PORTARIA Nº 131, DE 31 DE JANEIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 04/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000024319-5, RESOLVE:

Art.1º. Dispensar, JONAS MOTA OLIVEIRA, Analista Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-01, da 104ª Zona Eleitoral - Maracanaú.

Art. 2º. Designar ANA NOGUEIRA AGOSTINHO MENDES, Agente Administrativa da Prefeitura Municipal de Maracanaú, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-01, da 104ª Zona Eleitoral - Maracanaú.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 31 de janeiro de 2025.

Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE