PORTARIA Nº 303, DE 8 DE ABRIL DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso LX do Regimento Interno deste Tribunal, e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º da Resolução CNJ nº 95/2009, com o objetivo de assegurar a continuidade administrativa e a eficiência no âmbito do TRE/CE e tendo em vista a determinação expressa no expediente SEI n.º 2025.0.000006352-5, RESOLVE:

Art. 1º Designar o Dr. ALYSSON DO VALLE SIMEÃO, Juiz Auxiliar da Corregedoria, e os(as) servidores(as) CARLOS ANDRÉ OLIVEIRA BEZERRA, IBERÊ COMIN NUNES, INGRID EDUARDO MACEDO BARBOZA, LORENA DE ALMEIDA MORAIS, DENISE BASTOS PONTES, MICHELINE ELGA PESSOA DE MELO e JOÃO RAFAEL SOUTO DOS SANTOS para, sob a coordenação do primeiro, comporem equipe de transição, que terá acesso aos dados e informações referentes à gestão em curso, bem como ao relatório circunstanciado (art. 4º da Resolução CNJ nº 95/2009 e art. 22 da Resolução TRE-CE n.º 905/2022), a serem fornecidos pelas unidades deste Tribunal, nos termos do art. 6º da mencionada Resolução.

Art. 1º Designar o Dr. ALISSON DO VALLE SIMEÃO, Juiz Auxiliar da Corregedoria, e os(as) servidores(as) CARLOS ANDRÉ OLIVEIRA BEZERRA, IBERÊ COMIN NUNES, INGRID EDUARDO MACEDO BARBOZA, LORENA DE ALMEIDA MORAIS, DENISE BASTOS PONTES, MICHELINE ELGA PESSOA DE MELO, JOÃO RAFAEL SOUTO DOS SANTOS, NYRSANDRA GARCIA RABELO TALEIRES e LILIAN REBOUCAS DE ARAUJO para, sob a coordenação do primeiro, comporem equipe de transição, que terá acesso aos dados e informações referentes à gestão em curso, bem como ao relatório circunstanciado (art. 4º da Resolução CNJ nº 95/2009 e art. 22 da Resolução TRE-CE n.º 905/2022), a serem fornecidos pelas unidades deste Tribunal, nos termos do art. 6º da mencionada Resolução. (Redação dada pela Portaria TRE-CE nº 315/2025)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fortaleza, 8 de abril de 2025.

DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE