PORTARIA Nº 102, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000027034-6, RESOLVE, a partir de 5/1/2025:

Art.1º. Dispensar, a pedido, JOSE EMANOEL FERREIRA, Agente Administrativa da Prefeitura Municipal de Quixadá, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 6ª Zona Eleitoral - Quixadá.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 16 de janeiro de 2025.

Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE