PORTARIA Nº 270, DE 18 DE MARÇO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2025.0.000004693-0,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar JUAREZ ELLERY BARREIRA NETO, Técnico Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, do Gabinete da Secretaria de Eleições, Atendimento ao Eleitor e Cidadania - GASEC.

Art. 2º Designar MARCELO PARENTE FALCÃO, Técnico Judiciário do quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, para ocupar a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, do Gabinete da Secretaria de Eleições, Atendimento ao Eleitor e Cidadania - GASEC.

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 18 de março de 2025.

Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE