Portaria 2025
Portaria | Ementa/Assunto |
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PORTARIA Nº 154, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designa magistrado para atuar na 38ª Zona Eleitoral, em Campos Sales, em razão de vacância. |
PORTARIA Nº 153, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designa magistrado para atuar na 44ª Zona Eleitoral, em Santana do Acaraú, em caráter de substituição. |
PORTARIA Nº 152, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designa magistrada para atuar na 122ª Zona Eleitoral, em Maracanaú, me caráter de substituição. |
PORTARIA Nº 151, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designa magistrada para atuar na 27ª Zona Eleitoral, no Crato, em caráter de substituição. |
PORTARIA Nº 150, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designa magistrada para atuar na 36ª Zona Eleitoral, em São Gonçalo do Amarante, em caráter de substituição. |
PORTARIA Nº 149, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 | Nomeia servidora sem vínculo efetivo com a Administração Pública para ocupar cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1. |
PORTARIA Nº 147, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 | Designa magistrado para Diretor do Fórum Eleitoral de Sobral. |
PORTARIA Nº 146, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 | Designa magistrado para atuar na 82ª Zona Eleitoral, em Fortaleza, em caráter de substituição. |
PORTARIA Nº 145, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 |
Autoriza servidoras e servidores a cumprirem a jornada de trabalho na condição e prazo que indica.
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PORTARIA Nº 144, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 | Designa servidora para ocupar função comissionada. |
PORTARIA Nº 142, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 | Designa magistrado para atuar na 15ª Zona Eleitoral, em Icó, em caráter de substituição. |
PORTARIA Nº 141, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 | Lota servidora no Núcleo de Legislação e Comunicação - NLC, a partir de 3 de fevereiro de 2025. |
PORTARIA Nº 140, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 | Designa magistrada para a Diretoria da EJEC, na esfera da capital do Estado (Fortaleza). |
PORTARIA Nº 139, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 | Designa, excepcionalmente, servidor como substituto eventual da função comissionada de Chefe da Seção de Editorações e Publicações. |
PORTARIA Nº 136, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 | Dispensa servidora de função comissionada e a designa para outra. |
PORTARIA Nº 135, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 | Autoriza servidoras e servidores a cumprirem a jornada de trabalho em condição e prazo indicados. |
PORTARIA Nº 133, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 | Determina lotação provisória de servidora na Coordenadoria Técnica - COTEC. |
PORTARIA Nº 132, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 | Lota servidores no Núcleo de Orquestração de Contêineres - DEVOPS. |
PORTARIA Nº 131, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 | Dispensa servidor de função comissionada de Assistente I, nível FC-01 e designa servidora para a respectiva função. |
PORTARIA Nº 128, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 | Dispõe sobre as áreas responsáveis pela publicação dos itens componentes do Ranking da Transparência na página do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. |
PORTARIA Nº 125, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 | Determina lotação originária de servidora. |
PORTARIA Nº 124, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 | Dispensa servidor de função comissionada e lhe concede período de trânsito. |
PORTARIA Nº 123, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 | Designa servidor para responder pela Coordenadoria Técnica - COTEC, no período de 8 a 16/01/2025, por motivo de vacância do cargo. |
PORTARIA Nº 122, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 | Designa magistrada para responder pela 73ª Zona Eleitoral - Ibiapina, no período de 27.01.2025 a 15.02.2025, durante as férias do titular. |
PORTARIA Nº 120, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 | Disciplina a adoção de Termo Circunstanciado Administrativo - TCA, para a apuração simplificada de responsabilidade por dano ou desaparecimento de bens permanentes que implique em prejuízo de pequeno valor, no âmbito do TRE-CE. |
PORTARIA Nº 119, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 | Confere nova redação aos artigos 2º e 6º da Portaria nº 1147, de 17 de dezembro de 2024. |
PORTARIA Nº 118, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 | Dispõe sobre aceitação de documentos em formatos digitais pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. |
PORTARIA Nº 117, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 | Lota servidora na Seção de Processamento do 1º Grau - SPROC/COJUD. |
PORTARIA Nº 116, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 | Autoriza a suspensão excepcional do regime de TELETRABALHO, no período especificado, dos(as) servidores(as) que lista. |
PORTARIA Nº 114, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Lota provisoriamente servidor na Central de Atendimento ao Eleitor de Fortaleza/CE - CEATE. |
PORTARIA Nº 113, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Designa servidor para substituir, excepcionalmente, chefe de seção, em virtude de recesso forense da titular. |
PORTARIA Nº 112, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Lota servidora no Núcleo de Estagiários - NUE. |
PORTARIA Nº 111, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 | Designa magistrada para responder pela 24ª Zona Eleitoral - Sobral, por motivo de vacância. |
PORTARIA Nº 109, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 | Designa magistrado para atuar na 54ª ZE - SANTA QUITÉRIA, em substituição. |
PORTARIA Nº 108, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 | Torna sem efeito os artigos 2º e 3º da Portaria TRE-CE nº 53/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico n.º 8, de 13/1/2025, páginas 13/14. |
PORTARIA Nº 107, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 | Lota servidor na Assessoria de Segurança e Inteligência - ASINT. |
PORTARIA Nº 106, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 | Designa servidora para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 15ª Zona Eleitoral - Icó. |
PORTARIA Nº 105, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 | Dispensa servidor de função comissionada e concede período de trânsito para retomada das suas atividades no cartório de origem. |
PORTARIA Nº 104, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 | Designa magistrado para atuar na 12ª ZE - SENADOR POMPEU, em substituição. |
PORTARIA Nº 103, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 |
Aprova o plano anual de capacitação e desenvolvimento dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral para o ano de 2025.
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PORTARIA Nº 102, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 | Dispensa, a pedido, servidor da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 6ª Zona Eleitoral - Quixadá. |
PORTARIA Nº 101, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 | Concede progressão e promoção funcional a servidores e servidoras. |
PORTARIA Nº 100, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 | Lota servidor na Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance , Integridade e Riscos - ASCIR. |
PORTARIA Nº 99, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 | Designa magistrada para Diretoria do Fórum Eleitoral de Fortaleza. |
PORTARIA Nº 97, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 | Lota servidora na ASCIR. |
PORTARIA Nº 96, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 | Designa magistrado para atuar na 83ª ZE - FORTALEZA, em substituição. |
PORTARIA Nº 94, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 | Designa magistrada para atuar na 17ª ZE - ITAPIPOCA, em substituição. |
PORTARIA Nº 93, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 | Exonera servidor, a pedido, de cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1. |
PORTARIA Nº 91, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 | Designa servidor para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 24ª Zona/Sobral. |
PORTARIA Nº 90, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 | Designa magistrado para atuar na 3ª ZE - FORTALEZA, em substituição. |
PORTARIA Nº 89, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 | Designa magistrado para atuar na 18ª ZE - ASSARÉ, em substituição. |
PORTARIA Nº 88, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 | Designa magistrado para atuar na 79ª ZE - RERIUTABA, em substituição. |
PORTARIA Nº 87, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 | Concede licença para capacitação a servidor. |
PORTARIA Nº 86, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 | Altera a Portaria TRE/CE n.º 85/2025, que dispõe sobre a designação de servidoras e servidores para compor força-tarefa de análise e processamento dos processos de prestação de contas do candidatos nas Eleições 2024. |
PORTARIA Nº 85, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 | Designa servidoras e servidores para atuação na força-tarefa de análise e processamento dos processos de prestação de contas dos candidatos 2024. |
PORTARIA Nº 84, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 | Designa magistrado para atuar na 38ª ZE - CAMPOS SALES, em substituição. |
PORTARIA Nº 82, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 | Designa magistrado para assumir biênio na 121ª ZE - SOBRAL. |
PORTARIA Nº 81, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 | Designa magistrada para atuar na 105ª ZE - CAPISTRANO, em substituição. |
PORTARIA Nº 80, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 | Designa magistrada para atuar na 31ª ZE - BARBALHA, em substituição. |
PORTARIA Nº 79, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 | Designa magistrado para atuar na 96ª ZE - BELA CRUZ, em substituição. |
PORTARIA Nº 78, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 | Designa magistrada para atuar na 46ª ZE - MOMBAÇA, em substituição. |
PORTARIA Nº 77, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 | Dispõe sobre os(as) parceiros(as) no acompanhamento e monitoramento, bem como define as unidades gestoras responsáveis pelos critérios relativos ao Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2025. |
PORTARIA Nº 76, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 | Designa Desembargador WILKER MACÊDO LIMA como OUVIDOR REGIONAL ELEITORAL SUBSTITUTO. |
PORTARIA Nº 75, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 | Remove servidora por concurso. |
PORTARIA Nº 74, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 | Remove servidor por concurso. |
PORTARIA Nº 73, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 | Designa magistrado para atuar na 14ª ZE - LAVRAS DA MANGABEIRA, em substituição. |
PORTARIA Nº 72, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 | Remove servidor por concurso. |
PORTARIA Nº 71, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 | Remove servidora por concurso. |
PORTARIA Nº 70, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 | Remove servidor por concurso. |
PORTARIA Nº 69, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 | Remove servidor por concurso. |
PORTARIA Nº 68, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 | Remove servidora por concurso. |
PORTARIA Nº 67, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 | Remove servidor por concurso. |
PORTARIA Nº 66, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 | Remove servidora por concurso. |
PORTARIA Nº 65, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 | Remove servidor por concurso. |
PORTARIA Nº 64, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 | Remove servidor por concurso. |
PORTARIA Nº 63, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 | Remove servidor por concurso. |
PORTARIA Nº 62, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 | Remove servidora por concurso. |
PORTARIA Nº 61, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 | Remove servidora por concurso. |
PORTARIA Nº 60, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 | Remove servidora por concurso. |
PORTARIA Nº 59, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 | Remove servidor por concurso. |
PORTARIA Nº 58, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 | Remove servidor por concurso. |
PORTARIA Nº 57, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 | Remove servidora por concurso. |
PORTARIA Nº 56, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 | Remove servidor por concurso. |
PORTARIA Nº 55, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 | Remove servidor por concurso. |
PORTARIA Nº 54, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 | Remove servidor por concurso. |
PORTARIA Nº 53, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 | Remove servidor por concurso. |
PORTARIA Nº 52, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 | Remove servidor por concurso. |
PORTARIA Nº 51, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 | Remove servidora por concurso. |
PORTARIA Nº 50, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 | Remove servidora por concurso. |
PORTARIA Nº 49, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 | Remove servidora por concurso. |
PORTARIA Nº 48, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 | Remove servidora por concurso. |
PORTARIA Nº 47, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 | Remove servidora por concurso. |
PORTARIA Nº 46, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 | Remove servidora por concurso. |
PORTARIA Nº 45, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 | Remove servidora por concurso. |
PORTARIA Nº 44, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 | Remove servidor por concurso. |
PORTARIA Nº 43, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 | Designa magistrado para a 37ª ZE - CAUCAIA, para assumir biênio. |
PORTARIA Nº 42, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 | Remove servidora por concurso. |
PORTARIA Nº 41, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 | Remove servidora por concurso. |
PORTARIA Nº 40, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 | Remove servidor por concurso. |
PORTARIA Nº 39, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 | Remove servidora por concurso. |
PORTARIA Nº 38, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 | Remove servidora por concurso. |
PORTARIA Nº 37, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 | Remove servidor por concurso. |
PORTARIA Nº 36, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 | Remove servidora por concurso. |
PORTARIA Nº 35, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 | Remove servidor por concurso. |
PORTARIA Nº 34, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 | Remove servidor por concurso. |
PORTARIA Nº 33, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 | Remove servidora por concurso. |
PORTARIA Nº 32, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 | Remove servidora por concurso. |
PORTARIA Nº 31, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 | Remove servidora por concurso. |
PORTARIA Nº 30, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 | Remove servidora por concurso. |
PORTARIA Nº 29, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 | Remove servidora por concurso. |
PORTARIA Nº 28, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 | Remove servidora por concurso. |
PORTARIA Nº 27, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 | Remove servidor por concurso. |
PORTARIA Nº 26, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 | Remove servidor por concurso. |
PORTARIA Nº 25, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 | Remove servidor por concurso. |
PORTARIA Nº 24, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 | Remove servidora por concurso. |
PORTARIA Nº 23, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 | Remove servidor por concurso. |
PORTARIA Nº 22, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 | Remove servidor por concurso. |
PORTARIA Nº 21, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 | Exonera servidor deste Tribunal de cargo comissionado. |
PORTARIA Nº 20, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 | Autoriza servidor a cumprir jornada de trabalho em regime de teletrabalho híbrido. |
PORTARIA Nº 19, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 | Dispensa e designa servidores de funções comissionadas na 40ª Zona Eleitoral - Ipueiras. |
PORTARIA Nº 18, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 | Designa magistrado para atuar na 93ª ZE - FORTALEZA, em substituição. |
PORTARIA Nº 17, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 | Designa magistrado para atuar na 37ª ZE - CAUCAIA, em substituição. |
PORTARIA Nº 16, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 | Autoriza a suspensão excepcional do regime de TELETRABALHO de servidor. |
PORTARIA Nº 15, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 | Autoriza a suspensão excepcional do regime de TRABALHO HÍBRIDO de servidora. |
PORTARIA Nº 14, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 | Autoriza a suspensão excepcional do regime de TRABALHO HÍBRIDO de servidor, em período determinado. |
PORTARIA Nº 12, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 | Designa magistrado para atuar na 6ª ZE - QUIXADÁ, em substituição. |
PORTARIA Nº 11, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 | Designa magistrado para atuar na 9ª ZE - RUSSAS, em substituição. |
PORTARIA Nº 10, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 | Autoriza a suspensão excepcional do regime de TRABALHO HÍBRIDO de servidora. |
PORTARIA Nº 9, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 | Designa magistrado para atuar na 69ª ZE - AURORA, em substituição. |
PORTARIA Nº 8, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 | Autoriza a suspensão excepcional de regime de teletrabalho do servidor. |
PORTARIA Nº 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 | Designa o(a) Titular da Assessoria de Imprensa, Comunicação Social, Cerimonial e Eventos (ASCOM), como gestor, o(a) Secretário(a) da Presidência (SPR), como Suplente, e o(a) Assessor(a) I da Assessoria de Imprensa, Comunicação Social, Cerimonial e Eventos (ASCOM), como fiscal técnico, das ARP´s n.º 01/2024 e 02/2025. |
PORTARIA Nº 6, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 | Designa magistrado para atuar na 119ª ZE - JUAZEIRO DO NORTE, em substituição. |
PORTARIA Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 | Designa Magistrado para atuar na 28ª ZE - JUAZEIRO DO NORTE, em substituição. |
PORTARIA Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 | Designa magistrado para atuar na 21ª ZE - IPU, em substituição. |
PORTARIA Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 | Designa magistrado para atuar na 13ª ZE - Iguatu, em substituição. |
PORTARIA Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 | Redistribui simultaneamente cargos por reciprocidade entre este Tribunal e o Superior Tribunal de Justiça. |
PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 | Designa membros para composição da Junta Médica Pericial do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará para o ano de 2025. |