PORTARIA Nº 245, DE 10 DE MARÇO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso LX, do Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO o caput do artigo 3º da Resolução TRE-CE nº 337/2007, de 12 de dezembro de 2007, que institui o Programa de Valorização do(a) Mesário(a) no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e dos cartórios eleitorais do estado,

CONSIDERANDO o expediente SEI n.° 2023.0.000023786-5,

RESOLVE:

Art. 1º A comissão gestora do Programa de Valorização do(a) Mesário(a) será composta pelos(as) titulares das seguintes unidades: Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral (SCR), Assessoria de Imprensa, Comunicação Social, Cerimonial e Eventos (ASCOM), Coordenadoria de Eleições (COELE), Coordenadoria de Atendimento ao Eleitor e Cidadania (COATE), Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento (COEDE), Seção de Programas Institucionais (SEPRI), Seção de Apoio à Ouvidoria (SEOUV), Seção de Gestão do Polo da Região Metropolitana de Fortaleza (POLOF), Seção de Gestão do Polo da Região do Sertão Central (POLOS), Seção de Gestão do Polo da Região Norte (POLON) e Seção de Gestão do Polo da Região do Cariri (POLOC).

Parágrafo único. A comissão gestora será presidida pelo(a) coordenador(a) da Escola Judiciária Eleitoral Cearense.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TRE-CE nº 304/2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fortaleza, 10 de março de 2025.

DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

Presidente do TRE-CE