PORTARIA Nº 251, DE 11 DE MARÇO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEIs n.ºs 2025.0.000000715-3 e 2025.0.000000726-9, resolve:

Art. 1º Dispensar JOSIAS ALVES RODRIGUES, Auxiliar Administrativo da Prefeitura Municipal de Assaré, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 18ª Zona Eleitoral - Assaré/CE e designá-lo para ocupar a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 18ª Zona Eleitoral - Assaré/CE.

Art. 2º Designar REINALDO DE ALENCAR SILVA, Digitador da Prefeitura Municipal de Assaré, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 18ª Zona Eleitoral - Assaré/CE.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fortaleza, 11 de março de 2025.

Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE