Portaria 2025

Portaria Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 154, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025

Designa magistrado para atuar na 38ª Zona Eleitoral, em Campos Sales, em razão de vacância.

PORTARIA Nº 153, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025

Designa magistrado para atuar na 44ª Zona Eleitoral, em Santana do Acaraú, em caráter de substituição.

PORTARIA Nº 152, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025

Designa magistrada para atuar na 122ª Zona Eleitoral, em Maracanaú, me caráter de substituição.

PORTARIA Nº 151, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025

Designa magistrada para atuar na 27ª Zona Eleitoral, no Crato, em caráter de substituição.

PORTARIA Nº 150, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025

Designa magistrada para atuar na 36ª Zona Eleitoral, em São Gonçalo do Amarante, em caráter de substituição.

PORTARIA Nº 149, DE 31 DE JANEIRO DE 2025

Nomeia servidora sem vínculo efetivo com a Administração Pública para ocupar cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1.

PORTARIA Nº 147, DE 31 DE JANEIRO DE 2025

Designa magistrado para Diretor do Fórum Eleitoral de Sobral.

PORTARIA Nº 146, DE 31 DE JANEIRO DE 2025

Designa magistrado para atuar na 82ª Zona Eleitoral, em Fortaleza, em caráter de substituição.

PORTARIA Nº 145, DE 31 DE JANEIRO DE 2025

Autoriza servidoras e servidores a cumprirem a jornada de trabalho na condição e prazo que indica.

PORTARIA Nº 144, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

Designa servidora para ocupar função comissionada.

PORTARIA Nº 142, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

Designa magistrado para atuar na 15ª Zona Eleitoral, em Icó, em caráter de substituição.

PORTARIA Nº 141, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

Lota servidora no Núcleo de Legislação e Comunicação - NLC, a partir de 3 de fevereiro de 2025.

PORTARIA Nº 140, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

Designa  magistrada para a Diretoria da EJEC, na esfera da capital do Estado (Fortaleza).

PORTARIA Nº 139, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

Designa, excepcionalmente, servidor como substituto eventual da função comissionada de Chefe da Seção de Editorações e Publicações.

PORTARIA Nº 136, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

Dispensa servidora de função comissionada e a designa para outra.

PORTARIA Nº 135, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

Autoriza servidoras e servidores a cumprirem a jornada de trabalho em condição e prazo indicados.

PORTARIA Nº 133, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

Determina lotação provisória de servidora na Coordenadoria Técnica - COTEC.

PORTARIA Nº 132, DE 27 DE JANEIRO DE 2025

Lota servidores no Núcleo de Orquestração de Contêineres - DEVOPS.

PORTARIA Nº 131, DE 31 DE JANEIRO DE 2025

Dispensa servidor de  função comissionada de Assistente I, nível FC-01 e designa servidora para a respectiva função.

PORTARIA Nº 128, DE 27 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre as áreas responsáveis pela publicação dos itens componentes do Ranking da Transparência na página do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

PORTARIA Nº 125, DE 24 DE JANEIRO DE 2025

Determina lotação originária de servidora.

PORTARIA Nº 124, DE 24 DE JANEIRO DE 2025

Dispensa servidor de função comissionada e lhe concede período de trânsito.

PORTARIA Nº 123, DE 23 DE JANEIRO DE 2025

Designa servidor para responder pela Coordenadoria Técnica - COTEC, no período de 8 a 16/01/2025, por motivo de vacância do cargo.

PORTARIA Nº 122, DE 23 DE JANEIRO DE 2025

Designa magistrada para responder pela 73ª Zona Eleitoral - Ibiapina, no período de 27.01.2025 a 15.02.2025, durante as férias do titular.

PORTARIA Nº 120, DE 23 DE JANEIRO DE 2025

Disciplina a adoção de Termo Circunstanciado Administrativo - TCA, para a apuração simplificada de responsabilidade por dano ou desaparecimento de bens permanentes que implique em prejuízo de pequeno valor, no âmbito do TRE-CE.

PORTARIA Nº 119, DE 22 DE JANEIRO DE 2025

Confere nova redação aos artigos 2º e 6º da Portaria nº 1147, de 17 de dezembro de 2024.

PORTARIA Nº 118, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre aceitação de documentos em formatos digitais pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

PORTARIA Nº 117, DE 22 DE JANEIRO DE 2025

Lota servidora na Seção de Processamento do 1º Grau - SPROC/COJUD.

PORTARIA Nº 116, DE 23 DE JANEIRO DE 2025

Autoriza a suspensão excepcional do regime de TELETRABALHO, no período especificado, dos(as) servidores(as) que lista.

PORTARIA Nº 114, DE 21 DE JANEIRO DE 2025

Lota provisoriamente servidor na Central de Atendimento ao Eleitor de Fortaleza/CE - CEATE.

PORTARIA Nº 113, DE 21 DE JANEIRO DE 2025

Designa servidor para substituir, excepcionalmente, chefe de seção, em virtude de recesso forense da titular.

PORTARIA Nº 112, DE 21 DE JANEIRO DE 2025

Lota servidora no Núcleo de Estagiários - NUE.

PORTARIA Nº 111, DE 22 DE JANEIRO DE 2025

Designa magistrada para responder pela 24ª Zona Eleitoral - Sobral, por motivo de vacância.

PORTARIA Nº 109, DE 20 DE JANEIRO DE 2025

Designa magistrado para atuar na 54ª ZE - SANTA QUITÉRIA, em substituição.

PORTARIA Nº 108, DE 20 DE JANEIRO DE 2025

Torna sem efeito os artigos 2º e 3º da Portaria TRE-CE nº 53/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico n.º 8, de 13/1/2025, páginas 13/14.

PORTARIA Nº 107, DE 20 DE JANEIRO DE 2025

Lota servidor na Assessoria de Segurança e Inteligência - ASINT.

PORTARIA Nº 106, DE 17 DE JANEIRO DE 2025

Designa servidora para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 15ª Zona Eleitoral - Icó.

PORTARIA Nº 105, DE 17 DE JANEIRO DE 2025

Dispensa servidor de função comissionada e concede período de trânsito para retomada das suas atividades no cartório de origem.

PORTARIA Nº 104, DE 17 DE JANEIRO DE 2025

Designa magistrado para atuar na 12ª ZE - SENADOR POMPEU, em substituição.

PORTARIA Nº 103, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

Aprova o plano anual de capacitação e desenvolvimento dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral para o ano de 2025.

PORTARIA Nº 102, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

Dispensa, a pedido, servidor da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 6ª Zona Eleitoral - Quixadá.

PORTARIA Nº 101, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

Concede progressão e promoção funcional a servidores e servidoras.

PORTARIA Nº 100, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

Lota servidor na Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance , Integridade e Riscos - ASCIR.

PORTARIA Nº 99, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

Designa magistrada para Diretoria do Fórum Eleitoral de Fortaleza.

PORTARIA Nº 97, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

Lota servidora na ASCIR.

PORTARIA Nº 96, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

Designa magistrado para atuar na 83ª ZE - FORTALEZA, em substituição.

PORTARIA Nº 94, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

Designa magistrada para atuar na 17ª ZE - ITAPIPOCA, em substituição.

PORTARIA Nº 93, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

Exonera servidor, a pedido, de cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1.

PORTARIA Nº 91, DE 14 DE JANEIRO DE 2025

Designa servidor para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 24ª Zona/Sobral.

PORTARIA Nº 90, DE 14 DE JANEIRO DE 2025

Designa magistrado para atuar na 3ª ZE - FORTALEZA, em substituição.

PORTARIA Nº 89, DE 14 DE JANEIRO DE 2025

Designa magistrado para atuar na 18ª ZE - ASSARÉ, em substituição.

PORTARIA Nº 88, DE 14 DE JANEIRO DE 2025

Designa magistrado para atuar na 79ª ZE - RERIUTABA, em substituição.

PORTARIA Nº 87, DE 13 DE JANEIRO DE 2025

Concede licença para capacitação a servidor.

PORTARIA Nº 86, DE 13 DE JANEIRO DE 2025

Altera a Portaria TRE/CE n.º 85/2025, que dispõe sobre a designação de servidoras e servidores para compor força-tarefa de análise e processamento dos processos de prestação de contas do candidatos nas Eleições 2024.

PORTARIA Nº 85, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

Designa servidoras e servidores para atuação na força-tarefa de análise e processamento dos processos de prestação de contas dos candidatos 2024.

PORTARIA Nº 84, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

Designa magistrado para atuar na 38ª ZE - CAMPOS SALES, em substituição.

PORTARIA Nº 82, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

Designa magistrado para assumir biênio na 121ª ZE - SOBRAL.

PORTARIA Nº 81, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

Designa magistrada para atuar na 105ª ZE - CAPISTRANO, em substituição.

PORTARIA Nº 80, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

Designa magistrada para atuar na 31ª ZE - BARBALHA, em substituição.

PORTARIA Nº 79, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

Designa magistrado para atuar na 96ª ZE - BELA CRUZ, em substituição.

PORTARIA Nº 78, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

Designa magistrada para atuar na 46ª ZE - MOMBAÇA, em substituição.

PORTARIA Nº 77, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre os(as) parceiros(as) no acompanhamento e monitoramento, bem como define as unidades gestoras responsáveis pelos critérios relativos ao Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2025.

PORTARIA Nº 76, DE 9 DE JANEIRO DE 2025

Designa Desembargador WILKER MACÊDO LIMA como OUVIDOR REGIONAL ELEITORAL SUBSTITUTO.

PORTARIA Nº 75, DE 9 DE JANEIRO DE 2025

Remove servidora por concurso.

PORTARIA Nº 74, DE 9 DE JANEIRO DE 2025

Remove servidor por concurso.

PORTARIA Nº 73, DE 9 DE JANEIRO DE 2025

Designa magistrado para atuar na 14ª ZE - LAVRAS DA MANGABEIRA, em substituição.

PORTARIA Nº 72, DE 9 DE JANEIRO DE 2025

Remove servidor por concurso.

PORTARIA Nº 71, DE 9 DE JANEIRO DE 2025

Remove servidora por concurso.

PORTARIA Nº 70, DE 9 DE JANEIRO DE 2025

Remove servidor por concurso.

PORTARIA Nº 69, DE 9 DE JANEIRO DE 2025

Remove servidor por concurso.

PORTARIA Nº 68, DE 9 DE JANEIRO DE 2025

Remove servidora por concurso.

PORTARIA Nº 67, DE 9 DE JANEIRO DE 2025

Remove servidor por concurso.

PORTARIA Nº 66, DE 9 DE JANEIRO DE 2025

Remove servidora por concurso.

PORTARIA Nº 65, DE 9 DE JANEIRO DE 2025

Remove servidor por concurso.

PORTARIA Nº 64, DE 9 DE JANEIRO DE 2025

Remove servidor por concurso.

PORTARIA Nº 63, DE 9 DE JANEIRO DE 2025

Remove servidor por concurso.

PORTARIA Nº 62, DE 9 DE JANEIRO DE 2025

Remove servidora por concurso.

PORTARIA Nº 61, DE 9 DE JANEIRO DE 2025

Remove servidora por concurso.

PORTARIA Nº 60, DE 9 DE JANEIRO DE 2025

Remove servidora por concurso.

PORTARIA Nº 59, DE 9 DE JANEIRO DE 2025

Remove servidor por concurso.

PORTARIA Nº 58, DE 9 DE JANEIRO DE 2025

Remove servidor por concurso.

PORTARIA Nº 57, DE 9 DE JANEIRO DE 2025

Remove servidora por concurso.

PORTARIA Nº 56, DE 9 DE JANEIRO DE 2025

Remove servidor por concurso.

PORTARIA Nº 55, DE 9 DE JANEIRO DE 2025

Remove servidor por concurso.

PORTARIA Nº 54, DE 9 DE JANEIRO DE 2025

Remove servidor por concurso.

PORTARIA Nº 53, DE 9 DE JANEIRO DE 2025

Remove servidor por concurso.

PORTARIA Nº 52, DE 9 DE JANEIRO DE 2025

Remove servidor por concurso.

PORTARIA Nº 51, DE 9 DE JANEIRO DE 2025

Remove servidora por concurso.

PORTARIA Nº 50, DE 9 DE JANEIRO DE 2025

Remove servidora por concurso.

PORTARIA Nº 49, DE 9 DE JANEIRO DE 2025

Remove servidora por concurso.

PORTARIA Nº 48, DE 9 DE JANEIRO DE 2025

Remove servidora por concurso.

PORTARIA Nº 47, DE 9 DE JANEIRO DE 2025

Remove servidora por concurso.

PORTARIA Nº 46, DE 9 DE JANEIRO DE 2025

Remove servidora por concurso.

PORTARIA Nº 45, DE 9 DE JANEIRO DE 2025

Remove servidora por concurso.

PORTARIA Nº 44, DE 9 DE JANEIRO DE 2025

Remove servidor por concurso.

PORTARIA Nº 43, DE 9 DE JANEIRO DE 2025

Designa magistrado para a 37ª ZE - CAUCAIA, para assumir biênio.

PORTARIA Nº 42, DE 9 DE JANEIRO DE 2025

Remove servidora por concurso.

PORTARIA Nº 41, DE 9 DE JANEIRO DE 2025

Remove servidora por concurso.

PORTARIA Nº 40, DE 9 DE JANEIRO DE 2025

Remove servidor por concurso.

PORTARIA Nº 39, DE 9 DE JANEIRO DE 2025

Remove servidora por concurso.

PORTARIA Nº 38, DE 9 DE JANEIRO DE 2025

Remove servidora por concurso.

PORTARIA Nº 37, DE 9 DE JANEIRO DE 2025

Remove servidor por concurso.

PORTARIA Nº 36, DE 9 DE JANEIRO DE 2025

Remove servidora por concurso.

PORTARIA Nº 35, DE 9 DE JANEIRO DE 2025

Remove servidor por concurso.

PORTARIA Nº 34, DE 9 DE JANEIRO DE 2025

Remove servidor por concurso.

PORTARIA Nº 33, DE 9 DE JANEIRO DE 2025

Remove servidora por concurso.

PORTARIA Nº 32, DE 9 DE JANEIRO DE 2025

Remove servidora por concurso.

PORTARIA Nº 31, DE 9 DE JANEIRO DE 2025

Remove servidora por concurso.

PORTARIA Nº 30, DE 9 DE JANEIRO DE 2025

Remove servidora por concurso.

PORTARIA Nº 29, DE 9 DE JANEIRO DE 2025

Remove servidora por concurso.

PORTARIA Nº 28, DE 9 DE JANEIRO DE 2025

Remove servidora por concurso.

PORTARIA Nº 27, DE 9 DE JANEIRO DE 2025

Remove servidor por concurso.

PORTARIA Nº 26, DE 9 DE JANEIRO DE 2025

Remove servidor por concurso.

PORTARIA Nº 25, DE 9 DE JANEIRO DE 2025

Remove servidor por concurso.

PORTARIA Nº 24, DE 9 DE JANEIRO DE 2025

Remove servidora por concurso.

PORTARIA Nº 23, DE 9 DE JANEIRO DE 2025

Remove servidor por concurso.

PORTARIA Nº 22, DE 9 DE JANEIRO DE 2025

Remove servidor por concurso.

PORTARIA Nº 21, DE 08 DE JANEIRO DE 2025

Exonera servidor deste Tribunal de cargo comissionado.

PORTARIA Nº 20, DE 8 DE JANEIRO DE 2025

Autoriza servidor a cumprir jornada de trabalho em regime de teletrabalho híbrido.

PORTARIA Nº 19, DE 08 DE JANEIRO DE 2025

Dispensa e designa servidores de funções comissionadas na 40ª Zona Eleitoral - Ipueiras.

PORTARIA Nº 18, DE 8 DE JANEIRO DE 2025

Designa magistrado para atuar na 93ª ZE - FORTALEZA, em substituição.

PORTARIA Nº 17, DE 8 DE JANEIRO DE 2025

Designa magistrado para atuar na 37ª ZE - CAUCAIA, em substituição.

PORTARIA Nº 16, DE 7 DE JANEIRO DE 2025

Autoriza a suspensão excepcional do regime de TELETRABALHO de servidor.

PORTARIA Nº 15, DE 7 DE JANEIRO DE 2025

Autoriza a suspensão excepcional do regime de TRABALHO HÍBRIDO de servidora.

PORTARIA Nº 14, DE 7 DE JANEIRO DE 2025

Autoriza a suspensão excepcional do regime de TRABALHO HÍBRIDO de servidor, em período determinado.

PORTARIA Nº 12, DE 7 DE JANEIRO DE 2025

Designa magistrado para atuar na 6ª ZE - QUIXADÁ, em substituição.

PORTARIA Nº 11, DE 7 DE JANEIRO DE 2025

Designa magistrado para atuar na 9ª ZE - RUSSAS, em substituição.

PORTARIA Nº 10, DE 7 DE JANEIRO DE 2025

Autoriza a suspensão excepcional do regime de TRABALHO HÍBRIDO de servidora.

PORTARIA Nº 9, DE 7 DE JANEIRO DE 2025

Designa magistrado para atuar na 69ª ZE - AURORA, em substituição.

PORTARIA Nº 8, DE 07 DE JANEIRO DE 2025

Autoriza a suspensão excepcional de regime de teletrabalho do servidor.

PORTARIA Nº 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

Designa o(a) Titular da Assessoria de Imprensa, Comunicação Social, Cerimonial e Eventos (ASCOM), como gestor, o(a) Secretário(a) da Presidência (SPR), como Suplente, e o(a) Assessor(a) I da Assessoria de Imprensa, Comunicação Social, Cerimonial e Eventos (ASCOM), como fiscal técnico, das ARP´s n.º  01/2024 e 02/2025.

PORTARIA Nº 6, DE 7 DE JANEIRO DE 2025

Designa magistrado para atuar na 119ª ZE - JUAZEIRO DO NORTE, em substituição.

PORTARIA Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2025

Designa Magistrado para atuar na 28ª ZE - JUAZEIRO DO NORTE, em substituição.

PORTARIA Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2025

Designa magistrado para atuar na 21ª ZE - IPU, em substituição.

PORTARIA Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2025

Designa magistrado para atuar na 13ª ZE - Iguatu, em substituição.

PORTARIA Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2025

Redistribui simultaneamente cargos por reciprocidade entre este Tribunal e o Superior Tribunal de Justiça.

PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2025

Designa membros para composição da Junta Médica Pericial do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará para o ano de 2025.