Grupo de Trabalho (GT) que elaborará Estudo Técnico Preliminar (ETP) a fim de  subsidiar a contratação de empresa para realizar os serviços inerentes à Segurança e Saúde do Trabalhador (SST).

Designa magistrado para atuar na 82ª Zona Eleitoral, em Fortaleza, em caráter de substituição.

Designa servidora para ocupar função comissionada.

Designa magistrado para atuar na 15ª Zona Eleitoral, em Icó, em caráter de substituição.

Designa  magistrada para a Diretoria da EJEC, na esfera da capital do Estado (Fortaleza).

Designa servidores para substituírem titular da Seção de Controle Patrimonial em virtude de férias.

Autoriza servidoras e servidores a cumprirem a jornada de trabalho em condição e prazo indicados.

Determina lotação provisória de servidora na Coordenadoria Técnica - COTEC.

Dispensa servidor de  função comissionada de Assistente I, nível FC-01 e designa servidora para a respectiva função.

Designa gestor, suplente e fiscais técnicos do Contrato n.º 01/2025.

Determina lotação originária de servidora.

Designa servidor para responder pela Coordenadoria Técnica - COTEC, no período de 8 a 16/01/2025, por motivo de vacância do cargo.

Disciplina a adoção de Termo Circunstanciado Administrativo - TCA, para a apuração simplificada de responsabilidade por dano ou desaparecimento de bens permanentes que implique em prejuízo de pequeno valor, no âmbito do TRE-CE.

Dispõe sobre aceitação de documentos em formatos digitais pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Autoriza a suspensão excepcional do regime de TELETRABALHO, no período especificado, dos(as) servidores(as) que lista.

Designa servidor para substituir, excepcionalmente, chefe de seção, em virtude de recesso forense da titular.

Designa magistrada para responder pela 24ª Zona Eleitoral - Sobral, por motivo de vacância.

Torna sem efeito os artigos 2º e 3º da Portaria TRE-CE nº 53/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico n.º 8, de 13/1/2025, páginas 13/14.

Designa servidora para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 15ª Zona Eleitoral - Icó.

Designa magistrado para atuar na 12ª ZE - SENADOR POMPEU, em substituição.

Dispensa, a pedido, servidor da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 6ª Zona Eleitoral - Quixadá.

Lota servidor na Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos - ASCIR.

Lota servidora na ASCIR.

Designa magistrada para atuar na 17ª ZE - ITAPIPOCA, em substituição.

Aprova o Plano Anual de Capacitação em Contratações do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará para o período 2025/2026.

Designa magistrado para atuar na 3ª ZE - FORTALEZA, em substituição.

Designa magistrado para atuar na 79ª ZE - RERIUTABA, em substituição.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 85/2025, que dispõe sobre a designação de servidoras e servidores para compor força-tarefa de análise e processamento dos processos de prestação de contas do candidatos nas Eleições 2024.

Designa magistrado para atuar na 38ª ZE - CAMPOS SALES, em substituição.

Institui a Comissão de avaliação dos impactos das Instrução Normativas SEGES/MGI nº 81/2024, nº 176/2024 e nº 190/2024, para os contratos vigentes e futuros do TRE-CE.

Designa magistrada para atuar na 105ª ZE - CAPISTRANO, em substituição.

Designa magistrado para atuar na 96ª ZE - BELA CRUZ, em substituição.

Dispõe sobre os(as) parceiros(as) no acompanhamento e monitoramento, bem como define as unidades gestoras responsáveis pelos critérios relativos ao Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2025.

Remove servidora por concurso.

Designa magistrado para atuar na 14ª ZE - LAVRAS DA MANGABEIRA, em substituição.

Remove servidora por concurso.

Remove servidor por concurso.

Remove servidor por concurso.

Remove servidor por concurso.

Remove servidor por concurso.

Remove servidora por concurso.

Remove servidor por concurso.

Remove servidora por concurso.

Remove servidor por concurso.

Remove servidor por concurso.

Remove servidora por concurso.

Remove servidora por concurso.

Remove servidora por concurso.

Remove servidora por concurso.

Designa magistrado para a 37ª ZE - CAUCAIA, para assumir biênio.

Remove servidora por concurso.

Remove servidora por concurso.

Remove servidor por concurso.

Remove servidor por concurso.

Remove servidora por concurso.

Remove servidora por concurso.

Remove servidora por concurso.

Remove servidor por concurso.

Remove servidor por concurso.

Remove servidor por concurso.

Exonera servidor deste Tribunal de cargo comissionado.

Dispensa e designa servidores de funções comissionadas na 40ª Zona Eleitoral - Ipueiras.

Designa magistrado para atuar na 37ª ZE - CAUCAIA, em substituição.

Autoriza a suspensão excepcional do regime de TRABALHO HÍBRIDO de servidora.

Designa magistrado para atuar na 6ª ZE - QUIXADÁ, em substituição.

Autoriza a suspensão excepcional do regime de TRABALHO HÍBRIDO de servidora.

Autoriza a suspensão excepcional de regime de teletrabalho do servidor.

Designa magistrado para atuar na 119ª ZE - JUAZEIRO DO NORTE, em substituição.

Designa magistrado para atuar na 21ª ZE - IPU, em substituição.

Redistribui simultaneamente cargos por reciprocidade entre este Tribunal e o Superior Tribunal de Justiça.