PORTARIA Nº 256, DE 12 DE MARÇO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e considerando decisão contida no SEI n.º 2025.0.000002252-7,

RESOLVE:

Art.1º. Dispensar, a partir do dia 12/2/2025, MÁRCIO LOPES CRUZ, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Assessoria de Imprensa, Comunicação Social, Cerimonial e Eventos.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 12 de março de 2025.

Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE